A “Fides et Ratio”, de JP II, segundo o Pe. Calderón

Sidney Silveira

Alguns estudiosos contemporâneos da obra de Santo Tomás insistem em dizer que a Carta Encíclica Fides et Ratio, do Papa João Paulo II, é ‘tomista’. Ou, como já li e ouvi de alguns, é a prova da 'formação tomista' do Papa JP II. Abstenho-me de comentar os porquês de tais assertivas — que vão do simples dolo contra a verdade a uma espécie de ignorância culpável —, mas, em prol da verdade, deve-se dizer que o conteúdo doutrinário da referida Encíclica absolutamente nada tem de ‘tomista’ — nem que, para aplicar tal designativo, usássemos de uma forçosa analogia de atribuição.

A prova cabal, apodítica, do que afirmo está em um dos apêndices do livro “A Candeia Debaixo do Alqueire”, do Pe. Álvaro Calderón, no qual todas as principais proposições da referida Encíclica são colocadas sob uma lupa dialética que põe a nu toda a visão modernista que tal documento ecleciástico embute, desde o começo do texto até as palavras finais.

Diz o Papa JP II no início de sua famosa Encíclica:

“A Fé e a razão (Fides et ratio) são como as duas asas com que o espírito humano se eleva à contemplação da verdade”.

Comentando o proêmio papal, diz o Pe. Calderón que tal figura metafórica das asas expressa muito bem como se entendem as relações entre a Fé e a razão:

“A Fé aparece [ali] cooperando com a razão numa função paralela e de certo modo exterior, como a de uma asa com respeito à outra, diferentemente da imagem tradicional de uma fé que ilumina a razão, que atua por meio dela penetrando sua ação de modo interior, como a luz ao cristal”.

Depois desta arguta observação acerca da visão que a metáfora inicial da Encíclica embute, Calderón vai apontando em cada capítulo da Fides et ratio, para assombro dos leitores, a forma do pensamento moderno que subjaz ao texto e que inverte até mesmo as relações entre teologia e filosofia — deformando, por conseguinte, o tomismo. Diz Calderón, ao final desse apêndice: “O tomismo deve ser [na visão liberal] necessariamente novo, neotomismo, renovando-se a começar de suas raízes segundo as exigências e contribuições das recentes filosofias modernas. É ridículo pretender ser hoje tomista pura e simplesmente [simpliciter]! O problema do ser, ‘sem sombra de dúvida’, deve ser ressuscitado à luz dos neotons do cartaz modernista...

P.S. Aos interessados, o livro do Pe. Calderón pode ser encomendado pelo email rosangela@edsetimoselo.com.br.

Breve interstício lúdico

Sidney Silveira

Há quem, ao nos conhecer, se surpreenda por encontrar pessoas bem-humoradas, malgrado o teor da luta em que estamos e a situação dramática que a suscita. Ocorre que jamais nos esquecemos do seguinte: somos felizes porque lutamos pela Igreja e por sempre nos lembrarmos de que em Deus vivemos e somos. Ademais, sem o aspecto lúdico a vida perde muito do seu sabor cotidiano, e o próprio Santo Tomás dizia que o fastidium, ou seja, o tédio, é um impedimento formal para a aquisição do conhecimento. Daí que uma cota mínima de alegria despojada deva fazer parte de nossa vida, para o espírito não se tornar tenso ao extremo.

Assim, imbuído de uma alegria lúdica que me remete a uma paixão de infância, quando eu saía do estádio do Maracanã nos ombros do meu pai após cada vitória futebolística, deixo o registro de que o meu clube de coração, o Fluminense, o pó-de-arroz, tradicional tricolor das Laranjeiras (bairro da zona sul carioca), conquistou ontem, após 26 anos de espera, o título de campeão brasileiro de futebol.

Aqui, pois, remeto-nos ao hino mais bonito de todos os clubes brasileiros, tendo como pano de fundo um lindo sobrevôo sobre o Cristo Redentor, na minha cidade natal de São Sebastião do Rio de Janeiro; e, neste outro link, uma versão — dissonante, mas também bela — do mesmo hino tocado por um dos grandes pianistas brasileiros, igualmente torcedor do Flu. Hino que diz num trecho:

“Vence o Fluminense/com o verde da esperança/pois quem espera sempre alcança”.

P.S. E, ao meu amigo Angueth, torcedor do Cruzeiro de Belo Horizonte, segundo colocado deste ano, deixo o meu abraço de campeão!

P.S. 2. Vou "dedurar" o meu companheiro de blog e amigo Nougué: embora bem mais timidamente do que eu, é ele também um torcedor do Fluminense...

"TV" Contra Impugnantes: hábitos virtuosos e felicidade

Sidney Silveira

Veja-se neste trecho de aula algo da doutrina de Santo Tomás referente aos hábitos virtuosos, os quais por sua vez são conducentes à felicidade, que, na minha definição, é a "posse habitual do bem". Lembro que todas estas aulas integrarão a coleção "A Síntese Tomista".

O liberalismo que se travestiu de 'católico': Nougué em grande forma!

Sidney Silveira

Veja-se neste link, do blog da Associação Cultural Santo Tomás, tocada pelo valente amigo Marcel Assunção Barboza, um trecho da palestra do Prof. Carlos Nougué ministrada em meados deste ano — no Mato Grosso do Sul — sobre o liberalismo cujo espírito enviesado invadiu a doutrina católica. Observa-se ali um Nougué em grande forma! E, a seu lado, D. Tomás de Aquino, prior do Mosteiro da Santa Cruz, em Friburgo. Imagem para mim cara de duas almas nobres e combatentes, cada qual em sua trincheira. Já salvei o vídeo no meu computador.

Em tempo: Chamo a atenção para as considerações finais do vídeo sobre a chamada hermenêutica da continuidade (e seu fundo hegeliano), e, também, acerca de uma verdade que para mim é pétrea: o principal problema da Igreja contemporânea em crise inaudita não é litúrgico, embora este seja tremendo, mas o problema litúrgico é que decorre de uma gravíssima devastação doutrinal estimulada pelas autoridades eclesiásticas...

Princípio da ação de duplo efeito – ainda a danada da camisinha

Sidney Silveira

Ao ler o texto do Contra Impugnantes sobre o arrazoado de um teólogo do Opus Dei que tentava justificar, do ponto de vista moral, o uso da camisinha em alguns casos, um amigo mandou-me uma objeção por email que culminava na seguinte e pertinente pergunta: não se aplicaria na hipótese mencionada pelo referido teólogo opusdéico (o Sr. Martin Rhonheimer), o chamado princípio da ação de duplo efeito? A resposta é “não”, mas merece algumas explicações para as coisas não jazerem nas brumas da obscuridade.

O mencionado princípio propugna o seguinte: muitas vezes, nas ações humanas, uma só causa acarreta dois efeitos: um bom, outro mau. Por exemplo: um sujeito, agindo em legítima defesa, acaba por matar o seu agressor. Na prática, ele não teve a intenção de assassiná-lo, mas no calor da luta não houve como evitar que tal sucedesse. Assim, à ação de legítima defesa seguiram-se a conservação da vida (efeito bom) e a morte do contendor (efeito mau não intencionado). Diz a respeito disto o Aquinate (os itálicos e negritos são meus):

“Nada impede que um só ato acarrete dois efeitos, dos quais apenas um é intencional, e o outro não. Mas os atos morais recebem a sua espécie do que está na intenção do agente, e não, pelo contrário, do que é alheio a ela, já que isto é acidental. (...) Pois bem, do ato de uma pessoa que se defende podem seguir-se dois efeitos: um, a conservação da própria vida; e outro, a morte do agressor. Tal ato, no que se refere à conservação da vida, nada tem de ilícito, dado que é natural a todo ser (esse) o conservar a sua vida tanto quanto possa. Com efeito, um ato que provém de boa intenção pode converter-se em ilícito se não é proporcionado ao fim. Por conseguinte, se alguém, para defender a própria vida, usa de maior violência do que precisa, este ato será ilícito. Mas se rechaça a agressão moderadamente, será lícita a defesa, pois, por direito, é lícito repelir a força com força, moderando porém a defesa de acordo com as necessidades da segurança ameaçada. Não é, pois, necessário à salvação que um homem renuncie ao ato de moderada defesa para evitar ser assassinado, dado que o homem está mais [naturalmente] obrigado a manter a sua própria vida do que a alheia”. (Santo Tomás, Suma Teológica, II-II, q. 64, art. 7, resp).

Antes de prosseguir, lembro de ter ressaltado, no artigo anterior, que a licitude moral do ato de um hipotético homem casado soropositivo que usasse a camisinha com intenção de não infectar a esposa com o vírus HIV, mas não com a intenção de evitar a concepção (como supunha a hipótese do teólogo citado), só ocorreria se o homem ignorasse totalmente que o uso da camisinha evita a concepção. Antes de ir adiante, comece-se por observar que se trata de dois casos cuja diferença específica já se delineia a partir do seguinte dado: na hipótese do homem que, para defender-se, matou ao outro sem querer, o efeito mau era incerto e acidental, ao passo que na hipótese citada do sujeito que usa camisinha o efeito mau é totalmente certo e necessário, razão pela qual se frisou que ele só seria desculpável se ignorasse em absoluto o efeito mau; se o previsse com certeza, não apenas haveria mal moral, mas este seria proporcional ao efeito decorrente da ação. Em resumo, se alguém, ao agir, já conhece de antemão o efeito mau que se seguirá com relação ao que é mais importante no contexto da ação, do ponto de vista moral o princípio do duplo efeito não se aplica. Na prática o que acontece na hipótese do nosso teólogo, como também se salientou anteriormente, é o seguinte: o agente excluiu culpavelmente do seu horizonte o fim último da ação, para subordiná-lo ao fim intermediário.

Ora, de acordo não apenas com Santo Tomás, mas com uma série Santos e de Doutores da Igreja, é justamente nisto em que consiste o pecado: por razões que não cabe abordar neste breve texto, o homem escolhe um bem inferior em detrimento do superior ao qual está próxima ou distantemente ordenado. Desde o pecado de Lúcifer, que, amando a própria excelência (bem secundário em relação ao fim último a ser buscado), com um agônico non serviam se insubordinou a Deus (bem principal supremo), passando pelo pecado de Adão, que apeteceu o fruto da ciência do bem e do mal seduzido pela satânica idéia de que “seria como Deus”, até o pecado do homem caído, que já nasce com uma ferida na natureza e tantas vezes não consegue hierarquizar os bens que a vontade apetece, todo pecado implica essa desordem na escolha, ou seja, uma absoluta falta de subordinação entre os bens escolhidos pela vontade. Assim, se pegarmos o argumento do teólogo do Opus Dei e o revirarmos de todos os lados, o que restará não é outra coisa senão uma espécie de justificação teológica do pecado, em razão da má-aplicação de alguns princípios que na verdade não escapariam a um estudante do período escolástico...

Dada a forma como se dão os atos propriamente humanos, as coisas não poderiam ser diferentes. No caso da “intenção”, justamente pelo fato de a vontade não ser um apetite cego, mas agir orientada pela ratio boni subministrada pela inteligência, o ato interior de escolha já compõe um cenário que abarca tanto os fins como os meios da ação. Não há, portanto, como um dentista durante uma consulta ter a intenção de pôr fim à cárie do seu paciente se, neste mesmo ato, também não tem a intenção de dispor dos materiais adequados para curar o dente de acordo com a sua idéia inicial. Ora, numa quase miraculosa questão da Suma em que aborda a moralidade do ato interior humano, Santo Tomás demonstra, entre outras coisas, que: a) a vontade quando age em conformidade com a razão errônea é má; b) a bondade da vontade com relação aos meios depende da sua bondade em relação aos fins (ou seja: se o fim bom principal da ação é intencionalmente excluído, como no caso do nosso casado com HIV, os meios não podem ser bons); c) o grau de bondade ou malícia na vontade depende da bondade ou malícia da intenção com relação ao fim.

Aqui é importantíssimo fazer algumas considerações finais, pois a objeção propõe que o hipotético casado soropositivo tinha apenas a intenção de não contaminar a esposa, mas não a de evitar a concepção. Em primeiro lugar, como ficou claro, a intenção do fim já inclui a intenção dos meios (justamente porque a vontade é apetite intelectivo, e não uma potência cega da alma). Por esta razão é errôneo aplicar o princípio da ação de duplo efeito neste caso, porque, como vimos acima com Santo Tomás, este princípio só se aplica — com relação ao ato moral, que é o de que tratamos — se realmente o fim mau não é previsível com certeza. A propósito, este é o problema: falamos não do ato involuntário, mas do ato moral que pressupõe a intenção dos fins e dos meios, e, por conseguinte, um conhecimento mínimo deles, por parte do agente. Mas só mesmo um completo lunático acometido de ignorantia invencibilis, ao pôr uma camisinha, não saberia que ela impede a concepção, e, neste caso (excepcionalíssimo, diga-se), o ato não poderia moralmente ser qualificado como "ação contraceptiva voluntária". Mas não tomemos os loucos e tapados pelos sãos...

Ademais, ainda na Suma (I-II, q. 19), Santo Tomás demonstra cabalmente que a licitude do ato humano depende de que a intenção do fim (intentio finis) seja totalmente proporcional à intenção dos meios, quer dizer: que o ato interior da vontade faça instrumentalmente uso de atos exteriores que não se contraponham ao fim principal da ação (e nem à lei eterna, obviamente). Assim, se a intenção do fim na hipótese aventada fosse realmente evitar o contágio da esposa, o único ato proporcionado a ela, para que a intenção do marido fosse lograda com absoluta certeza, seria a abstinência sexual, até porque sabemos que acidentalmente o preservativo pode arrebentar... O problema é que isto é um enorme escândalo para o nosso mundo lúbrico: o sujeito ficar sem fazer sexo, seja por quanto tempo for.

Eu poderia estender-me e esmiuçar o problema de outros ângulos, mas as razões apresentadas parecem-me suficientes para pôr fim à questão. Encerro porém com um resuminho esquemático: na hipótese aventada pelo nosso teólogo as coisas não se passam como ele supõe, mas da seguinte forma, como é evidente: 1- o marido católico soropositivo conhece a lei eterna (e, portanto, sabe que o onanismo — seja natural ou artificial — é pecado que clama aos Ceus, e para comprová-lo basta ver o que fez Deus a Onã, conforme Gen. XXXVIII, 8-10); 2- o marido também conhece o fim natural do ato conjugal, pois tem plena ciência de que esse fim é a concepção, e que esta não pode ser impedida voluntariamente sem que se incorra no ato em pecado; 3- usando do pretexto de não contagiar a esposa, ele usa a camisinha e contraria a lei eterna e a lei natural num só ato. Aqui, não contagiar a esposa (fim natural intermediário acidental) se transforma no bem escolhido em detrimento do cumprimento da lei eterna (fim último sobrenatural necessário). Ocorre que no mundo tão mundano do catolicismo atual, falar de Deus, fim natural, fim sobrenatural, abstinência, pecado, etc., parece não apenas coisa vetusta, mas de doido varrido. Justificar o uso da camisinha em alguns casos, portanto, não me parece senão a conseqüência lógica de uma contínua perversão da doutrina, ao longo de mais de cinco décadas. O que virá nos próximos anos é algo que me assusta pensar. Mas diga-se ainda o seguinte: quanto à outra premissa do nosso teólogo (a de que a proibição do uso de preservativos não se refere propriamente às pessoas promíscuas, sejam prostitutas ou não, mas apenas às casadas que conhecem o ensinamento da Igreja), registre-se que se o uso da camisinha tem como finalidade evitar o contágio, do ponto de vista meramente humano isto pode ser um mal menor, mas não do ponto de vista da fé, que ensina divinamente que devemos nos afastar do pecado para salvar-nos, em Cristo. E é extamente isto o que acima de tudo se criticou desde o começo: o discurso de uma moral naturalista, sem a Cruz, totalmente contrária à fé — dentro da Igreja.

A coleção de DVDs “A Síntese Tomista”: importância do apoio

Sidney Silveira

Para lograrmos o objetivo inicial de lançar a cada mês dois DVDs da coleção A Síntese Tomista, precisamos vender um número mínimo de unidades mensalmente — número que ainda não alcançamos, pelo menos nestes primeiros 30 dias. Baixamos o quanto pudemos o valor dos DVDs (chegando a R$ 39,00 por unidade, para venda direta pelo blog). Como este serviço — é assim que o vejo —, para materializar-se, passa por várias etapas, há um custo de produção... Portanto, ele precisa pelo menos ser auto-sustentável economicamente.

Conto, pois, com o apoio dos católicos que entendem ser um projeto com este perfil algo que precisa ser urgentemente levado adiante, na medida em que o conteúdo filosófico e teológico produzido hoje por acadêmicos comprometidos com o status quo da Igreja pós-conciliar é, para dizer o mínimo, de um bom-mocismo irresponsável em alguns casos, estando a vaca no brejo e os intelectuais modernistas fazendo de tudo para defender o indefensável — ou então omitindo-se culpavelmente.

Não estamos “correndo a sacolina” ou coisa que o valha — pois prefiro fazer as coisas por minha própria conta e risco e oferecer um material já pronto —, mas será muito triste reduzir o ritmo da produção dos DVDs porque católicos que nos apóiam moralmente não dispõem de R$ 39,00 (ou R$ 78,00, no caso de aquisição de dois DVDs), mais o acréscimo do frete por SEDEX, para investir num projeto como este, embora muitas vezes gastem um valor muito maior com produtos ‘culturais’ de última, ou até mesmo em um simples almoço.

Tome-se este breve “pito” como um chamado à reflexão, apenas, pois não interromperei o projeto de forma alguma, mesmo que ele passe a caminhar com a velocidade contemplativa das vacas sagradas da Índia... Mas que é um grande desestímulo, é! Digo isso porque sei perfeitamente quantos leitores diários temos no blog, sei perfeitamente quantos emails recebo e a quantos consigo responder, às vezes com grande esforço.

Para ter-se uma idéia, foram comprados 30 DVDs em novembro, e precisamos que este número chegue a 80 por mês... Quantidade, a propósito, muitíssimo inferior ao nosso número diário de leitores e, dentre estes, das pessoas que mandam mensagens hipotecando apoio a este trabalho. "Enfin, c'est la vie".

Com relação à editora, no próximo ano espero poder anunciar grandes novidades.

Argumentos em favor do uso do preservativo — por um teólogo do Opus Dei

Sidney Silveira

Na acepção filosófica do termo, “argumento” não é um amontoado de idéias desconexas entre si, fruto de impressões fugidias, mas o procedimento (de caráter dialético) de estabelecer premissas claras a partir das quais se buscam extrair os corolários necessários. Não se trata, pois, de impressões esparsas nascidas de paixões, e muito menos de slogans publicitários.

Pois bem, de tudo o que li e ouvi até hoje em favor da fala do Papa Bento XVI sobre o uso da camisinha por prostitutos(as), quase nada se aproveitava, pois em geral não eram propriamente “argumentos”, e sim tentativas de defender a qualquer custo uma posição heterodoxa. Posição que, ademais, representa na prática uma moral humanista, naturalista e, ao fim e ao cabo, aporética, como o são todas as morais que excluem Deus do seu horizonte formal — as quais acabam por descambar ora no pragmatismo, ora no formalismo, ora no idealismo, ora no apriorismo moral categórico de cunho kantiano, quando não em puro e simples imoralismo.

Depois de Santo Tomás, nenhum teólogo digno deste nome ousaria, sob o risco de passar por ridículo, contrariar a seguinte tese: a norma suprema da moralidade é Deus, fonte de onde provêm todos os bens e todas as verdades. Em razão do público que nos lê, em geral composto de católicos, dou por pressuposta a tese, para não perder o fio da meada. Então, duas observações podem servir-nos de preâmbulo:

a) a norma formal suprema da moralidade é a lei eterna, sobre a qual já se falou em vários textos;

b) a norma formal próxima da moralidade é a reta razão humana, ou seja, a razão quando harmoniza-se com a lei eterna e, com isso, atualiza em si a lei natural — que está para a lei eterna como o efeito está para sua causa formal. Santo Tomás mesmo definira a lei natural como “participação da criatura racional na lei eterna”.

Assim, diga-se que qualquer ato contra a lei eterna é, de per si, imoral, além representar também um ato contra naturam intellectus, ou seja: a razão humana desvincula-se de qualquer regra extrínseca de ordem superior e se desnatura, pois o natural da inteligência é adequar-se formalmente aos entes (que são entes, lembremos, por participação no Ser divino), sendo a verdade justamente essa adequatio, que pode conduzir-nos de verdade em verdade até a fonte de todas as verdades: o Próprio Ser. Em resumo, a essência divina — o Ipsum Esse Subsistens — é o fundamento metafísico da essência de todas as demais coisas; por esta razão, qualquer moral que não se refira a Deus como ao seu fim último e ao seu princípio fundamental acaba por envolver-se em contradições insanáveis. A história da filosofia nos dá provas inequívocas disto.

Repita-se, pois, antes de prosseguir: qualquer ato contrário à lei eterna é intrinsecamente imoral, pois é ela a norma suprema da moralidade.

Pois muito bem. Enviaram-me agora o texto de um teólogo do Opus Dei, o padre suíço Martin Rhonheimer — texto esse veiculado pelo Oblatvs —, no qual se defende, com argumentos, o uso do preservativo em casos excepcionais. Estes são de fato argumentos, mas vejamos se se sustentam, e o façamos arrolando algumas premissas em que se apóia o texto do padre, que é professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma.

Ei-las:

Ø Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.

Ø Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.

Ø Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (todas em grupos de risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção? Diz Martin Rhonheimer: a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. E acrescenta: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Faz ainda uma indagação especiosa o nosso teólogo: “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento”?

Ø Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.

Agora, vejamos as proposições e as comentemos:

Ø Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.

Aqui, como sempre, é de bom alvitre antes de tudo começar pela definição: Magistério é o carisma participado por Cristo à Igreja, nas pessoas do Papa e dos Bispos, para ensinar as verdades da fé — sejam verdades explicitamente reveladas, sejam verdades que, embora não tenham sido reveladas de forma explícita, estão de tal forma vinculadas àquelas que devem também ser ensinadas e defendidas, com exclusão das suas proposições contrárias e/ou contraditórias. O Magistério é, como se dizia antigamente, carisma veritatis certum, na medida em que por seus atos se ensinam e se preservam, com grau de certeza absoluta, as verdades relativas à fé e aos costumes à luz da fé.

Neste contexto, cumpre dizer que o Magistério da Igreja não é uma espécie de compêndio de casuística, ou seja, não á a aplicação ad infinitum de princípios a casos específicos, pois se assim fosse seria um Magistério materialmente interminável e antieconômico, dado que o mal é potencialmente infinito. Assim, 2+2=4; qualquer outra resposta é potencialmente errônea ao infinito.

Postas estas coisas, será mesmo verdadeiro dizer que o Magistério não se pronunciou de nenhuma forma sobre preservativos, pílulas anovulatórias, diafragmas, etc.? Pois bem, concedamos, a título de procedimento dialético, que o Magistério não se tenha referido materialmente a estes instrumentos contraceptivos. Ora, mesmo neste caso, isto não implica absolutamente que as condenações magisteriais de todos os atos contrários ao uso do sexo conforme a lei divina e a regra da reta razão não tenham abarcado, a fortiori, o uso destes instrumentos citados. Assim, se o sexo tem como fim primário a prole, dentro do matrimônio, quaisquer outros de seus usos que contrariem esse fim serão, para a doutrina católica, pecaminosos e imorais. Leia-se o que diz Pio XI em Casti Conubii: “(...) qualquer uso do matrimônio em cujo exercício o ato [conjugal] seja destituído (...) de sua natural virtude procriadora vai contra a lei de Deus e contra a lei natural”. Alguém teria coragem de dizer que esta claríssima proposição magisterial não abarca todo e qualquer meio contraceptivo, seja preservativo, diafragma, pílulas anovulatórias ou o que quer que seja? Não é necessário, pois, citá-los expressamente para que estejam formalmente proibidos ipso facto em razão da norma geral, da mesma forma como é desnecessário ao 5º mandamento (“Não matarás”) especificar se se trata de mortes cometidas a faca, a bala, por envenenamento, etc.

Repitamos: o Magistério não é um compêndio de casuística. E a proposição do nosso teólogo destacada acima parece pecar por excessivo apego à letra, em detrimento do espírito. Porém concedamos que materialmente estas coisas não tenham sido mencionadas pelo Magistério, mas ainda assim estão formalmente proibidas pela norma geral que se orienta pelos fins primários do ato sexual dentro do matrimônio (deixemos para adiante a objeção de que, nos casos de sexo fora do matrimônio, a norma geral não se aplicaria).

Ø Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.

O mal é, no plano metafísico, uma privação, razão pela qual afirma Santo Tomás no magnífico De Malo, em resposta a uma objeção — obra que tivemos a honra de editar pela Sétimo Selo, em seu primeiro volume — o seguinte: “As trevas não são o contrário da luz, mas a sua privação” (De Malo, I, art. 1, ad. 5). Portanto, o mal em si não é algo, mas aquilo a que sucede uma coisa má é algo, pois o mal não é senão a privação de bem num ente particular. Em resumo, o mal é sempre um parasita do bem, pois depende ontologicamente do bem para manifestar-se. Assim, um dente cariado pode ser dito mau sem jamais deixar de ser dente, donde se vê com clareza que o mal é a corrupção de um bem particular na substância, mas ele mesmo não possui substância, nem essência, nem natureza, como a propósito mostrou Santo Agostinho no opúsculo De Natura Boni, também editado pela Sétimo Selo.

Pois bem, estabelecido este princípio, diga-se primeiramente o seguinte: no tocante ao mal que é o pecado (a corrupção do ato humano por um defeito na vontade), certas circunstâncias podem não apenas agravar a espécie do pecado, como podem até mudar o seu gênero. Mas o que é uma circunstância? Ouçamos novamente Santo Tomás: “Chama-se circunstância ao que cerca um ato, como se fosse um ato exterior considerado como extrínseco ao ato principal. Isto se dá por parte da causa final, quando consideramos por que se produziu algo; por parte do agente principal, quando consideramos quem o produziu; e por parte do instrumento, quando consideramos com que instrumento ou mediante que meios o ato se produziu” (De Malo, I, art.6, resp.). Neste luminoso artigo, o Aquinate mostra que a circunstância pode, sim, agravar o pecado dentro de uma mesma espécie, e até fazê-lo mudar de gênero.

Aqui, portanto, nos referimos à camisinha justamente como circunstância instrumental que serve materialmente ao pecado de onanismo. Tanto é assim que o uso do preservativo já foi chamado com muita razão por alguns teólogos do século XX de “onamismo artificial”, enquanto o “onanismo natural” seria o coitus interruptus com vistas a não permitir a ejaculação do sêmen no vaso natural apto a recebê-lo. Ademais, diga-se ainda no caso da camisinha que o fim para o qual ela foi inventada é intrinsecamente mau (impedir a contracepção, tendo como efeito colateral estimular uma vida hedonística em que o sexo vira um fim em si, portanto totalmente contrária aos costumes cristãos). Aqui, trata-se de um instrumento feito para contribuir materialmente com um ato humano contrário à lei eterna e à lei natural, pois perverte não apenas o sexo, no que diz respeito aos seus fins, mas alcança também a parte física, na medida em que o sêmen é impedido de alcançar a função natural para a qual Deus o fez.

Ademais, um instrumento feito para servir à ação má pode ser dito — sim! — mau. Para deixar as coisas ainda mais claras, tomemos como exemplo um produto erótico de um sex shop que, embora possa causar acidentalmente um bem (o gozo físico, o qual não pode ser dito mau em si), o faz de forma desordenada e totalmente contrária à lei divina e à lei natural, captada pela razão humana quando esta não está desvirtuada ou obnubilada por vícios. Ou algum teólogo católico ousaria dizer que um produto de sex shop não pode ser dito intrinsecamente mau do ponto de vista moral? E o mesmo se pode indagar acerca de um símbolo satanista, etc.

Outra coisa: embora o mal que é o pecado só se possa dar nos atos humanos, o mal que é a privação de bem na substância pode dar-se também nas coisas, na medida em que estas se corrompem em seus princípios entitativos. Ao nosso teólogo escapou esta distinção, pois certamente se a manejasse não concluiria que o mal se dá apenas nos atos humanos, porque sob outro prisma pode dar-se também o mal nas coisas. No caso da camisinha, podemos ainda acrescentar que ela, embora não seja o mal em si (que não existe), é má em seus fins. Considerá-la boa com relação aos meios (mesmo acidentalmente, como no caso de servir para evitar um contágio por vírus HIV) é justificar os meios pelos fins... E o problema que suscitou toda essa polêmica mundo afora, lembremos, é que o Papa Bento XVI dissera o seguinte: em alguns casos, o uso do preservativo pode ser considerado o primeiro passo rumo à moralização. Mas perguntemos: no contexto de que moral? Uma moral descatolicizada que não se subordina in primis à lei eterna, ou, quando o faz, é acidentalmente — e uma subordinação acidental é na verdade uma não-subordinação essencial.

Cada vez mais me convenço de que ser católico hoje, dentro da Igreja, requer boa dose de heroísmo, quando não de teimosia...

Ø Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (portanto, inseridas em grupos de maior risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção?

Ao fazer-se esta indagação o nosso teólogo conclui apressadamente que “sim”, pois, em sua opinião, a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. Além do mais, acrescenta o professor suíço uma proposição que, para mim, é um verdadeiro enigma esfíngico: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Deus do céu! Se as normas morais têm, entre outras coisas, justamente o fim de desaconselhar os comportamentos intrinsecamente imorais, como não se podem estabelecer normas morais em relação a eles? Aqui o teólogo do Opus Dei realmente mete os pés pelas mãos, como sói acontecer quando se cai no humanismo naturalista, ao abandonar-se o princípio fundamental acima citado: todo ato contrário à lei divina — que é a norma suprema da moralidade — é de per si ilícito e, portanto, pecaminoso. Veja-se que todo o arrazoado do professor suíço parece ter como fim claro estabelecer uma moral que se baseie em razões meramente humanas (no caso, salvar a vida: fim natural), mas sem vincular tais razões à salvação da alma (fim sobrenatural) e aos meios de que dispõe a Igreja para realizar este fim último querido por Deus para os homens. Aqui, os planos natural e sobrenatural estão separados por uma vala intransponível.

Com relação à pergunta “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento?”, simplesmente abstenho-me de comentá-la...

Ø Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.

Aqui estamos diante de uma sutil petição de princípios, que é quando se afirma exatamente o que se quer provar. Isto pelo seguinte: para dar-se o que diz o nosso teólogo (alguém usar a camisinha sem intenção de impedir a concepção, mas apenas para proteger a cônjuge do contágio, o que “não determinaria o significado moral da ação como ‘ato contraceptivo’”), seria necessário que a pessoa que o realizasse desconhecesse totalmente que o uso do preservativo impede a concepção. Conhecendo este fim, não é possível que a contracepção seja, como quer o professor suíço, apenas um 'efeito colateral não-intencional'. O que acontece nesta hipótese é que o agente, conhecendo o fim primário o exclui no ato, subordinando-o ao fim secundário culpavelmente. É como uma mulher grávida que, para curar um dor de estômago, tomasse um remédio sabendo que, além de ser um forte analgésico, é um abortivo. Neste caso, também não se pode dizer com propriedade que o abortar foi efeito colateral não-intencional apenas porque a intenção primária foi curar a dor de estômago, a menos que a mulher desconhecesse totalmente que o tal remédio é abortivo. Aqui, o significado moral da ação é igualmente especificado pela exclusão consciente do fim último em favor dos fins intermediários. Ora, o pecado consiste exatamente nisto: numa desordem na ação humana que se desvia do fim último e, em geral, também dos fins intermediários em cada ordem de coisas.

Supor o contrário é, ademais, privar o ato humano da dinâmica das relações que nele se dão entre a inteligência a vontade, que se move sub ratione boni (pois a forma intelectiva do bem é o que a faz apetecer isto ou aquilo, como se explica no primeiro DVD da série A Síntese Tomista). Neste contexto, o pecado acontece justamente quando a vontade, movendo-se por um bem particular, não o subordina ao bem superior de acordo com a ordem da reta razão.

Portanto, para dar-se o que quer o nosso teólogo na hipótese aventada, a vontade precisaria ser absolutamente cega no ato da escolha (electione), o que não é verdadeiro, ou desconhecer que a camisinha impede a gravidez — salvo no caso excepcional em que ela arrebente in actu exercito fornicacionis... Mas, venhamos e convenhamos, nenhum lunático faz uso da camisinha desconhecendo que ela tem o efeito direto de impedir a concepção.

Em tempo: No plano conceitual teológico e filosófico, todos os desvios e adaptações eclesiásticas ao mundo moderno se dão em razão daquilo que o Pe. Calderón chama de giro antropocêntrico da doutrina magisterial. A perda do vínculo entre o natural e o sobrenatural, na doutrina, continua a acarretar verdadeiras tragédias litúrgicas e pastorais, e também teológicas, dado o avanço de uma moral que de católica pode até ter o nome, mas se a esmiuçarmos veremos que se trata de um humanismo, de um naturalismo com roupagem de fé...

P.S. O livro "Sobre o Mal" (De Malo), acima citado, pode ser solicitado à editora pelo email rosangela@edsetimoselo.com.br. Ele não está na loja virtual do site porque estamos resolvendo uns problemas técnicos. Mas está no catálogo.