“Quando o mal triunfa, não se resolvem os problemas políticos por meio da política, (...) mas recorrendo aos princípios civilizacionais sem os quais sequer poderia haver política”.
Sidney Silveira
No denso De legibus, afirma Suárez que qualquer lei cujo objeto fosse uma pessoa privada não teria o caráter de lei. Na opinião do famoso jusnaturalista, isto se deveria não apenas ao seu patente defeito de obrigação (pois a lei deve obrigar ao conjunto dos cidadãos, e não a um só),[1] mas também à impossibilidade de haver verdadeira lei fora do bem comum. O raciocínio suareziano serve, a fortiori, para leis que beneficiem este ou aquele grupo de pressão política, sobretudo se contrário à lei natural, princípio mantenedor da coesão social. Tais leis não obrigam as consciências, ainda que se imponham no plano político, como tantas vezes acontece no mundo regido pela mentalidade liberal-libertária, fomentadora de um babélico pluralismo e de leis que jogam todos contra todos — sem ninguém entender-se de maneira razoável a si mesmo ou aos demais.
Retenhamos agora o seguinte: agir de acordo com a justiça é algo que inexiste fora da lei natural. Mas esta, embora não possa ser extirpada dos corações humanos — visto que os seus princípios são conaturais ao homem: buscar o bem e evitar o mal —, precisa do necessário apoio das leis positivas, que são a sua força no âmbito político. Isto porque o homem, não conseguindo livrar-se totalmente dos princípios universalíssimos da lei natural, pois até quando age mal busca algum bem para si, é porém capaz de se afastar dos corolários que deles decorrem, conforme salienta Santo Tomás.[2] Quando, pois, um filósofo católico diz que tal sociedade se volta contra a lei natural, está referindo-se aos preceitos secundários provenientes dela, e não aos seus princípios universais indefectíveis. Mesmo no caso de alguns pensadores católicos que penderam para o voluntarismo, como o citado Suárez.[3]
Não é necessário ser um Aristóteles para perceber que, se mais pessoas agem de acordo com a justiça, diminuem os conflitos e a sociedade tende a manter a unidade e as conseqüentes identidade e perdurabilidade. Mas isto não se dá por milagre, e sim por intermédio de leis positivas que coíbam o mal e promovam o bem — mas não um bem particular, subjetivo, episódico e anódino, e sim o bem comunitário, objetivo, perene e eficaz. A razão é simples: essencial e primariamente, a lei mira a universal ratio boni, e acidental e secundariamente, os bens individuais. Sucede que, quando é negligenciado até mesmo o direito fundamental à vida, decorrência direta da lei natural, é porque a justiça se ausentou da Pólis. Assim, por exemplo, uma sociedade que aprova a lei do aborto abortou a si mesma e ainda não sabe.
Chegar a tal ponto já implica ausência ou omissão do poder espiritual; ou alguém imagina o aborto aprovado em lei durante a Cristandade? Daí o problema em que se mete o católico liberal ao defender a “sã” laicidade: politicamente, quebra as suas lanças contra leis que contrariem o espírito do Evangelho, porém defende uma Igreja dedicada a questões intra muros, que jamais se meta em política. Mesmo se não leu a Utopia de Thomas More, com ela se identifica por uma espécie afinidade telepática: ambos têm, em comum, a perda da noção de hierarquia das leis, espelho da hierarquia de bens que há na realidade — os quais culminam em Deus. Em suma, o liberal católico, quando bem intencionado, quer recristianizar a política aproximando-a da lei evangélica, mas sem o apoio da Igreja cujo Credo professa.
Com intenções pejorativas, e muitas vezes sem saber o que diz, ele então chama de “teocracia” a pura e simples subordinação das leis humanas à lei divina — no tocante ao fim último dos homens. E, não obstante seja eventualmente homem piedoso e seguidor de alguns preceitos básicos, finge não entender o seguinte princípio magisterial, de simplicidade desconcertante: a Igreja não legisla sobre tráfego aéreo ou regras de futebol, mas toda vez que o bem espiritual (leia-se: salvação das almas) estiver em risco, ela tem autoridade para imiscuir-se nas leis e nos negócios humanos. Autoridade vinda do Alto.[4] Ah, como era claro o Magistério...
Visto que a Igreja cedeu a um mal disfarçado laicismo e não assume as posições políticas absolutamente inadiáveis, na gravíssima hora presente — a não ser de forma tíbia e sem dar qualquer tipo de retaguarda à ação dos leigos —, os católicos fiéis à doutrina se vêem na contingência de reagir de forma atomizada, ou seja, em pequenos grupos ou isoladamente, ao absurdo da aprovação de leis positivas contrárias à lei natural. Nestas ocasiões, trata-se de um espetáculo triste de ver, como no recente e bizarro episódio em que um grupo de defesa dos “direitos homossexuais” urrava violentas acusações contra católicos da TFP, nas ruas de Curitiba. A ponto de um destes ter recebido uma pedrada e ser ferido na cabeça,[5] como mostra um dos vários vídeos[6] disponíveis na internet. A propósito, pelo teor das palavras que proferiam os pró-gays, a libido defecandi estava elevadíssima, e tivemos a mais benemérita amostra de como se pensa com a pélvis ou com as suas adjacências glúteas.
Antes de tudo e por princípio, solidarizamo-nos com estes corajosos Quixotes[7] defensores da lei natural, que de público se colocaram contra o tsunami da descristianização — o qual já arrasou países e continentes outrora católicos. Mas lhes apontemos o seguinte, ainda que se aborreçam um pouco conosco: sem o apoio espiritual e pessoal de sacerdotes ou bispos, como também sem o suporte intelectual de gente formada no melhor da filosofia cristã, o resultado prático de sua ação será apenas o de conseguir aqui e ali arrebanhar novos prosélitos para o seu grupo. Para a Igreja e para a sociedade, se tratará de uma ação de pouca efetividade. Querem mudar isto? Arregimentem padres recalcitrantes (de boa consciência católica, senso de dever cívico e formação nem tão modernista, como a da maioria) para somar-se às suas fileiras, munidos de batinas e terço nas mãos. O resultado prático será multiplicado potencialmente ao infinito! Afinal, insultar ou apedrejar um padre de batina não é como insultar ou apedrejar um leigo; o efeito político será outro.
Existe um “pequeno” problema, é verdade: um padre que engrossasse as fileiras de uma ação como esta e, por exemplo, se pusesse a rezar diante de uma passeata gay, seria repreendido imediatamente pelo seu superior e talvez fosse enviado em missão à Conchinchina — onde se tornaria diretor espiritual de bodes e galinhas carijós. Por isso dissemos que é preciso ser padre “recalcitrante” e sem medo de represálias, e não um lânguido de má-formação que sequer tem noção do dever espiritual pelo qual será um dia cobrado. Seja como for, não custa tentar: se querem repercussão política, convidem padres para ações como esta, e o evento terá outra dimensão, além de fazer as pessoas refletirem, de alguma maneira, sobre o papel da Igreja na sociedade e sobre se realmente queremos um país materialista, hedonista e, em suma, anticristão. Escolham uma parada gay em Copacabana, e, ao lado dos padres, fiquem ali a rezar. Ganharão as manchetes do mundo, além de bordoadas e xingamentos.
Caros, a situação de hoje é anômala; não é que as ovelhas tenham saído do aprisco, como eventualmente sempre aconteceu, mas os pastores é que vêm deixando as ovelhas sem aprisco, à mercê das filosofias do mundo contra as quais São Paulo tanto nos alertara. Daí dizer o Pe. Álvaro Calderón, em A Candeia Debaixo do Alqueire, uma coisa com a qual concordo absolutamente: a situação doutrinal da Igreja é tal que, muitas vezes, católicos tradicionais se vêem na contingência de defender a autoridade de Cristo contra as autoridades eclesiásticas. Já os de “linha média” não se arriscam, aproveitam-se das concessões conseguidas unicamente em virtude da ação dos grilos falantes tradicionais e se mantêm entre a cruz e a espada — com hesitações hamletianas, sem nunca concluir o silogismo cuja conclusão os feriria de morte: a crise é doutrinal e qualquer postura católica sem base na doutrina de sempre, expressa em linguagem clara e inequívoca, assim como sem a presença formal da Igreja (no caso da débâcle política à qual assistimos em escala mundial), faz o demônio cair na gargalhada.
Ninguém mais ignora que se trata de uma luta civilizacional entre cristianismo e anticristianismo. E não é possível vencê-la sem a Igreja ou fora da Igreja, razão pela qual quando vejo católicos, leigos ou padres, bradando contra a opressora aldeia global anticristã, sem querer ver que apenas uma Igreja docente que reassumisse o magistério tradicional — de forma destemida e confrontadora — poderia opor-se a ela, tenho vontade de chorar, sobretudo se me vem à mente textos como o da Encíclica Caritas in Veritate. Pois lhes digo que até mesmo René Guénon (o gnóstico René Guénon!) escrevia, em meados dos anos 20, no livro A Crise do Mundo Moderno, mais ou menos o seguinte: o espírito protestante corroeu a Igreja Católica e esta é a única (!) instituição capaz de se contrapor, no Ocidente, ao estado de coisas fomentador do caos. Infelizmente, a sua defecção no plano político contribuiu para a conformação das sociedades contemporâneas, presas entre socialismos e liberalismos, como se não houvesse outra via.
Ações como esta — em que os católicos enfrentaram manifestantes pró-movimentos gays, como na impressionante defesa da Catedral de Neuquén, por fiéis argentinos, durante uma passeata LGBT — são sem dúvida importantes, pois só lascando o osso se faz a sociedade pensar. Mas é preciso pelo menos tentar lutar com a Igreja, mesmo que só seja possível contar com meia dúzia de corajosos padres; eles ali seriam a identidade da Igreja perante a sociedade. E mais: diante de homens de batina, os adversários temeriam o confronto, pois aprenderam com o passado que não se devem produzir mártires para a Igreja.
Conselhos como este partem da nossa firme convicção de que, quando o mal triunfa, não se resolvem os problemas políticos por meio da política — transformada em luta intestina pelo poder —, mas recorrendo aos princípios civilizacionais sem os quais sequer poderia haver política.[8] Noutras palavras: a derrocada civilizacional só pode resolver-se por algo que esteja espiritualmente acima da política. Algo supra ou metapolítico. E, a esta altura dos acontecimentos históricos, esse algo é a irrevogável lei evangélica,[9] da qual “ai daquele que retirar ou acrescentar um só iota”.[10]
Lei à qual estão obrigados não apenas os indivíduos, mas também as sociedades, como frisava Leão XIII.
1- Evidentemente, pode haver leis positivas que tenham por objeto, por exemplo, criar sanções ou definir parâmetros de ação para certa categoria ou classe de cidadãos. Mas mesmo nestes casos, para que sejam legítimas, é preciso não contrariarem duas coisas: a) os princípios universais que estão preceituados na lei natural; b) a utilidade comum da categoria a que se referem, seja ela de engenheiros, médicos ou lixeiros. Portanto, embora estas leis não estejam diretamente preceituadas a todos os cidadãos, o estão indiretamente, se se considerarem os princípios de que partem.
2- Suma Teológica, I-II, q.94, art. 6, corpus.
3- Não é o caso de polemizar, neste breve texto, com aqueles que negam ser Suárez um voluntarista. Para tanto nos bastaria mostrar certa linha de continuidade entre as noções de direito de Ockham, Grotius e Suárez. Seja como for, o fato é que, por mitigar algumas teses desses dois autores, porém aceitando-as em seus princípios, Suárez recebeu no seio da escola tomista o justo epíteto de “voluntarista moderado”. Ou nem tão moderado...
4- Cfme. Jo. XIX, 11.
5- Trata-se do Sr. Coutinho, a quem conheci recentemente, quando da palestra proferida no Rio por mim e por meu irmão, Ricardo da Costa, intitulada O mito da Idade Média. Na ocasião, após o evento o Sr. Coutinho ofereceu-nos uma saborosa rodada de pizzas. Solidarizo-me, pois, com ele e espero que a ferida não lhe tenha trazido maiores conseqüências.
6- Ir ao minuto 16’32 do vídeo ao qual alude a presente nota.
7- Como ser católico no mundo com a presente configuração sem ter um quê de Quixote?
8- E também a convicção de que a presente crise eclesial só poderá resolver-se por um milagre gigantesco, na improvável circunstância de que este esteja nos desígnios divinos.
9- Lc. XVI, 17.
10- Cfme. Ap. XXII, 18.