Sidney Silveira
Arroladas as principais características do período medieval, estabeleçamos os traços marcantes da política nos primeiros séculos que serviram de preâmbulo à idade moderna — XIV, XV e começos do XVI —, quando se deu a grande crise que culminou na perda do sentido transnacional de unidade cristã entre os povos europeus. Essa época anterior a Maquiavel trouxe mudanças significativas nas relações entre os poderes material e espiritual e estabeleceu a ambiência prévia sem a qual as teorias maquiavélicas sequer poderiam historicamente surgir.
Gestou-se, paulatinamente, o mundo em que as leis divinas foram aos poucos se tornando uma impossibilidade política. Ou seja, o mundo em que a Pólis começou a se fechar, na forma da lei, ao influxo da lei natural (sucedâneo da lei eterna), justamente a partir da separação entre o poder político e o espiritual custodiado pela Igreja e por seu Magistério — cisão esta defendida por Dante no De Monarchia e, de alguma maneira, posta em prática já por Felipe, o Belo, no começo do século XIV, numa prévia das mudanças de vetor político que estavam por vir no Ocidente. Diga-se, a propósito, que Maquiavel não irá propor exatamente tal separação, e sim que o príncipe simule crer, e aqui está um dos seus golpes de “mestre”: propor a substituição da fé explícita dos governantes cristãos por uma mentira descarada, proclamada com o propósito de controle social e manutenção no poder a qualquer custo.
Neste contexto, convém fazer um esclarecimento profilático, antes de enumerarmos as características históricas do embrionário humanismo político renascentista. É o seguinte: chama-se implícito àquilo que contém em si muitas coisas, como por exemplo o conhecimento dos princípios universais contém em si, implícita e virtualmente, várias conclusões particulares. No caso da fé, se não houvesse a sua manifestação explícita por parte de alguns, e não apenas implícita (ou seja, a continência virtual das conclusões nas premissas), nunca o mundo poderia se converter às leis de Deus ensinadas por Cristo. Pois bem, neste sentido é conveniente que os educadores da fé creiam de forma explícita, pois a recepção da fé pelos homens é semelhante à primeira aceitação, por parte do discípulo, dos ensinamentos do mestre.[1]
Assim, embora os reis cristãos medievais não fossem propriamente teólogos ou educadores da fé, davam com o seu exemplo público de fé e de submissão à Igreja um sinal aos seus súditos de que existe ordenação a um poder de ordem superior, o que era altamente pedagógico e contribuía sobremaneira para a orientação teleológica de todo o conjunto da sociedade a Deus, na medida em que o poder político não era (nem poderia ser) considerado um bem com princípio e fim em si mesmo. “Não terias nenhum poder sobre mim se não te fosse dado do alto” (Jo. XIX, 11).
Mas não percamos o fio da meada. Eis, a seguir, o quadro político dos antecedentes históricos da idade moderna, em linhas gerais, a partir de algumas circunstâncias que serviram de causa material para as mudanças que se seguiram de forma acelerada nesses séculos.
Ø Ida do Papado para Avignon, o que acarretou a notável perda simbólica da universalidade de Roma — epicentro da vida cristã e do Magistério da Igreja, cidade de onde a autoridade do Pontífice se espraiava de Leste a Oeste. Urdida ainda sob os auspícios políticos anti-romanos de Felipe, o Belo, em cujo reinado acontece a primeira grande fratura entre os poderes espiritual e material, a ida do Papado para Avignon tornou a Igreja politicamente refém dos desmandos do rei francês.
Os principais historiadores da Igreja afirmam que, sem o terrível atentado a Bonifácio VIII em Anagni, em 1303, não haveria Avignon, o que nos parece acertadíssimo, na medida em que Avignon é a ratificação formal da tentativa de pôr o poder espiritual a serviço do político, o que só não acontecera antes graças à força extraordinária de Bonifácio VIII. Seja como for, o fato é que Benedito XI, sucessor de Bonifácio VIII, após ceder a pressões de Felipe, o Belo, estabeleceu-se em Perugia, onde o surpreendeu a morte, e naquela cidade italiana houve o conclave que elegeu Bertrand de Got (Clemente V), homem hábil e ávido por riquezas, segundo Villoslada, e que, de acordo com o famoso cronista Villani, se encontrou secretamente com Felipe, o Belo, em maio de 1305, pouco antes de ser eleito Papa, ocasião em que teria sido prometida a vitória a Bertrand (com tráfico de influência política entre os cardeais) sob as seguintes condições:
a) que o novo Papa absolvesse o rei da França e seus asseclas das punições que sobre eles pesavam desde Bonifácio VIII (entre elas a excomunhão);
b) que ele concedesse, por cinco anos, todos os dízimos à França;
c) que fossem restituídas aos excomungados Colonnas todas as suas dignidades cardinalícias;
d) que o Papa de alguma forma condenasse a memória de Bonifácio VIII.
Ø Intromissão do poder político na Igreja, a começar com a concessão de Clemente V a Felipe, o Belo, de dar ao rei, durante cinco anos, todos os dízimos das igrejas da França, conforme denunciado pelo cronista Villani. Os exemplos históricos são abundantes.
Ø Exacerbação nacionalista, proveniente da perda do sentido transnacional de unidade cristã, dado o enfraquecimento de Roma. A propósito, serão exatamente os pruridos nacionalistas o grande motor do cisma do Ocidente. Nesse período, o poeta Petrarca é o talentoso retórico que ataca a Igreja (a “Sodoma de Avignon”), com versos satíricos que tinham por objetivo atingir, também, aos franceses. Diz Villoslada que a antítese Roma-Avignon ampliou o antagonismo entre Itália e França;
Ø Absolutismo monárquico, pois, na medida em que o poder político, cada vez mais laico, se vai tornando independente da Igreja, acaba absolutizando-se para justificar-se socialmente.
Ø Tendência laicizante na política. Ao lado das figuras eclesiásticas que até então tinham total predominância, como reitoras da sociedade, surgem as pessoas civis, sobretudo advogados, legisladores, poetas e filósofos humanistas, que proporão cada vez mais uma independência do Estado em relação à Igreja, perdendo-se crescentemente o vínculo que orientava aquele a esta.
Ø Descrédito da escolástica como método científico-filosófico, com o novo apelo à retórica clássica e a um modus de filosofar subjetivo e personalista. Estamos aqui na ante-sala da filosofia moderna, com sua terminologia equívoca, com sua visão reducionista, suas imprecisões terminológicas e sua desmedida ambição de pôr abaixo tudo o que, até então, havia sido construído no amplo edifício teorético da filosofia ocidental;
Ø Perda da ordenação da filosofia à teologia, já proposta claramente por Duns Scot e levada às últimas conseqüências por teólogos e filósofos que seguiram a sua linha.
Estes e outros fatores contribuíram enormemente para a perda da influência doutrinária e moral da Igreja e impulsionaram a secularização da cultura, assim como o individualismo que, séculos depois, culminará na revolta não apenas contra a autoridade da Igreja, mas contra toda e qualquer autoridade constituída. Na vida religiosa, por exemplo, começa-se a estimular uma relação direta do homem com Deus, sem o intermédio dos sacramentos e do Magistério da Igreja, e tal devoção individualista acabará trazendo malefícios até mesmo para a liturgia. Em poucos séculos, essas tendências culminarão na terrível revolução luterana a que historicamente chamamos Reforma.
Também vale mencionar a ruína do feudalismo, na medida em que, na nova configuração política, os antigos senhores feudais, para conseguir o favor de reis arrogantes, senhores absolutos do céu e da terra que se identificam pessoalmente com o Estado, transformam-se em aduladores cortesãos e passam do campo às cidades. A nobreza abandona os castelos e as vastas posses agrárias para participar do crescente comércio que surge nos grandes centros urbanos; daí começam a surgir os ricos mercadores e banqueiros que prepararão os tempos vindouros do capitalismo.
Neste ponto, estamos de acordo com Burckhardt, quando contrapõe o cristianismo da Idade Média ao quase paganismo do Renascimento; as firmes crenças religiosas do período anterior ao ceticismo cada vez mais predominante na idade nova; a teologia escolástica às humanidades clássicas; o sentido de transcendência ao de imanência; o ascetismo e o monaquismo à alegria descompromissada e mundana do humanismo.
(continua).
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1- Cfme. Santo Tomás, De Veritate, Q. 14, art. 12, resp. “Unde non tenentur omnes explicite credere omnia quae sunt fidei, sed sollum illi qui eruditores fidei instituuntur”.
2- Villoslada diz que a história não é verídica, mas em favor de Villani está o fato de que o Papa concedeu quase todas as imposições de Felipe, o Belo.