Espaço destinado a combater a insidiosa e multiforme cultura liberal, que tem entre as suas raízes mais daninhas: uma falaciosa noção de liberdade humana; a idolatria — implícita ou explícita — da consciência individual; a separação entre natureza e moral; a contraposição entre Estado e indivíduo; a dissolução da Religião em categorias morais sem fundamento metafísico; a perda da noção de bem comum político.
Informo aos amigos que estão fazendo o mini-curso Ascese e Filosofia à luz do Tomismo que, partir desta semana, retomarei as gravações dos vídeos. Tive uns problemas pós-cirúrgicos que me obrigaram a parar com as atividades, por um tempo.
Outra novidade: após o recente lançamento dasQuestões Disputadas sobre a Alma, em edição digna do Aquinate, passei a última sexta-feira revisando, juntamente com a Profª. Rita Codá, o arquivo final do Protréptico de Clemente de Alexandria, que virá à luz com o seu devido título de Exortação aos Gregos, em edição bilíngüe (grego/português). A segunda pérola da Coleção Medievalia, da qual em breve voltarei a falar por aqui. Obra de alto valor literário e importância histórica.
O estilo de Clemente, nesta obra de crítica aos deuses e aos costumes gregos, é ferino. Eis um pequeno trecho do capítulo IV:
"Esses são os arquétipos de vossa sensualidade; essa é a teologia da arrogância; essas são as lições dos vossos deuses, que praticam convosco a concupiscência. (...) Pequenos deuses Pãs, jovens nuas, sátiros embriagados, falos em ereção, que vossas pinturas exibem abertamente, mesmo condenados pela intemperança. (...) Consagrais, portanto, em vossas casas, estelas impudicas (...). Vossos ouvidos se prostituíram, vossos olhos cometeram adultério, e, o mais estranho ainda: vosso olhar cometeu adultério antes dos amplexos libidinosos".
“Quando o mal triunfa, não se resolvem os problemas políticos por meio da política, (...) mas recorrendo aos princípios civilizacionais sem os quais sequer poderia haver política”.
Sidney Silveira
No denso De legibus, afirma Suárez que qualquer lei cujo objeto fosse uma pessoa privada não teria o caráter de lei. Na opinião do famoso jusnaturalista, isto se deveria não apenas ao seu patente defeito de obrigação (pois a lei deve obrigar ao conjunto dos cidadãos, e não a um só),[1] mas também à impossibilidade de haver verdadeira lei fora do bem comum. O raciocínio suareziano serve, a fortiori, para leis que beneficiem este ou aquele grupo de pressão política, sobretudo se contrário àlei natural, princípio mantenedor da coesão social. Tais leis não obrigam as consciências, ainda que se imponham no plano político, como tantas vezes acontece no mundo regido pela mentalidade liberal-libertária, fomentadora de um babélico pluralismo e de leis que jogam todos contra todos — sem ninguém entender-se de maneira razoável a si mesmo ou aos demais.
Retenhamos agora o seguinte: agir de acordo com a justiça é algo que inexiste fora da lei natural. Mas esta, embora não possa ser extirpada dos corações humanos — visto que os seus princípios são conaturais ao homem: buscar o bem e evitar o mal —, precisa do necessário apoio das leis positivas, que são a sua força no âmbito político. Isto porque o homem, não conseguindo livrar-se totalmente dos princípios universalíssimos da lei natural, pois até quando age mal busca algum bem para si, é porém capaz de se afastar dos corolários que deles decorrem, conforme salienta Santo Tomás.[2] Quando, pois, um filósofo católico diz que tal sociedade se volta contra a lei natural, está referindo-se aos preceitos secundários provenientes dela, e não aos seus princípios universais indefectíveis. Mesmo no caso de alguns pensadores católicos que penderam para o voluntarismo, como o citado Suárez.[3]
Não é necessário ser um Aristóteles para perceber que, se mais pessoas agem de acordo com a justiça, diminuem os conflitos e a sociedade tende a manter a unidade e as conseqüentes identidade e perdurabilidade. Mas isto não se dá por milagre, e sim por intermédio de leis positivas que coíbam o mal e promovam o bem — mas não um bem particular, subjetivo, episódico e anódino, e sim o bem comunitário, objetivo, perene e eficaz. A razão é simples: essencial e primariamente, a lei mira a universal ratio boni, e acidental e secundariamente, os bens individuais. Sucede que, quando é negligenciado até mesmo o direito fundamental à vida, decorrência direta da lei natural, é porque a justiça se ausentou da Pólis. Assim, por exemplo, uma sociedade que aprova a lei do aborto abortou a si mesma e ainda não sabe.
Chegar a tal ponto já implica ausência ou omissão do poder espiritual; ou alguém imagina o aborto aprovado em lei durante a Cristandade? Daí o problema em que se mete o católico liberal ao defender a “sã” laicidade: politicamente, quebra as suas lanças contra leis que contrariem o espírito do Evangelho, porém defende uma Igreja dedicada a questões intra muros, que jamais se meta em política. Mesmo se não leu a Utopia de Thomas More, com ela se identifica por uma espécie afinidade telepática: ambos têm, em comum, a perda da noção de hierarquia das leis, espelho da hierarquia de bens que há na realidade — os quais culminam em Deus. Em suma, o liberal católico, quando bem intencionado, quer recristianizar a política aproximando-a da lei evangélica, mas sem o apoio da Igreja cujo Credo professa.
Com intenções pejorativas, e muitas vezes sem saber o que diz, ele então chama de “teocracia” a pura e simples subordinação das leis humanas à lei divina — no tocante ao fim último dos homens. E, não obstante seja eventualmente homem piedoso e seguidor de alguns preceitos básicos, finge não entender o seguinte princípio magisterial, de simplicidade desconcertante: a Igreja não legisla sobre tráfego aéreo ou regras de futebol, mas toda vez que o bem espiritual (leia-se: salvação das almas) estiver em risco, ela tem autoridade para imiscuir-se nas leis e nos negócios humanos. Autoridade vinda do Alto.[4] Ah, como era claro o Magistério...
Visto que a Igreja cedeu a um mal disfarçado laicismo e não assume as posições políticas absolutamente inadiáveis, na gravíssima hora presente — a não ser de forma tíbia e sem dar qualquer tipo de retaguarda à ação dos leigos —, os católicos fiéis à doutrina se vêem na contingência de reagir de forma atomizada, ou seja, em pequenos grupos ou isoladamente, ao absurdo da aprovação de leis positivas contrárias à lei natural. Nestas ocasiões, trata-se de um espetáculo triste de ver, como no recente e bizarro episódio em que um grupo de defesa dos “direitos homossexuais” urrava violentas acusações contra católicos da TFP, nas ruas de Curitiba. A ponto de um destes ter recebido uma pedrada e ser ferido na cabeça,[5] como mostra um dos vários vídeos[6] disponíveis na internet. A propósito, pelo teor das palavras que proferiam os pró-gays, a libido defecandi estava elevadíssima, e tivemos a mais benemérita amostra de como se pensa com a pélvis ou com as suas adjacências glúteas.
Antes de tudo e por princípio, solidarizamo-nos com estes corajosos Quixotes[7] defensores da lei natural, que de público se colocaram contra o tsunami da descristianização — o qual já arrasou países e continentes outrora católicos. Mas lhes apontemos o seguinte, ainda que se aborreçam um pouco conosco: sem o apoio espiritual e pessoal de sacerdotes ou bispos, como também sem o suporte intelectual de gente formada no melhor da filosofia cristã, o resultado prático de sua ação será apenas o de conseguir aqui e ali arrebanhar novos prosélitos para o seu grupo. Para a Igreja e para a sociedade, se tratará de uma ação de pouca efetividade. Querem mudar isto? Arregimentem padres recalcitrantes (de boa consciência católica, senso de dever cívico e formação nem tão modernista, como a da maioria) para somar-se às suas fileiras, munidos de batinas e terço nas mãos. O resultado prático será multiplicado potencialmente ao infinito! Afinal, insultar ou apedrejar um padre de batina não é como insultar ou apedrejar um leigo; o efeito político será outro.
Existe um “pequeno” problema, é verdade: um padre que engrossasse as fileiras de uma ação como esta e, por exemplo, se pusesse a rezar diante de uma passeata gay, seria repreendido imediatamente pelo seu superior e talvez fosse enviado em missão à Conchinchina — onde se tornaria diretor espiritual de bodes e galinhas carijós. Por isso dissemos que é preciso ser padre “recalcitrante” e sem medo de represálias, e não um lânguido de má-formação que sequer tem noção do dever espiritual pelo qual será um dia cobrado. Seja como for, não custa tentar: se querem repercussão política, convidem padres para ações como esta, e o evento terá outra dimensão, além de fazer as pessoas refletirem, de alguma maneira, sobre o papel da Igreja na sociedade e sobre se realmente queremos um país materialista, hedonista e, em suma, anticristão. Escolham uma parada gay em Copacabana, e, ao lado dos padres, fiquem ali a rezar. Ganharão as manchetes do mundo, além de bordoadas e xingamentos.
Caros, a situação de hoje é anômala; não é que as ovelhas tenham saído do aprisco, como eventualmente sempre aconteceu, mas os pastores é que vêm deixando as ovelhas sem aprisco, à mercê das filosofias do mundo contra as quais São Paulo tanto nos alertara. Daí dizer o Pe. Álvaro Calderón, em A Candeia Debaixo do Alqueire, uma coisa com a qual concordo absolutamente: a situação doutrinal da Igreja é tal que, muitas vezes, católicos tradicionais se vêem na contingência de defender a autoridade de Cristo contra as autoridades eclesiásticas. Já os de “linha média” não se arriscam, aproveitam-se das concessões conseguidas unicamente em virtude da ação dos grilos falantes tradicionais e se mantêm entre a cruz e a espada — com hesitações hamletianas, sem nunca concluir o silogismo cuja conclusão os feriria de morte: a crise é doutrinal e qualquer postura católica sem base na doutrina de sempre, expressa em linguagem clara e inequívoca, assim como sem a presença formal da Igreja (no caso da débâcle política à qual assistimos em escala mundial), faz o demônio cair na gargalhada.
Ninguém mais ignora que se trata de uma luta civilizacional entre cristianismo e anticristianismo. E não é possível vencê-la sem a Igreja ou fora da Igreja, razão pela qual quando vejo católicos, leigos ou padres, bradando contra a opressora aldeia global anticristã, sem querer ver que apenas uma Igreja docente que reassumisse o magistério tradicional — de forma destemida e confrontadora — poderia opor-se a ela, tenho vontade de chorar, sobretudo se me vem à mente textos como o da Encíclica Caritas in Veritate. Pois lhes digo que até mesmo René Guénon (o gnóstico René Guénon!) escrevia, em meados dos anos 20, no livro A Crise do Mundo Moderno, mais ou menos o seguinte: o espírito protestante corroeu a Igreja Católica e esta é a única (!) instituição capaz de se contrapor, no Ocidente, ao estado de coisas fomentador do caos. Infelizmente, a sua defecção no plano político contribuiu para a conformação das sociedades contemporâneas, presas entre socialismos e liberalismos, como se não houvesse outra via.
Ações como esta — em que os católicos enfrentaram manifestantes pró-movimentos gays, como na impressionante defesa da Catedral de Neuquén, por fiéis argentinos, durante uma passeata LGBT — são sem dúvida importantes, pois só lascando o osso se faz a sociedade pensar. Mas é preciso pelo menos tentar lutar com a Igreja, mesmo que só seja possível contar com meia dúzia de corajosos padres; eles ali seriam a identidade da Igreja perante a sociedade. E mais: diante de homens de batina, os adversários temeriam o confronto, pois aprenderam com o passado que não se devem produzir mártires para a Igreja.
Conselhos como este partem da nossa firme convicção de que, quando o mal triunfa, não se resolvem os problemas políticos por meio da política — transformada em luta intestina pelo poder —, mas recorrendo aos princípios civilizacionais sem os quais sequer poderia haver política.[8] Noutras palavras: a derrocada civilizacional só pode resolver-se por algo que esteja espiritualmente acima da política. Algo supra ou metapolítico. E, a esta altura dos acontecimentos históricos, esse algo é a irrevogável lei evangélica,[9] da qual “ai daquele que retirar ou acrescentar um só iota”.[10]
Lei à qual estão obrigados não apenas os indivíduos, mas também as sociedades, como frisava Leão XIII.
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1- Evidentemente, pode haver leis positivas que tenham por objeto, por exemplo, criar sanções ou definir parâmetros de ação para certa categoria ou classe de cidadãos. Mas mesmo nestes casos, para que sejam legítimas, é preciso não contrariarem duas coisas: a) os princípios universais que estão preceituados na lei natural; b) a utilidade comum da categoria a que se referem, seja ela de engenheiros, médicos ou lixeiros. Portanto, embora estas leis não estejam diretamente preceituadas a todos os cidadãos, o estão indiretamente, se se considerarem os princípios de que partem.
2- Suma Teológica, I-II, q.94, art. 6, corpus.
3- Não é o caso de polemizar, neste breve texto, com aqueles que negam ser Suárez um voluntarista.Para tanto nos bastaria mostrar certa linha de continuidade entre as noções de direito de Ockham, Grotius e Suárez.Seja como for, o fato é que, por mitigar algumas teses desses dois autores, porém aceitando-as em seus princípios, Suárez recebeu no seio da escola tomista o justo epíteto de “voluntarista moderado”. Ou nem tão moderado...
4- Cfme. Jo. XIX, 11.
5- Trata-se do Sr. Coutinho, a quem conheci recentemente, quando da palestra proferida no Rio por mim e por meu irmão, Ricardo da Costa, intitulada O mito da Idade Média. Na ocasião, após o evento o Sr. Coutinho ofereceu-nos uma saborosa rodada de pizzas. Solidarizo-me, pois, com ele e espero que a ferida não lhe tenha trazido maiores conseqüências.
6- Ir ao minuto 16’32 do vídeo ao qual alude a presente nota.
7- Como ser católico no mundo com a presente configuração sem ter um quê de Quixote?
8- E também a convicção de que a presente crise eclesial só poderá resolver-se por um milagre gigantesco, na improvável circunstância de que este esteja nos desígnios divinos.
Vivemos em uma época conturbada. Qualquer coisa afirmada levianamente ganha auréola de verdade. Por exemplo, recentemente, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que sessenta por cento dos congressistas brasileiros utilizavam serviços de prostitutas e que, por isso, eles gostariam de gozar essa atividade em “locais mais seguros”. Conclusão: para o deputado, deveríamos regulamentar a vida das meninas. Rapidamente a notícia ganhou as manchetes dos jornais. Contudo, dias depois, Wyllys voltou atrás – em uma matéria infinitamente menor, claro: baseou sua afirmação em sua “percepção da sociedade brasileira”, e que, de fato, desconhecia casos de pagamento de prostitutas por colegas.
Bem, cito o deputado do PSOL porque o próprio se valeu de um trecho de uma mensagem do papa Bento XVI no XLVI Dia Mundial da Paz para mais uma de suas afirmações bombásticas. O papa defendera a “estrutura natural do matrimônio” – a união entre um homem e uma mulher – quando negou que quaisquer outras formas radicalmente diversas de união fossem igualmente consideradas, pois elas “prejudicam, desestabilizam e obscurecem a função insubstituível do casamento”. Fazer essa equiparação constituía uma “ofensa contra a verdade da pessoa humana e uma ferida grave infligida à justiça e à paz”. Parafraseando o papa, o deputado afirmou que “ferida grave infligida à justiça e à paz foi a escravidão de negros africanos apoiada pela Igreja Católica”.
Nesse caso, Jean Wyllys não está só. Essa é uma das acusações costumeiras que costumam ser feitas à Igreja. Teria ela, segundo seus detratores, apoiado o sistema escravocrata, especialmente o ocorrido na África no período moderno (séculos XVI-XIX). Isso é verdade? Não. A verdade é exatamente o contrário disso. Vamos (mesmo que brevemente) aos fatos?
Na Bíblia há várias passagens relativas a escravos (especialmente o Antigo Testamento). Quase sempre são prescrições atenuantes. Por exemplo: não se deve enganar um escravo, nem utilizá-lo em tarefas degradantes ou serviços desnecessários; ao escravo é reservado o dia de descanso (sábado). Em resumo: apesar de reconhecer a escravidão, a religião a atenuava. Essa foi basicamente a herança do mundo antigo no que diz respeito aos preceitos religiosos.
Com a ascensão social e política da Igreja na Idade Média e a consequente cristianização das monarquias, a pressão a favor dos pobres, das mulheres e dos escravos tornou-se maior. Por exemplo, uma lei do século VI (sob influência da Igreja) afirmava que nenhum escravo poderia ser preso caso estivesse em um altar católico: seu dono deveria pagar uma pesada multa caso fizesse isso. Nesses séculos conhecidos pelos especialistas como Alta Idade Média (V-X) o Catolicismo que se difundiu na Europa pressionou aquelas sociedades a considerar a escravidão algo ultrajante aos seres humanos, já que, pela fé em Jesus Cristo, somos todos filhos de Deus (Gl 3:26).
Apesar disso, a escravidão só lentamente diminuiu – para dar lugar, pouco a pouco, à servidão. Com ela, a dignidade humana estava muito acima da escravidão. Nessa, o escravo era uma coisa que falava; naquela, o servo tinha deveres (e muitos!) – mas também direitos (como, por exemplo, a inalienabilidade da terra).
Mas os homens são dificilmente civilizados (e com revezes regulares). Mesmo com a pregação regular da Igreja, na Europa medieval a escravidão continuou tão comum que teve que ser reiteradamente condenada por ela (Concílios de Koblenz, em 922, de Londres, em 1022, e no Conselho de Armagh, ocorrido na Irlanda em 1171). Naquele Concílio de Londres, por exemplo, foi decidido: “Que futuramente, na Inglaterra, ninguém queira entrar naquele comércio nefasto no qual estavam acostumados a vender homens como animais irracionais” (artigo 27).
O problema era que as antigas leis romanas, e seu código civil, reorganizado nosanos 529-534 pelo imperador bizantino Justiniano I como Corpus Iuris Civilis (Conjunto do Direito Civil), regulamentavam a escravidão. Segundo ele, embora o estado natural da Humanidade fosse a liberdade, os direitos dos povos poderiam, no entanto, substituir a lei natural e escravizar pessoas. Basicamente um escravo era: 1. alguém cuja mãe era escrava, 2. qualquer pessoa capturada em batalha, 3. qualquer um que se vendeu para pagar uma dívida (fato comum nos primeiros séculos medievais).
Com a ascensão do Cristianismo, o direito também se cristianizou. Os advogados medievais, a partir do século XI, chegaram à conclusão que a escravidão era contrária ao espírito cristão. Isso para cristãos (e que não me venha nenhum fariseu acusar a Igreja de não legislar para não cristãos). Em contrapartida, por exemplo, foi o Islã quem difundiu largamente a escravidão. Vejamos isso com mais pormenor.
Começo com uma citação do grande historiador Fernand Braudel (1902-1985): “O tráfico negreiro não foi uma invenção diabólica da Europa. Foi o Islã, desde muito cedo em contato com a África Negra através dos países situados entre Níger e Darfur e de seus centros mercantis da África Oriental, o primeiro a praticar em grande escala o tráfico negreiro (...). O comércio de homens foi um fato geral e conhecido de todas as humanidades primitivas. O Islã, civilização escravista por excelência, não inventou, tampouco, nem a escravidão nem o comércio de escravos”.
Aqui chegamos à escravidão negra. Muitos séculos ANTES da chegada dos brancos europeus à África, tribos, reinos e impérios negros africanos praticavam largamente o escravismo, exatamente como os berberes (e demais etnias muçulmanas). Os europeus do século XVI tinham verdadeiro pavor de deixar o litoral ou mesmo desembarcar de seus navios e avançar para longe da costa e capturar escravos. Estes eram trazidos pelos próprios africanos, que tinham grandes mercados espalhados pelo interior do continente, abastecidos por guerras entre as tribos, ou mesmo puro sequestro. Isso pode ser facilmente comprovado, por exemplo, com a descrição do império de Mali feita pelo cronista muçulmano Ibn Batuta (1307-1377), um dos maiores viajantes da Idade Média, e o depoimento de al-Hasan (1483-1554) sobre Tumbuctu, capital do império de Songai. Ademais, havia tribos africanas que praticavam sacrifícios humanos, naturalmente de escravos. Às vezes, para interromper a chuva, mulheres negras (e escravas) eram crucificadas.
Entrementes, a Igreja Católica, reiteradamente, condenava a escravidão. Há inúmeras bulas papais a respeito: Sicut Dudum (1435) – Eugênio IV manda libertar os escravos das ilhas Canárias; em 1462, Pio II instrui os bispos a pregarem contra o tratamento de escravos negros etíopes, e condena a escravidão como um tremendo crime; Paulo III, na bula Sublimus Dei (1537) recorda aos cristãos que os índios são livres por natureza (isto é, ao contrário dos negros, eles não praticavam a escravidão); em 1571 o dominicano Tomás de Mercado declarou desumana e ilícita a escravidão; Gregório XIV (Cum Sicuti, de 1591) e Urbano VIII (Commissum nobis, de 1639) condenaram a escravidão.
Paro no século XVII. Há muito mais. Mas qual é o resumo da ópera? Devemos estudar o passado, não inventá-lo.
O amigo Pedro de Aquino pede-me que divulgue um vídeo por ele editado, no qual se faz um chamado para que realizemos um pequeno sacrifício espiritual, em reparação pelos pecados que se cometem — sobretudo contra a virtude da castidade — durante o carnaval. Divulgo-o com gosto.
Resposta a um aluno do curso "Ascese e Filosofia à luz do Tomismo". Bem, antes que os chatos reclamem e a mero título de precisão, ressalto o seguinte: ao dizer que Platão concebe o mundo como proveniente de uma realidade imaterial ou supra-material, não me refiro ali propriamente ao artífice Demiurgo, mas sim à Idéias que ele contempla para plasmar o mundo.
Já corre pelos Facebooks da vida o seguinte: finalmente estão vindo à luz as Questões Disputadas Sobre a Alma, de Santo Tomás de Aquino, aguardado lançamento da editora É ao qual fiz referência várias vezes aqui no Contra Impugnantes. Trata-se do texto completo do Aquinate, obra capital que aborda a um só tempo temas gnosiológicos, psicológicos, antropológicos e metafísicos.
O livro — traduzido pelo querido amigo Luiz Astorga — possui acurada apresentação de Carlos Augusto Casanova e 467 densas notas ao texto do Aquinate. Ele inaugura a Coleção Medievalia, cujo propósito, como escrevi alhures, é suprir uma das graves lacunas editoriais em nosso país: a ausência de publicações em língua vernácula de clássicos da filosofia do período que se estende do neoplatonismo até o ápice da metafísica cristã, no século XIII. O próximo a sair em breve será o Protréptico, de Clemente de Alexandria, já em processo de finalização da edição, obra traduzida pela professora de grego Rita Codá, do Mosteiro de São Bento do Rio e do Colégio Pedro II, onde leciona latim.
Não tenho a menor dúvida de que este é o grande lançamento do ano no Brasil, na área de filosofia!
Creio que, em breve, o livro estará à venda na loja virtual da editora É, assim como nas principais livrarias do país.
Considero esta edição uma vitória, por um conjunto de circunstâncias às quais posso aludir noutra oportunidade.
