Sidney Silveira
Na acepção filosófica do termo, “argumento” não é um amontoado de idéias desconexas entre si, fruto de impressões fugidias, mas o procedimento (de caráter dialético) de estabelecer premissas claras a partir das quais se buscam extrair os corolários necessários. Não se trata, pois, de impressões esparsas nascidas de paixões, e muito menos de slogans publicitários.
Pois bem, de tudo o que li e ouvi até hoje em favor da fala do Papa Bento XVI sobre o uso da camisinha por prostitutos(as), quase nada se aproveitava, pois em geral não eram propriamente “argumentos”, e sim tentativas de defender a qualquer custo uma posição heterodoxa. Posição que, ademais, representa na prática uma moral humanista, naturalista e, ao fim e ao cabo, aporética, como o são todas as morais que excluem Deus do seu horizonte formal — as quais acabam por descambar ora no pragmatismo, ora no formalismo, ora no idealismo, ora no apriorismo moral categórico de cunho kantiano, quando não em puro e simples imoralismo.
Depois de Santo Tomás, nenhum teólogo digno deste nome ousaria, sob o risco de passar por ridículo, contrariar a seguinte tese: a norma suprema da moralidade é Deus, fonte de onde provêm todos os bens e todas as verdades. Em razão do público que nos lê, em geral composto de católicos, dou por pressuposta a tese, para não perder o fio da meada. Então, duas observações podem servir-nos de preâmbulo:
a) a norma formal suprema da moralidade é a lei eterna, sobre a qual já se falou em vários textos;
b) a norma formal próxima da moralidade é a reta razão humana, ou seja, a razão quando harmoniza-se com a lei eterna e, com isso, atualiza em si a lei natural — que está para a lei eterna como o efeito está para sua causa formal. Santo Tomás mesmo definira a lei natural como “participação da criatura racional na lei eterna”.
Assim, diga-se que qualquer ato contra a lei eterna é, de per si, imoral, além representar também um ato contra naturam intellectus, ou seja: a razão humana desvincula-se de qualquer regra extrínseca de ordem superior e se desnatura, pois o natural da inteligência é adequar-se formalmente aos entes (que são entes, lembremos, por participação no Ser divino), sendo a verdade justamente essa adequatio, que pode conduzir-nos de verdade em verdade até a fonte de todas as verdades: o Próprio Ser. Em resumo, a essência divina — o Ipsum Esse Subsistens — é o fundamento metafísico da essência de todas as demais coisas; por esta razão, qualquer moral que não se refira a Deus como ao seu fim último e ao seu princípio fundamental acaba por envolver-se em contradições insanáveis. A história da filosofia nos dá provas inequívocas disto.
Repita-se, pois, antes de prosseguir: qualquer ato contrário à lei eterna é intrinsecamente imoral, pois é ela a norma suprema da moralidade.
Pois muito bem. Enviaram-me agora o texto de um teólogo do Opus Dei, o padre suíço Martin Rhonheimer — texto esse veiculado pelo Oblatvs —, no qual se defende, com argumentos, o uso do preservativo em casos excepcionais. Estes são de fato argumentos, mas vejamos se se sustentam, e o façamos arrolando algumas premissas em que se apóia o texto do padre, que é professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma.
Ei-las:
Ø Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.
Ø Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.
Ø Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (todas em grupos de risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção? Diz Martin Rhonheimer: a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. E acrescenta: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Faz ainda uma indagação especiosa o nosso teólogo: “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento”?
Ø Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.
Agora, vejamos as proposições e as comentemos:
Ø Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.
Aqui, como sempre, é de bom alvitre antes de tudo começar pela definição: Magistério é o carisma participado por Cristo à Igreja, nas pessoas do Papa e dos Bispos, para ensinar as verdades da fé — sejam verdades explicitamente reveladas, sejam verdades que, embora não tenham sido reveladas de forma explícita, estão de tal forma vinculadas àquelas que devem também ser ensinadas e defendidas, com exclusão das suas proposições contrárias e/ou contraditórias. O Magistério é, como se dizia antigamente, carisma veritatis certum, na medida em que por seus atos se ensinam e se preservam, com grau de certeza absoluta, as verdades relativas à fé e aos costumes à luz da fé.
Neste contexto, cumpre dizer que o Magistério da Igreja não é uma espécie de compêndio de casuística, ou seja, não á a aplicação ad infinitum de princípios a casos específicos, pois se assim fosse seria um Magistério materialmente interminável e antieconômico, dado que o mal é potencialmente infinito. Assim, 2+2=4; qualquer outra resposta é potencialmente errônea ao infinito.
Postas estas coisas, será mesmo verdadeiro dizer que o Magistério não se pronunciou de nenhuma forma sobre preservativos, pílulas anovulatórias, diafragmas, etc.? Pois bem, concedamos, a título de procedimento dialético, que o Magistério não se tenha referido materialmente a estes instrumentos contraceptivos. Ora, mesmo neste caso, isto não implica absolutamente que as condenações magisteriais de todos os atos contrários ao uso do sexo conforme a lei divina e a regra da reta razão não tenham abarcado, a fortiori, o uso destes instrumentos citados. Assim, se o sexo tem como fim primário a prole, dentro do matrimônio, quaisquer outros de seus usos que contrariem esse fim serão, para a doutrina católica, pecaminosos e imorais. Leia-se o que diz Pio XI em Casti Conubii: “(...) qualquer uso do matrimônio em cujo exercício o ato [conjugal] seja destituído (...) de sua natural virtude procriadora vai contra a lei de Deus e contra a lei natural”. Alguém teria coragem de dizer que esta claríssima proposição magisterial não abarca todo e qualquer meio contraceptivo, seja preservativo, diafragma, pílulas anovulatórias ou o que quer que seja? Não é necessário, pois, citá-los expressamente para que estejam formalmente proibidos ipso facto em razão da norma geral, da mesma forma como é desnecessário ao 5º mandamento (“Não matarás”) especificar se se trata de mortes cometidas a faca, a bala, por envenenamento, etc.
Repitamos: o Magistério não é um compêndio de casuística. E a proposição do nosso teólogo destacada acima parece pecar por excessivo apego à letra, em detrimento do espírito. Porém concedamos que materialmente estas coisas não tenham sido mencionadas pelo Magistério, mas ainda assim estão formalmente proibidas pela norma geral que se orienta pelos fins primários do ato sexual dentro do matrimônio (deixemos para adiante a objeção de que, nos casos de sexo fora do matrimônio, a norma geral não se aplicaria).
Ø Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.
O mal é, no plano metafísico, uma privação, razão pela qual afirma Santo Tomás no magnífico De Malo, em resposta a uma objeção — obra que tivemos a honra de editar pela Sétimo Selo, em seu primeiro volume — o seguinte: “As trevas não são o contrário da luz, mas a sua privação” (De Malo, I, art. 1, ad. 5). Portanto, o mal em si não é algo, mas aquilo a que sucede uma coisa má é algo, pois o mal não é senão a privação de bem num ente particular. Em resumo, o mal é sempre um parasita do bem, pois depende ontologicamente do bem para manifestar-se. Assim, um dente cariado pode ser dito mau sem jamais deixar de ser dente, donde se vê com clareza que o mal é a corrupção de um bem particular na substância, mas ele mesmo não possui substância, nem essência, nem natureza, como a propósito mostrou Santo Agostinho no opúsculo De Natura Boni, também editado pela Sétimo Selo.
Pois bem, estabelecido este princípio, diga-se primeiramente o seguinte: no tocante ao mal que é o pecado (a corrupção do ato humano por um defeito na vontade), certas circunstâncias podem não apenas agravar a espécie do pecado, como podem até mudar o seu gênero. Mas o que é uma circunstância? Ouçamos novamente Santo Tomás: “Chama-se circunstância ao que cerca um ato, como se fosse um ato exterior considerado como extrínseco ao ato principal. Isto se dá por parte da causa final, quando consideramos por que se produziu algo; por parte do agente principal, quando consideramos quem o produziu; e por parte do instrumento, quando consideramos com que instrumento ou mediante que meios o ato se produziu” (De Malo, I, art.6, resp.). Neste luminoso artigo, o Aquinate mostra que a circunstância pode, sim, agravar o pecado dentro de uma mesma espécie, e até fazê-lo mudar de gênero.
Aqui, portanto, nos referimos à camisinha justamente como circunstância instrumental que serve materialmente ao pecado de onanismo. Tanto é assim que o uso do preservativo já foi chamado com muita razão por alguns teólogos do século XX de “onamismo artificial”, enquanto o “onanismo natural” seria o coitus interruptus com vistas a não permitir a ejaculação do sêmen no vaso natural apto a recebê-lo. Ademais, diga-se ainda no caso da camisinha que o fim para o qual ela foi inventada é intrinsecamente mau (impedir a contracepção, tendo como efeito colateral estimular uma vida hedonística em que o sexo vira um fim em si, portanto totalmente contrária aos costumes cristãos). Aqui, trata-se de um instrumento feito para contribuir materialmente com um ato humano contrário à lei eterna e à lei natural, pois perverte não apenas o sexo, no que diz respeito aos seus fins, mas alcança também a parte física, na medida em que o sêmen é impedido de alcançar a função natural para a qual Deus o fez.
Ademais, um instrumento feito para servir à ação má pode ser dito — sim! — mau. Para deixar as coisas ainda mais claras, tomemos como exemplo um produto erótico de um sex shop que, embora possa causar acidentalmente um bem (o gozo físico, o qual não pode ser dito mau em si), o faz de forma desordenada e totalmente contrária à lei divina e à lei natural, captada pela razão humana quando esta não está desvirtuada ou obnubilada por vícios. Ou algum teólogo católico ousaria dizer que um produto de sex shop não pode ser dito intrinsecamente mau do ponto de vista moral? E o mesmo se pode indagar acerca de um símbolo satanista, etc.
Outra coisa: embora o mal que é o pecado só se possa dar nos atos humanos, o mal que é a privação de bem na substância pode dar-se também nas coisas, na medida em que estas se corrompem em seus princípios entitativos. Ao nosso teólogo escapou esta distinção, pois certamente se a manejasse não concluiria que o mal se dá apenas nos atos humanos, porque sob outro prisma pode dar-se também o mal nas coisas. No caso da camisinha, podemos ainda acrescentar que ela, embora não seja o mal em si (que não existe), é má em seus fins. Considerá-la boa com relação aos meios (mesmo acidentalmente, como no caso de servir para evitar um contágio por vírus HIV) é justificar os meios pelos fins... E o problema que suscitou toda essa polêmica mundo afora, lembremos, é que o Papa Bento XVI dissera o seguinte: em alguns casos, o uso do preservativo pode ser considerado o primeiro passo rumo à moralização. Mas perguntemos: no contexto de que moral? Uma moral descatolicizada que não se subordina in primis à lei eterna, ou, quando o faz, é acidentalmente — e uma subordinação acidental é na verdade uma não-subordinação essencial.
Cada vez mais me convenço de que ser católico hoje, dentro da Igreja, requer boa dose de heroísmo, quando não de teimosia...
Ø Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (portanto, inseridas em grupos de maior risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção?
Ao fazer-se esta indagação o nosso teólogo conclui apressadamente que “sim”, pois, em sua opinião, a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. Além do mais, acrescenta o professor suíço uma proposição que, para mim, é um verdadeiro enigma esfíngico: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Deus do céu! Se as normas morais têm, entre outras coisas, justamente o fim de desaconselhar os comportamentos intrinsecamente imorais, como não se podem estabelecer normas morais em relação a eles? Aqui o teólogo do Opus Dei realmente mete os pés pelas mãos, como sói acontecer quando se cai no humanismo naturalista, ao abandonar-se o princípio fundamental acima citado: todo ato contrário à lei divina — que é a norma suprema da moralidade — é de per si ilícito e, portanto, pecaminoso. Veja-se que todo o arrazoado do professor suíço parece ter como fim claro estabelecer uma moral que se baseie em razões meramente humanas (no caso, salvar a vida: fim natural), mas sem vincular tais razões à salvação da alma (fim sobrenatural) e aos meios de que dispõe a Igreja para realizar este fim último querido por Deus para os homens. Aqui, os planos natural e sobrenatural estão separados por uma vala intransponível.
Com relação à pergunta “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento?”, simplesmente abstenho-me de comentá-la...
Ø Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.
Aqui estamos diante de uma sutil petição de princípios, que é quando se afirma exatamente o que se quer provar. Isto pelo seguinte: para dar-se o que diz o nosso teólogo (alguém usar a camisinha sem intenção de impedir a concepção, mas apenas para proteger a cônjuge do contágio, o que “não determinaria o significado moral da ação como ‘ato contraceptivo’”), seria necessário que a pessoa que o realizasse desconhecesse totalmente que o uso do preservativo impede a concepção. Conhecendo este fim, não é possível que a contracepção seja, como quer o professor suíço, apenas um 'efeito colateral não-intencional'. O que acontece nesta hipótese é que o agente, conhecendo o fim primário o exclui no ato, subordinando-o ao fim secundário culpavelmente. É como uma mulher grávida que, para curar um dor de estômago, tomasse um remédio sabendo que, além de ser um forte analgésico, é um abortivo. Neste caso, também não se pode dizer com propriedade que o abortar foi efeito colateral não-intencional apenas porque a intenção primária foi curar a dor de estômago, a menos que a mulher desconhecesse totalmente que o tal remédio é abortivo. Aqui, o significado moral da ação é igualmente especificado pela exclusão consciente do fim último em favor dos fins intermediários. Ora, o pecado consiste exatamente nisto: numa desordem na ação humana que se desvia do fim último e, em geral, também dos fins intermediários em cada ordem de coisas.
Supor o contrário é, ademais, privar o ato humano da dinâmica das relações que nele se dão entre a inteligência a vontade, que se move sub ratione boni (pois a forma intelectiva do bem é o que a faz apetecer isto ou aquilo, como se explica no primeiro DVD da série A Síntese Tomista). Neste contexto, o pecado acontece justamente quando a vontade, movendo-se por um bem particular, não o subordina ao bem superior de acordo com a ordem da reta razão.
Portanto, para dar-se o que quer o nosso teólogo na hipótese aventada, a vontade precisaria ser absolutamente cega no ato da escolha (electione), o que não é verdadeiro, ou desconhecer que a camisinha impede a gravidez — salvo no caso excepcional em que ela arrebente in actu exercito fornicacionis... Mas, venhamos e convenhamos, nenhum lunático faz uso da camisinha desconhecendo que ela tem o efeito direto de impedir a concepção.
Em tempo: No plano conceitual teológico e filosófico, todos os desvios e adaptações eclesiásticas ao mundo moderno se dão em razão daquilo que o Pe. Calderón chama de giro antropocêntrico da doutrina magisterial. A perda do vínculo entre o natural e o sobrenatural, na doutrina, continua a acarretar verdadeiras tragédias litúrgicas e pastorais, e também teológicas, dado o avanço de uma moral que de católica pode até ter o nome, mas se a esmiuçarmos veremos que se trata de um humanismo, de um naturalismo com roupagem de fé...
P.S. O livro "Sobre o Mal" (De Malo), acima citado, pode ser solicitado à editora pelo email rosangela@edsetimoselo.com.br. Ele não está na loja virtual do site porque estamos resolvendo uns problemas técnicos. Mas está no catálogo.