Sidney Silveira
A nossa situação existencial concreta aponta para um fato gritante: somos pecadores, ou seja, não somos impecáveis em nossas ações. Quem quer que ainda não tenha perdido totalmente o senso de realidade, devido ao influxo de alguma paixão ou por qualquer outro motivo, há de constatar esta grande verdade, na medida em que somos contingenciados por inúmeros males que afetam as duas potências superiores da alma, a inteligência e a vontade. Ignorância, paixão* e malícia são os nomes genéricos desses males que nos impedem de realizar os dois bens específicos buscados pelas potências acima referidas, quais sejam: conhecer a verdade e querer o bem. O pecado é, pois, um desvio do fim, uma disteleologia, um malogro. E é também um mal na ação, uma deficiência. Ele é erro, é mentira, é adesão voluntária ao mal, não obstante haja graus de voluntariedade (e de culpabilidade) no ato pecaminoso.
Se o mundo descatolicizado perdeu até mesmo a noção, a idéia, o conceito de pecado, isto não significa que ele deixe de ser o que é e de acarretar os seus malefícios. Quem toma um veneno pensando ser remédio nem por isso impede a ação do veneno; este último agirá independentemente da ignorância no ato de quem o tomou. E de alguma maneira o mesmo ocorre com o pecado: ele é sempre um obstáculo à verdadeira felicidade — sendo esta a posse habitual do bem —, daí Tomás de Aquino começar uma das questões da Suma Teológica propondo o seguinte: “Só podemos conseguir a felicidade por meio de atos. Por isso, devem-se estudar os atos humanos para saber por quais deles chegamos à felicidade e por quais nos desviamos do caminho que a ela conduz” (I-II, q.6, proêmio).
Ora, o desvio do caminho reto é justamente o pecado, que, como se disse, pode identificar-se com o erro culpável, com a mentira, com o dolo, com a simples ignorância, ou então com o deixar-se vencer pelos apetites sensíveis, fazendo deles o epicentro da personalidade por meio de uma vida hedonista que impede a posse dos bens espirituais que todo homem, dada a sua natureza intelectivo-volitiva, é chamado a realizar, etc. E na caminhada espiritual não há meio-termo: ou se está em linha ascendente, ou em descendente; ou em luta contra as próprias fraquezas e debilidades, ou fomentando-as em progressão. Como muito bem afirma Aristóteles na Ética a Nicômaco, o homem, depois que se perverte moralmente, não tem jeito; será sempre refém das imagens da sua própria depravação, que ressurgirão recorrentemente em sua estrutura psíquica. É claro que o Estagirita não conheceu a fé e, portanto, a saída espiritual superior para o drama humano de quem chafurdou em qualquer tipo de vício, mas isto não vem ao caso neste breve texto.
E também não é o caso de expor aqui toda a casuística do pecado, iluminando as circunstâncias que o agravam ou atenuam, de acordo com os ricos critérios da Teologia Moral, mas o fato é que, excetuando os casos raros de ignorância absolutamente invencível (e, portanto, de grau zero de voluntariedade no ato mau), sempre há pecado quando nos desviamos da posse dos fins, próximos ou distantes, para os quais somos ontologicamente aparelhados. O pecado é, nessa perspectiva, uma recusa do fim, sobretudo dos fins espirituais mais excelentes. Uma recusa que tem sede na vontade — pois os atos propriamente humanos são voluntários —, embora com o auxílio de uma inteligência que labora em erro, como veremos; afinal, somente onde há inteligência pode haver livre-arbítrio (unde ubicumque est intellectus, est libero arbitrium, nas palavras de Santo Tomás). Entenda-se bem: no ato de escolha, a vontade não delibera a respeito da hierarquia de bens da realidade, e esta deficiência, na prática, provém do fato de a vontade não ter em si mesma a norma de ação, pois a busca na inteligência, que lhe subministra a forma intelectiva universal do bem. E se a inteligência está em erro, seja atual ou habitual...
Pois bem: há, na maioria dos pecados, um erro anterior ou concomitante da inteligência, excetuando-se os casos de patente e gravíssima malícia, pois em linhas gerais a vontade não pode pecar se não houver uma defecção (atual) na inteligência que leve a pessoa a deliberar mal**, sendo o pecado, neste sentido, a ausência de um bem da razão que deveria ser imanente ao ato da vontade, e este é o defeito específico desta última. E aqui, para não se pensar que a tese é intelectualista, como muitos acusaram o Aquinate de o ser, esclareçamos: o pecado reside na vontade, sem dúvida, mas o defeito desta provém do fato de aderir a um bem que não lhe convém, e neste ato está sempre implicada a carência da forma inteligível que, provavelmente, evitaria o pecado. Muitas vezes, esse conhecimento é apagado de forma voluntária, dadas as paixões desgovernadas a que o homem cede.
Em vista disso, Santo Tomás chega a fazer uma distinção em seu Comentário à Ética [a Nicômaco] entre pecar por ignorância (ex ignorantia) e pecar com ignorância (ignorans), lembrando que nem todo pecado é ex ignorantia, mas, em certo sentido, todo é cum ignorantia. Assim, a inteligência move a vontade de duas formas: essencialmente pelo conhecimento, e acidentalmente pela ignorância. Neste último caso, a ignorância é remotio prohibentis (segundo o tomista português Celestino Pires, trata-se do latim de escola, intraduzível em sua densidade), o que quer dizer o seguinte: a ignorância exclui, remove (removens) o conhecimento que impediria (prohibens) a ação pecaminosa, e deste modo é a ignorância causa indireta do pecado. Aqui remeto os leitores ao texto Meandros da ignorância, onde se mostra que mesmo a ignorância invencível desculpa perante Deus, de fato, mas não perante os homens. Com relação à ignorância vencível, esta é sempre pecado, em maior ou menor grau.
No homem pode acontecer ainda que as paixões e os hábitos viciosos de tal modo perturbem a razão e a absorvam que o levem a emitir um juízo atual falso, o qual servirá de insumo nocivo para a vontade, no ato de escolha. Tudo isso numa escala que vai do pecado mortal mais grave até o pecado venial mais leve de um homem santo, que também traz consigo a falta de um bem atual na inteligência: a não-deliberação, no ato de escolha, dos verdadeiros fins implicados na ação. Decerto a carência atual de ciência — ou seja, a ignorância — de que tratamos aqui se dá no âmbito da razão prática (a que dirige a ação humana), e não no da razão especulativa. Também vale frisar que a tese não se aplica ao pecado imperdoável de Lúcifer, pois o anjo, por não ter corpo, não possui paixões; a sua anuência ao mal é, pois, perfeitamente deliberada.
Neste ponto, vale fazer uma pequena advertência: até mesmo nos casos de ignorância invencível, nos quais não há culpa no ato, o efeito mau (que é o desvio do fim natural, nos atos humanos) se segue necessariamente. Assim, um demente que em sua esquizofrênica desrazão se atire da janela do hospício, pensando bater as asas e voar, perderá a vida da mesma forma que um suicida perfeitamente consciente das implicações do ato de pular de um nono andar, pois, como se disse noutro artigo, o desvio da verdade (que se identifica formalmente com o ser) sempre acarreta no homem males espirituais, psicológicos ou físicos. A diferença é que no primeiro destes dois casos não houve pecado mortal, pois a intenção era voar e não morrer, mas no segundo, sim. Mas em ambos, necessariamente, o efeito mau se seguiu à ação levada a cabo de forma indevida.
Pois bem, feito todo este preâmbulo, assentemos uma verdade multissecular: para o cristianismo, a prática de atos homossexuais é um dos pecados específicos da luxúria, vício capital. É um desvio da reta ordem ao fim espiritual superior (a perfeita bem-aventurança), além de ser um ato contrário à natureza, tanto no que diz respeito ao plano físico, ou seja, aos órgãos implicados em qualquer ato homossexual, usados sem ordem aos seus fins naturais devidos***, como no tocante ao plano espiritual, pois fomenta uma vida hedonista em que o gozo passa, cada vez mais, a ser buscado como um fim em si mesmo, sem orientação a nada exterior a ele — ao contrário do que acontece com o gozo dentro do matrimônio cristão, que, embora também seja um bem em si, está ordenado à natural geração da prole e, portanto, da família, que é a celula mater daquilo a que chamamos propriamente de “civilização”. Em resumo, a luxúria, dada a veemência dos gozos sensíveis que propicia, quando transformada em hábito acarreta vários outros vícios, de acordo com a Igreja: cegueira mental, inconsideração, inconstância, precipitação, egoísmo, ódio a Deus, amor excessivo à vida presente e desespero em relação à futura. E com a luxúria homossexual, que é um dos seus tipos específicos, não poderia ser diferente.
Podemos concordar ou não com tudo isso, mas o fato inegável é que esta visão de mundo se transformou num verdadeiro escândalo para uma sociedade que se desvincula dos últimos resquícios de sua raiz católica e, na esteira disso, nega o acesso aos bens espirituais de ordem superior, abrindo flanco para todos os tipos de esoterismo infanto-juvenil, de seitas malucas, das milionárias igrejolas pseudoevangélicas que se aproveitam da boa-fé de gente simplória, etc. Não admira que cheguemos mesmo ao ponto em que ter ojeriza ao pecado se torne um crime inafiançável — que é o que está prestes a acontecer, quando o PL 122 se transformar em lei, ou melhor, na chamada “lei da mordaça gay”. Sob o nome mágico de “homofobia”, o que vem por aí, minha gente, é inacreditável. E podem crer: só uma verdadeira autoridade espiritual poderia deter essa tsunami, mas onde estão, por exemplo, os bispos? Ah, lembrei... são teologicamente modernistas e muitos deles estão é preocupados em fazer trabalhos “sociais”, abraçar árvores, como induz a Campanha da Fraternidade 2011 da CNBB, etc. Então, não nos enganemos: cedo ou tarde o PL 122 se transformará em lei, numa imposição da minoria organizada (e ricamente financiada) contra o sentir comum da maioria dispersa, desorganizada. Oh, admirável mundo novo!
Não vou sequer entrar amiúde no mérito de que a palavra “fobia”, proveniente do grego φόβος (medo), significa, de acordo com a definição corrente, aversão irracional a situações, objetos, animais, práticas, lugares, etc. E o que é irracional não pode ser imputável na forma da lei, por ser uma espécie de patologia. Então, o “homofóbico” seria antes de tudo alguém que precisa receber auxílio psicológico, e não um criminoso. Por aí se vê o grau de malícia (acompanhado da ignorância concomitante, de que acima falamos) na proposição de criminalizar a dita homofobia, um slogan de organizações não-governamentais que recebem rios de dinheiro para fazer valer os seus propósitos, mesmo contra a tendência da maioria da população.
Mas se, por outro lado, com a palavrinha mágica “homofobia” se quer conceituar a aversão consciente a uma prática sexual, ainda assim a coisa seria absurda, pois, numa sociedade que prega a liberdade de expressão como um dos seus pilares fundamentais, se estaria criminalizando uma opinião, um conceito. Curioso é alguém como eu, um baita antiliberal — e, portanto, contrário à liberdade indiscriminada de expressão de idéias —, dizer isto, mas por aqui bem se vê o quão mentirosa é a nossa democracia, e o quão teleguiada é a nossa liberdade política.
Na prática, em nossas terras, a lei da mordaça gay será a pá-de-cal da sociedade cristã, cujo epitáfio bem poderia ser: aqui jaz uma sociedade em decúbito ventral, inerte ante o hedonismo transformado em bandeira política.
Em suma, primeiramente o pecado foi sendo banido da ordem social, com o avanço do liberalismo anticristão, mundo afora. Agora, entre nós, está sendo assassinado na forma da lei; em breve será cremado. E nem poderemos rezar por suas cinzas, pois o PL 122 vem aí...
* Aqui a referência é a paixão má, cujo influxo oblitera a razão. Esta ressalva é importante na medida em que ter paixões, ou seja, agir sobre o influxo de imagens, é algo inerente à nossa humana condição, pois a paixão é o movimento do apetite sensitivo pela imaginação de um bem ou de um mal, na definição metafísica de Santo Tomás. Mas quando a paixão se torna uma verdadeira idéia fixa, que induz o homem a agir mal, então há sempre pecado.
** Dizia Boécio que no homem a inteligência está para a razão assim como o centro está para a circunferência. A distinção aqui é entre inteligir e raciocinar. O que se quer apontar é o seguinte: o homem, para inteligir, precisa raciocinar, quer dizer, elaborar premissas e destas ir dialeticamente caminhando até as conclusões. Não somos inteligências puras e, portanto, precisamos compor e dividir raciocínios para chegar às verdades. Ora, os maus hábitos podem induzir a razão a inteligir erroneamente, na medida em que a alma não consegue desvincular-se facilmente das imagens apaixonadas que atrapalham a clara visão das premissas. E, estando obliterada a razão, a vontade tende a escolher mal.
*** Por razões óbvias, serei bastante econômico ao citar as doenças que, por exemplo, a prática continuada do sexo anal pode acarretar (cada um procure se informar direitinho com um médico de confiança): retite, colpite, proctite, prostatite, orquite, uretrite, dermatite anal crônica, traumatismos no canal retal, salpingite com quadro de inflamação pélvica, etc. Isto porque a cavidade anal é povoada por inúmeras bactérias que fazem parte da flora intestinal e vivem por lá, em equilíbrio com os tecidos, mas que podem migrar para as áreas internas dos órgãos sexuais masculinos e femininos, além é claro das doenças não bacteriológicas (como fissuras anais, abscessos anorretais, verrugas perianais, etc.) causadas, no caso de que se trata, pelo fato de o músculo esfíncter ser propriamente feito para expelir o que está no interior, e não para ser impelido por algo exterior. Para um cristão, isto é uma evidência do que se disse acima: trata-se de práticas contrárias à natureza mesma dos órgãos implicados in actu exercito fornicacionis. Mas estaremos, em breve, proibidos até mesmo de dizer isso, ou de sequer discutir acerca do assunto. Por ora, aviso desde logo: o engraçadinho que se atrever a me chamar de "homofóbico" enquanto o PL 122 não vira lei, responderá a um processo de calúnia, com polpuda indenização por danos morais. Depois que a mordaça estiver aprovada, veremos o tamanho da sua inconsistência jurídica, para ver como será possível agir no novo estado político instaurado.
Em tempo: O que farão os nossos políticos (depois de aprovar o PL 122), com as citações bíblicas abundantes que citam a sodomia como ato abominável? Criminalizar a Sagrada Escritura? Talvez cheguemos a isto, mas antes os religiosos serão obrigados a apenas murmurar intra muros, e olhe lá. Como se vê, é uma guerra civilizacional entre as duras exigências do espírito cristão (de renúncia, penitência, jejum, etc.) e as facilidades imediatas da carne. Entre a porta estreita e a porta larga.
Em tempo 2: Alguns conservadores (não raro adeptos de religiões “evangélicas”) partem do pressuposto de que se devem atacar diretamente os propugnadores das políticas gayzistas, deixando o tema do pecado de lado. Atacar as pessoas e sua presumível má-fé, e não o pecado. Nada mais liberal do que essa idéia!!!! Um católico, por sua vez, deve sempre pôr na frente de sua argumentação nesta matéria o ato objetivo do pecado, do qual precisa afastar-se para manter-se em estado de graça habitual. E o que pode ele dizer aos amigos gays que porventura tiver, sempre com espírito de caridade e se a ocasião propícia se apresentar, é o seguinte: convertam-se, conheçam os sacramentos e a graça divina que eles veiculam, pois Deus, em Sua infinita misericórdia, não quer que o pecador se perca, mas que se converta. Nós odiamos o pecado (e mais: somos também pecadores, não raro em matérias muito mais graves, porque espirituais!!!!). Em suma, odiamos o pecado porque ele nos afasta de Deus — mas queremos que a salvação alcance a todos. Mais que isso, só rezando.
Em tempo 3: Indaguei acima: cadê os bispos, neste momento? Bem, se eu tiver sido injusto com algum deles que porventura tenha uma postura mais de acordo com as exigências da fé para a hora presente, peço desde logo perdão e abro espaço aqui no blog para que se manifeste. Quanto aos demais, peçamos a Deus que os force santamente a agir, a sair da zona de conforto para defender não apenas a fé, mas também os fiéis, que sabe Deus em que situação estarão quando a mordaça virar lei.