Espaço destinado a combater a insidiosa e multiforme cultura liberal, que tem entre as suas raízes mais daninhas: uma falaciosa noção de liberdade humana; a idolatria — implícita ou explícita — da consciência individual; a separação entre natureza e moral; a contraposição entre Estado e indivíduo; a dissolução da Religião em categorias morais sem fundamento metafísico; a perda da noção de bem comum político.
Sidney Silveira
Ao ler o texto do Contra Impugnantes sobre o arrazoado de um teólogo do Opus Dei que tentava justificar, do ponto de vista moral, o uso da camisinha em alguns casos, um amigo mandou-me uma objeção por email que culminava na seguinte e pertinente pergunta: não se aplicaria na hipótese mencionada pelo referido teólogo opusdéico (o Sr. Martin Rhonheimer), o chamado princípio da ação de duplo efeito? A resposta é “não”, mas merece algumas explicações para as coisas não jazerem nas brumas da obscuridade.
O mencionado princípio propugna o seguinte: muitas vezes, nas ações humanas, uma só causa acarreta dois efeitos: um bom, outro mau. Por exemplo: um sujeito, agindo em legítima defesa, acaba por matar o seu agressor. Na prática, ele não teve a intenção de assassiná-lo, mas no calor da luta não houve como evitar que tal sucedesse. Assim, à ação de legítima defesa seguiram-se a conservação da vida (efeito bom) e a morte do contendor (efeito mau não intencionado). Diz a respeito disto o Aquinate (os itálicos e negritos são meus):
“Nada impede que um só ato acarrete dois efeitos, dos quais apenas um é intencional, e o outro não. Mas os atos morais recebem a sua espécie do que está na intenção do agente, e não, pelo contrário, do que é alheio a ela, já que isto é acidental. (...) Pois bem, do ato de uma pessoa que se defende podem seguir-se dois efeitos: um, a conservação da própria vida; e outro, a morte do agressor. Tal ato, no que se refere à conservação da vida, nada tem de ilícito, dado que é natural a todo ser (esse) o conservar a sua vida tanto quanto possa. Com efeito, um ato que provém de boa intenção pode converter-se em ilícito se não é proporcionado ao fim. Por conseguinte, se alguém, para defender a própria vida, usa de maior violência do que precisa, este ato será ilícito. Mas se rechaça a agressão moderadamente, será lícita a defesa, pois, por direito, é lícito repelir a força com força, moderando porém a defesa de acordo com as necessidades da segurança ameaçada. Não é, pois, necessário à salvação que um homem renuncie ao ato de moderada defesa para evitar ser assassinado, dado que o homem está mais [naturalmente] obrigado a manter a sua própria vida do que a alheia”. (Santo Tomás, Suma Teológica, II-II, q. 64, art. 7, resp).
Antes de prosseguir, lembro de ter ressaltado, no artigo anterior, que a licitude moral do ato de um hipotético homem casado soropositivo que usasse a camisinha com intenção de não infectar a esposa com o vírus HIV, mas não com a intenção de evitar a concepção (como supunha a hipótese do teólogo citado), só ocorreria se o homem ignorasse totalmente que o uso da camisinha evita a concepção. Antes de ir adiante, comece-se por observar que se trata de dois casos cuja diferença específica já se delineia a partir do seguinte dado: na hipótese do homem que, para defender-se, matou ao outro sem querer, o efeito mau era incerto e acidental, ao passo que na hipótese citada do sujeito que usa camisinha o efeito mau é totalmente certo e necessário, razão pela qual se frisou que ele só seria desculpável se ignorasse em absoluto o efeito mau; se o previsse com certeza, não apenas haveria mal moral, mas este seria proporcional ao efeito decorrente da ação. Em resumo, se alguém, ao agir, já conhece de antemão o efeito mau que se seguirá com relação ao que é mais importante no contexto da ação, do ponto de vista moral o princípio do duplo efeito não se aplica. Na prática o que acontece na hipótese do nosso teólogo, como também se salientou anteriormente, é o seguinte: o agente excluiu culpavelmente do seu horizonte o fim último da ação, para subordiná-lo ao fim intermediário.
Ora, de acordo não apenas com Santo Tomás, mas com uma série Santos e de Doutores da Igreja, é justamente nisto em que consiste o pecado: por razões que não cabe abordar neste breve texto, o homem escolhe um bem inferior em detrimento do superior ao qual está próxima ou distantemente ordenado. Desde o pecado de Lúcifer, que, amando a própria excelência (bem secundário em relação ao fim último a ser buscado), com um agônico non serviam se insubordinou a Deus (bem principal supremo), passando pelo pecado de Adão, que apeteceu o fruto da ciência do bem e do mal seduzido pela satânica idéia de que “seria como Deus”, até o pecado do homem caído, que já nasce com uma ferida na natureza e tantas vezes não consegue hierarquizar os bens que a vontade apetece, todo pecado implica essa desordem na escolha, ou seja, uma absoluta falta de subordinação entre os bens escolhidos pela vontade. Assim, se pegarmos o argumento do teólogo do Opus Dei e o revirarmos de todos os lados, o que restará não é outra coisa senão uma espécie de justificação teológica do pecado, em razão da má-aplicação de alguns princípios que na verdade não escapariam a um estudante do período escolástico...
Dada a forma como se dão os atos propriamente humanos, as coisas não poderiam ser diferentes. No caso da “intenção”, justamente pelo fato de a vontade não ser um apetite cego, mas agir orientada pela ratio boni subministrada pela inteligência, o ato interior de escolha já compõe um cenário que abarca tanto os fins como os meios da ação. Não há, portanto, como um dentista durante uma consulta ter a intenção de pôr fim à cárie do seu paciente se, neste mesmo ato, também não tem a intenção de dispor dos materiais adequados para curar o dente de acordo com a sua idéia inicial. Ora, numa quase miraculosa questão da Suma em que aborda a moralidade do ato interior humano, Santo Tomás demonstra, entre outras coisas, que: a) a vontade quando age em conformidade com a razão errônea é má; b) a bondade da vontade com relação aos meios depende da sua bondade em relação aos fins (ou seja: se o fim bom principal da ação é intencionalmente excluído, como no caso do nosso casado com HIV, os meios não podem ser bons); c) o grau de bondade ou malícia na vontade depende da bondade ou malícia da intenção com relação ao fim.
Aqui é importantíssimo fazer algumas considerações finais, pois a objeção propõe que o hipotético casado soropositivo tinha apenas a intenção de não contaminar a esposa, mas não a de evitar a concepção. Em primeiro lugar, como ficou claro, a intenção do fim já inclui a intenção dos meios (justamente porque a vontade é apetite intelectivo, e não uma potência cega da alma). Por esta razão é errôneo aplicar o princípio da ação de duplo efeito neste caso, porque, como vimos acima com Santo Tomás, este princípio só se aplica — com relação ao ato moral, que é o de que tratamos — se realmente o fim mau não é previsível com certeza. A propósito, este é o problema: falamos não do ato involuntário, mas do ato moral que pressupõe a intenção dos fins e dos meios, e, por conseguinte, um conhecimento mínimo deles, por parte do agente. Mas só mesmo um completo lunático acometido de ignorantia invencibilis, ao pôr uma camisinha, não saberia que ela impede a concepção, e, neste caso (excepcionalíssimo, diga-se), o ato não poderia moralmente ser qualificado como "ação contraceptiva voluntária". Mas não tomemos os loucos e tapados pelos sãos...
Ademais, ainda na Suma (I-II, q. 19), Santo Tomás demonstra cabalmente que a licitude do ato humano depende de que a intenção do fim (intentio finis) seja totalmente proporcional à intenção dos meios, quer dizer: que o ato interior da vontade faça instrumentalmente uso de atos exteriores que não se contraponham ao fim principal da ação (e nem à lei eterna, obviamente). Assim, se a intenção do fim na hipótese aventada fosse realmente evitar o contágio da esposa, o único ato proporcionado a ela, para que a intenção do marido fosse lograda com absoluta certeza, seria a abstinência sexual, até porque sabemos que acidentalmente o preservativo pode arrebentar... O problema é que isto é um enorme escândalo para o nosso mundo lúbrico: o sujeito ficar sem fazer sexo, seja por quanto tempo for.
Eu poderia estender-me e esmiuçar o problema de outros ângulos, mas as razões apresentadas parecem-me suficientes para pôr fim à questão. Encerro porém com um resuminho esquemático: na hipótese aventada pelo nosso teólogo as coisas não se passam como ele supõe, mas da seguinte forma, como é evidente: 1- o marido católico soropositivo conhece a lei eterna (e, portanto, sabe que o onanismo — seja natural ou artificial — é pecado que clama aos Ceus, e para comprová-lo basta ver o que fez Deus a Onã, conforme Gen. XXXVIII, 8-10); 2- o marido também conhece o fim natural do ato conjugal, pois tem plena ciência de que esse fim é a concepção, e que esta não pode ser impedida voluntariamente sem que se incorra no ato em pecado; 3- usando do pretexto de não contagiar a esposa, ele usa a camisinha e contraria a lei eterna e a lei natural num só ato. Aqui, não contagiar a esposa (fim natural intermediário acidental) se transforma no bem escolhido em detrimento do cumprimento da lei eterna (fim último sobrenatural necessário). Ocorre que no mundo tão mundano do catolicismo atual, falar de Deus, fim natural, fim sobrenatural, abstinência, pecado, etc., parece não apenas coisa vetusta, mas de doido varrido. Justificar o uso da camisinha em alguns casos, portanto, não me parece senão a conseqüência lógica de uma contínua perversão da doutrina, ao longo de mais de cinco décadas. O que virá nos próximos anos é algo que me assusta pensar. Mas diga-se ainda o seguinte: quanto à outra premissa do nosso teólogo (a de que a proibição do uso de preservativos não se refere propriamente às pessoas promíscuas, sejam prostitutas ou não, mas apenas às casadas que conhecem o ensinamento da Igreja), registre-se que se o uso da camisinha tem como finalidade evitar o contágio, do ponto de vista meramente humano isto pode ser um mal menor, mas não do ponto de vista da fé, que ensina divinamente que devemos nos afastar do pecado para salvar-nos, em Cristo. E é extamente isto o que acima de tudo se criticou desde o começo: o discurso de uma moral naturalista, sem a Cruz, totalmente contrária à fé — dentro da Igreja.
Sidney Silveira
Para lograrmos o objetivo inicial de lançar a cada mês dois DVDs da coleção A Síntese Tomista, precisamos vender um número mínimo de unidades mensalmente — número que ainda não alcançamos, pelo menos nestes primeiros 30 dias. Baixamos o quanto pudemos o valor dos DVDs (chegando a R$ 39,00 por unidade, para venda direta pelo blog). Como este serviço — é assim que o vejo —, para materializar-se, passa por várias etapas, há um custo de produção... Portanto, ele precisa pelo menos ser auto-sustentável economicamente.
Conto, pois, com o apoio dos católicos que entendem ser um projeto com este perfil algo que precisa ser urgentemente levado adiante, na medida em que o conteúdo filosófico e teológico produzido hoje por acadêmicos comprometidos com o status quo da Igreja pós-conciliar é, para dizer o mínimo, de um bom-mocismo irresponsável em alguns casos, estando a vaca no brejo e os intelectuais modernistas fazendo de tudo para defender o indefensável — ou então omitindo-se culpavelmente.
Não estamos “correndo a sacolina” ou coisa que o valha — pois prefiro fazer as coisas por minha própria conta e risco e oferecer um material já pronto —, mas será muito triste reduzir o ritmo da produção dos DVDs porque católicos que nos apóiam moralmente não dispõem de R$ 39,00 (ou R$ 78,00, no caso de aquisição de dois DVDs), mais o acréscimo do frete por SEDEX, para investir num projeto como este, embora muitas vezes gastem um valor muito maior com produtos ‘culturais’ de última, ou até mesmo em um simples almoço.
Tome-se este breve “pito” como um chamado à reflexão, apenas, pois não interromperei o projeto de forma alguma, mesmo que ele passe a caminhar com a velocidade contemplativa das vacas sagradas da Índia... Mas que é um grande desestímulo, é! Digo isso porque sei perfeitamente quantos leitores diários temos no blog, sei perfeitamente quantos emails recebo e a quantos consigo responder, às vezes com grande esforço.
Para ter-se uma idéia, foram comprados 30 DVDs em novembro, e precisamos que este número chegue a 80 por mês... Quantidade, a propósito, muitíssimo inferior ao nosso número diário de leitores e, dentre estes, das pessoas que mandam mensagens hipotecando apoio a este trabalho. "Enfin, c'est la vie".
Com relação à editora, no próximo ano espero poder anunciar grandes novidades.
Sidney Silveira
Na acepção filosófica do termo, “argumento” não é um amontoado de idéias desconexas entre si, fruto de impressões fugidias, mas o procedimento (de caráter dialético) de estabelecer premissas claras a partir das quais se buscam extrair os corolários necessários. Não se trata, pois, de impressões esparsas nascidas de paixões, e muito menos de slogans publicitários.
Pois bem, de tudo o que li e ouvi até hoje em favor da fala do Papa Bento XVI sobre o uso da camisinha por prostitutos(as), quase nada se aproveitava, pois em geral não eram propriamente “argumentos”, e sim tentativas de defender a qualquer custo uma posição heterodoxa. Posição que, ademais, representa na prática uma moral humanista, naturalista e, ao fim e ao cabo, aporética, como o são todas as morais que excluem Deus do seu horizonte formal — as quais acabam por descambar ora no pragmatismo, ora no formalismo, ora no idealismo, ora no apriorismo moral categórico de cunho kantiano, quando não em puro e simples imoralismo.
Depois de Santo Tomás, nenhum teólogo digno deste nome ousaria, sob o risco de passar por ridículo, contrariar a seguinte tese: a norma suprema da moralidade é Deus, fonte de onde provêm todos os bens e todas as verdades. Em razão do público que nos lê, em geral composto de católicos, dou por pressuposta a tese, para não perder o fio da meada. Então, duas observações podem servir-nos de preâmbulo:
a) a norma formal suprema da moralidade é a lei eterna, sobre a qual já se falou em vários textos;
b) a norma formal próxima da moralidade é a reta razão humana, ou seja, a razão quando harmoniza-se com a lei eterna e, com isso, atualiza em si a lei natural — que está para a lei eterna como o efeito está para sua causa formal. Santo Tomás mesmo definira a lei natural como “participação da criatura racional na lei eterna”.
Assim, diga-se que qualquer ato contra a lei eterna é, de per si, imoral, além representar também um ato contra naturam intellectus, ou seja: a razão humana desvincula-se de qualquer regra extrínseca de ordem superior e se desnatura, pois o natural da inteligência é adequar-se formalmente aos entes (que são entes, lembremos, por participação no Ser divino), sendo a verdade justamente essa adequatio, que pode conduzir-nos de verdade em verdade até a fonte de todas as verdades: o Próprio Ser. Em resumo, a essência divina — o Ipsum Esse Subsistens — é o fundamento metafísico da essência de todas as demais coisas; por esta razão, qualquer moral que não se refira a Deus como ao seu fim último e ao seu princípio fundamental acaba por envolver-se em contradições insanáveis. A história da filosofia nos dá provas inequívocas disto.
Repita-se, pois, antes de prosseguir: qualquer ato contrário à lei eterna é intrinsecamente imoral, pois é ela a norma suprema da moralidade.
Pois muito bem. Enviaram-me agora o texto de um teólogo do Opus Dei, o padre suíço Martin Rhonheimer — texto esse veiculado pelo Oblatvs —, no qual se defende, com argumentos, o uso do preservativo em casos excepcionais. Estes são de fato argumentos, mas vejamos se se sustentam, e o façamos arrolando algumas premissas em que se apóia o texto do padre, que é professor de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma.
Ei-las:
Ø Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.
Ø Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.
Ø Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (todas em grupos de risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção? Diz Martin Rhonheimer: a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. E acrescenta: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Faz ainda uma indagação especiosa o nosso teólogo: “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento”?
Ø Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.
Agora, vejamos as proposições e as comentemos:
Ø Não existe ensinamento magisterial oficial sobre preservativos, pílulas anovulatórias ou diafragmas.
Aqui, como sempre, é de bom alvitre antes de tudo começar pela definição: Magistério é o carisma participado por Cristo à Igreja, nas pessoas do Papa e dos Bispos, para ensinar as verdades da fé — sejam verdades explicitamente reveladas, sejam verdades que, embora não tenham sido reveladas de forma explícita, estão de tal forma vinculadas àquelas que devem também ser ensinadas e defendidas, com exclusão das suas proposições contrárias e/ou contraditórias. O Magistério é, como se dizia antigamente, carisma veritatis certum, na medida em que por seus atos se ensinam e se preservam, com grau de certeza absoluta, as verdades relativas à fé e aos costumes à luz da fé.
Neste contexto, cumpre dizer que o Magistério da Igreja não é uma espécie de compêndio de casuística, ou seja, não á a aplicação ad infinitum de princípios a casos específicos, pois se assim fosse seria um Magistério materialmente interminável e antieconômico, dado que o mal é potencialmente infinito. Assim, 2+2=4; qualquer outra resposta é potencialmente errônea ao infinito.
Postas estas coisas, será mesmo verdadeiro dizer que o Magistério não se pronunciou de nenhuma forma sobre preservativos, pílulas anovulatórias, diafragmas, etc.? Pois bem, concedamos, a título de procedimento dialético, que o Magistério não se tenha referido materialmente a estes instrumentos contraceptivos. Ora, mesmo neste caso, isto não implica absolutamente que as condenações magisteriais de todos os atos contrários ao uso do sexo conforme a lei divina e a regra da reta razão não tenham abarcado, a fortiori, o uso destes instrumentos citados. Assim, se o sexo tem como fim primário a prole, dentro do matrimônio, quaisquer outros de seus usos que contrariem esse fim serão, para a doutrina católica, pecaminosos e imorais. Leia-se o que diz Pio XI em Casti Conubii: “(...) qualquer uso do matrimônio em cujo exercício o ato [conjugal] seja destituído (...) de sua natural virtude procriadora vai contra a lei de Deus e contra a lei natural”. Alguém teria coragem de dizer que esta claríssima proposição magisterial não abarca todo e qualquer meio contraceptivo, seja preservativo, diafragma, pílulas anovulatórias ou o que quer que seja? Não é necessário, pois, citá-los expressamente para que estejam formalmente proibidos ipso facto em razão da norma geral, da mesma forma como é desnecessário ao 5º mandamento (“Não matarás”) especificar se se trata de mortes cometidas a faca, a bala, por envenenamento, etc.
Repitamos: o Magistério não é um compêndio de casuística. E a proposição do nosso teólogo destacada acima parece pecar por excessivo apego à letra, em detrimento do espírito. Porém concedamos que materialmente estas coisas não tenham sido mencionadas pelo Magistério, mas ainda assim estão formalmente proibidas pela norma geral que se orienta pelos fins primários do ato sexual dentro do matrimônio (deixemos para adiante a objeção de que, nos casos de sexo fora do matrimônio, a norma geral não se aplicaria).
Ø Preservativos não podem ser intrinsecamente maus, pois somente os atos humanos podem sê-lo.
O mal é, no plano metafísico, uma privação, razão pela qual afirma Santo Tomás no magnífico De Malo, em resposta a uma objeção — obra que tivemos a honra de editar pela Sétimo Selo, em seu primeiro volume — o seguinte: “As trevas não são o contrário da luz, mas a sua privação” (De Malo, I, art. 1, ad. 5). Portanto, o mal em si não é algo, mas aquilo a que sucede uma coisa má é algo, pois o mal não é senão a privação de bem num ente particular. Em resumo, o mal é sempre um parasita do bem, pois depende ontologicamente do bem para manifestar-se. Assim, um dente cariado pode ser dito mau sem jamais deixar de ser dente, donde se vê com clareza que o mal é a corrupção de um bem particular na substância, mas ele mesmo não possui substância, nem essência, nem natureza, como a propósito mostrou Santo Agostinho no opúsculo De Natura Boni, também editado pela Sétimo Selo.
Pois bem, estabelecido este princípio, diga-se primeiramente o seguinte: no tocante ao mal que é o pecado (a corrupção do ato humano por um defeito na vontade), certas circunstâncias podem não apenas agravar a espécie do pecado, como podem até mudar o seu gênero. Mas o que é uma circunstância? Ouçamos novamente Santo Tomás: “Chama-se circunstância ao que cerca um ato, como se fosse um ato exterior considerado como extrínseco ao ato principal. Isto se dá por parte da causa final, quando consideramos por que se produziu algo; por parte do agente principal, quando consideramos quem o produziu; e por parte do instrumento, quando consideramos com que instrumento ou mediante que meios o ato se produziu” (De Malo, I, art.6, resp.). Neste luminoso artigo, o Aquinate mostra que a circunstância pode, sim, agravar o pecado dentro de uma mesma espécie, e até fazê-lo mudar de gênero.
Aqui, portanto, nos referimos à camisinha justamente como circunstância instrumental que serve materialmente ao pecado de onanismo. Tanto é assim que o uso do preservativo já foi chamado com muita razão por alguns teólogos do século XX de “onamismo artificial”, enquanto o “onanismo natural” seria o coitus interruptus com vistas a não permitir a ejaculação do sêmen no vaso natural apto a recebê-lo. Ademais, diga-se ainda no caso da camisinha que o fim para o qual ela foi inventada é intrinsecamente mau (impedir a contracepção, tendo como efeito colateral estimular uma vida hedonística em que o sexo vira um fim em si, portanto totalmente contrária aos costumes cristãos). Aqui, trata-se de um instrumento feito para contribuir materialmente com um ato humano contrário à lei eterna e à lei natural, pois perverte não apenas o sexo, no que diz respeito aos seus fins, mas alcança também a parte física, na medida em que o sêmen é impedido de alcançar a função natural para a qual Deus o fez.
Ademais, um instrumento feito para servir à ação má pode ser dito — sim! — mau. Para deixar as coisas ainda mais claras, tomemos como exemplo um produto erótico de um sex shop que, embora possa causar acidentalmente um bem (o gozo físico, o qual não pode ser dito mau em si), o faz de forma desordenada e totalmente contrária à lei divina e à lei natural, captada pela razão humana quando esta não está desvirtuada ou obnubilada por vícios. Ou algum teólogo católico ousaria dizer que um produto de sex shop não pode ser dito intrinsecamente mau do ponto de vista moral? E o mesmo se pode indagar acerca de um símbolo satanista, etc.
Outra coisa: embora o mal que é o pecado só se possa dar nos atos humanos, o mal que é a privação de bem na substância pode dar-se também nas coisas, na medida em que estas se corrompem em seus princípios entitativos. Ao nosso teólogo escapou esta distinção, pois certamente se a manejasse não concluiria que o mal se dá apenas nos atos humanos, porque sob outro prisma pode dar-se também o mal nas coisas. No caso da camisinha, podemos ainda acrescentar que ela, embora não seja o mal em si (que não existe), é má em seus fins. Considerá-la boa com relação aos meios (mesmo acidentalmente, como no caso de servir para evitar um contágio por vírus HIV) é justificar os meios pelos fins... E o problema que suscitou toda essa polêmica mundo afora, lembremos, é que o Papa Bento XVI dissera o seguinte: em alguns casos, o uso do preservativo pode ser considerado o primeiro passo rumo à moralização. Mas perguntemos: no contexto de que moral? Uma moral descatolicizada que não se subordina in primis à lei eterna, ou, quando o faz, é acidentalmente — e uma subordinação acidental é na verdade uma não-subordinação essencial.
Cada vez mais me convenço de que ser católico hoje, dentro da Igreja, requer boa dose de heroísmo, quando não de teimosia...
Ø Se pessoas promíscuas, prostitutas ou homossexuais (portanto, inseridas em grupos de maior risco de contrair o vírus HIV) ignoram o ensinamento da Igreja, deveriam elas usar preservativos para evitar a infecção?
Ao fazer-se esta indagação o nosso teólogo conclui apressadamente que “sim”, pois, em sua opinião, a norma moral que condena a ação intrinsecamente má não se aplica a estes casos. Além do mais, acrescenta o professor suíço uma proposição que, para mim, é um verdadeiro enigma esfíngico: “Não pode a Igreja estabelecer normas morais para comportamentos intrinsecamente imorais”. Deus do céu! Se as normas morais têm, entre outras coisas, justamente o fim de desaconselhar os comportamentos intrinsecamente imorais, como não se podem estabelecer normas morais em relação a eles? Aqui o teólogo do Opus Dei realmente mete os pés pelas mãos, como sói acontecer quando se cai no humanismo naturalista, ao abandonar-se o princípio fundamental acima citado: todo ato contrário à lei divina — que é a norma suprema da moralidade — é de per si ilícito e, portanto, pecaminoso. Veja-se que todo o arrazoado do professor suíço parece ter como fim claro estabelecer uma moral que se baseie em razões meramente humanas (no caso, salvar a vida: fim natural), mas sem vincular tais razões à salvação da alma (fim sobrenatural) e aos meios de que dispõe a Igreja para realizar este fim último querido por Deus para os homens. Aqui, os planos natural e sobrenatural estão separados por uma vala intransponível.
Com relação à pergunta “Deveria a Igreja ensinar que um estuprador nunca deve usar preservativo, porque, ao fazer isso, além do pecado de violência sexual, ele estaria desrespeitando o Sexto Mandamento?”, simplesmente abstenho-me de comentá-la...
Ø Um homem casado soropositivo que usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo a fim de tornar a procriação impossível, mas para prevenir a infecção. Se a concepção é evitada, isto será um efeito colateral não-intencional, e, portanto, não determinará o significado moral da ação como um ‘ato contraceptivo’.
Aqui estamos diante de uma sutil petição de princípios, que é quando se afirma exatamente o que se quer provar. Isto pelo seguinte: para dar-se o que diz o nosso teólogo (alguém usar a camisinha sem intenção de impedir a concepção, mas apenas para proteger a cônjuge do contágio, o que “não determinaria o significado moral da ação como ‘ato contraceptivo’”), seria necessário que a pessoa que o realizasse desconhecesse totalmente que o uso do preservativo impede a concepção. Conhecendo este fim, não é possível que a contracepção seja, como quer o professor suíço, apenas um 'efeito colateral não-intencional'. O que acontece nesta hipótese é que o agente, conhecendo o fim primário o exclui no ato, subordinando-o ao fim secundário culpavelmente. É como uma mulher grávida que, para curar um dor de estômago, tomasse um remédio sabendo que, além de ser um forte analgésico, é um abortivo. Neste caso, também não se pode dizer com propriedade que o abortar foi efeito colateral não-intencional apenas porque a intenção primária foi curar a dor de estômago, a menos que a mulher desconhecesse totalmente que o tal remédio é abortivo. Aqui, o significado moral da ação é igualmente especificado pela exclusão consciente do fim último em favor dos fins intermediários. Ora, o pecado consiste exatamente nisto: numa desordem na ação humana que se desvia do fim último e, em geral, também dos fins intermediários em cada ordem de coisas.
Supor o contrário é, ademais, privar o ato humano da dinâmica das relações que nele se dão entre a inteligência a vontade, que se move sub ratione boni (pois a forma intelectiva do bem é o que a faz apetecer isto ou aquilo, como se explica no primeiro DVD da série A Síntese Tomista). Neste contexto, o pecado acontece justamente quando a vontade, movendo-se por um bem particular, não o subordina ao bem superior de acordo com a ordem da reta razão.
Portanto, para dar-se o que quer o nosso teólogo na hipótese aventada, a vontade precisaria ser absolutamente cega no ato da escolha (electione), o que não é verdadeiro, ou desconhecer que a camisinha impede a gravidez — salvo no caso excepcional em que ela arrebente in actu exercito fornicacionis... Mas, venhamos e convenhamos, nenhum lunático faz uso da camisinha desconhecendo que ela tem o efeito direto de impedir a concepção.
Em tempo: No plano conceitual teológico e filosófico, todos os desvios e adaptações eclesiásticas ao mundo moderno se dão em razão daquilo que o Pe. Calderón chama de giro antropocêntrico da doutrina magisterial. A perda do vínculo entre o natural e o sobrenatural, na doutrina, continua a acarretar verdadeiras tragédias litúrgicas e pastorais, e também teológicas, dado o avanço de uma moral que de católica pode até ter o nome, mas se a esmiuçarmos veremos que se trata de um humanismo, de um naturalismo com roupagem de fé...
P.S. O livro "Sobre o Mal" (De Malo), acima citado, pode ser solicitado à editora pelo email rosangela@edsetimoselo.com.br. Ele não está na loja virtual do site porque estamos resolvendo uns problemas técnicos. Mas está no catálogo.
Sidney Silveira
Como deveria ser óbvio, a responsabilidade de cada um é proporcional à função que lhe cabe. Se uma fortaleza é invadida, a responsabilidade recairá sobre aqueles que têm o dever de defendê-la, e não sobre as pessoas indefesas assassinadas pelos invasores; se uma empresa faz investimentos equivocados, a responsabilidade recairá sobre os seus dirigentes, e não sobre a moça que serve o café; se um governo aprova leis iníquas, a responsabilidade recairá sobre os legisladores, e não sobre aqueles que passam a viver sob o tacão da iniqüidade; se um edifício não fica de pé, a responsabilidade recairá sobre o engenheiro que fez os cálculos para a construção, e não sobre o mestre de obras; se um bebê morre de inanição, a responsabilidade recairá sobre a pessoa sob cuja guarda estava a criança, e não sobre os vizinhos. E se o mundo não se converte? De quem é a responsabilidade?
Há dois trechos de sermões do padre Antônio Vieira — o maior prosador da língua portuguesa — que ilustram bem o que se quer dizer. São de arrepiar (os itálicos são meus):
“Eis aqui o que devemos pretender em nossos sermões: não que os homens saiam contentes de nós, senão que saiam muito descontentes de si; não que lhes pareçam bem os nossos conceitos, mas que lhes pareçam mal os seus costumes, as suas vidas, o seu passatempo, as suas ambições, enfim, todos os seus pecados. Contanto que se descontentem de si, descontentem-se embora de nós” (Sermão da Sexagésima, Pregado na Capela Real de Lisboa, no ano de 1655).
“Vós — diz Cristo, Senhor nosso, falando com os pregadores — sois o sal da terra”; e chama-lhes ‘sal da terra’, porque quer que façam na terra o que faz o sal. O efeito do sal é impedir a corrupção, mas quando a terra se vê tão corrupta, como está a nossa, havendo tantos que têm nela o ofício de sal, qual será, ou qual pode ser, a causa desta corrupção? Ou é porque o sal não salga, ou porque a terra se não deixa salgar. Ou é porque o sal não salga, e os pregadores não pregam a verdadeira doutrina, ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes, sendo verdadeira a doutrina que lhes dão, a não querem receber; ou é porque o sal não salga, e os pregadores dizem uma coisa e fazem outra, ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes querem antes imitar o que eles fazem, que fazer o que dizem; ou é porque o sal não salga, e os pregadores pregam a si e não a Cristo, ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes, em vez de servir a Cristo, servem aos seus apetites” (A pregação dos peixes, em São Luís do Maranhão, em 1654).
Pois bem. A quantidade de coisas esdrúxulas que se têm escrito para defender a fala do Papa Bento XVI sobre o uso da camisinha, assim como sobre vários outros temas que não convém citar neste texto, é de dar inveja a sofistas pagãos como Górgias, que dizia o seguinte: o ser (leia-se o mundo) não existe; e, se existisse, seria incognoscível; e ainda que, existindo, fosse cognoscível sob algum aspecto, seria inexpressável, inexprimível. Uma lindeza! Assim também são alguns argumentos dos defensores da fala do Papa que causou incrível confusão nos meios católicos. Provavelmente, se alguém megulha no mar, logo esses neo-sofistas concluem o seguinte: quem nada é o mar, não o nadador.
Ø De uns ouvi dizer que o Papa falou como verdadeiro ‘tomista’, e todos os que estudamos a obra do Aquinate há anos, decerto por cegueira mental, não percebemos;
Ø de outros li que usar camisinha é pecado venial, e não mortal;
Ø de outros, ainda, que o Papa defendera o uso da camisinha como ‘mal menor’, sem saber que, no tocante à salvação, entre dois pecados mortais distintos não há propriamente mal menor, pois um só pecado mortal, de qualquer natureza, retira as graças atuais eficazes sem as quais ninguém pode salvar-se. Mas, para um modernista, estas são sutilezas teológicas que não cabe escavar;
Ø houve quem, por sua vez, afirmasse que não sendo aquela uma opinião revestida de carisma magisterial — como aliás frisamos noutro texto —, não haveria problemas, dando a entender com isto que o Papa pode muito bem ter opiniões privadas, em matéria de costumes, contrárias ou alheias aos princípios reitores da doutrina de sempre, desde que não sejam magisteriais. Só mesmo um modernista para pensar que um Papa pode dizer uma coisa como Doutor privado, e afirmar outras distintas ex cathedra, sobre a mesma matéria;
Ø Para alguns a culpa é toda da imprensa mundial anticatólica, que subverteu as palavras do Papa. Aqui, vale dizer que, apesar das ilações maldosas da imprensa, que em sua quase totalidade simplesmente ignora o que seja a fé, o problema está na idéia expressada de forma explícita pelo Papa: a de que em alguns casos se pode dar um primeiro passo para a moralização usando a camisinha;
Ø Houve ainda quem, apoiando-se no fato de que o Papa não defendera o uso da camisinha em si mesmo como um ato moralmente bom, pusesse a culpa nos ditos e malditos tradicionalistas, que estariam cometendo um pecado gravíssimo contra a pessoa do Papa, ao imputar-lhe intenções que não teve. Aqui não conseguem entender que se trata de princípios inamovíveis, e não simplesmente de uma casuística aplicada a um dado específico;
Ø Outros argúem ainda que o Papa disse na sua entrevista ‘prostituta’, e não ‘prostituto’, como se isto mudasse um só jota do problema teológico de fundo.
Os malabarismos sofísticos são extensos, e enumerá-los a todos seria absolutamente ocioso, além de contraproducente. Mas vale dizer que, por trás de todas essas justificativas, muitas vezes, como diz o meu querido amigo Carlos Nougué, está um grau de ignorância culpável**, a vontade de não enxergar uma verdade evidente: não se pode dar um passo rumo à moralização pecando. A menos que se conceba uma moral totalmente independente da lei divina custodiada pela Igreja, o que é absurdo para um católico.
O Magistério e os grandes Doutores demonstraram, durante séculos, a existência de um liame inextricável entre a lei natural e a lei eterna. Se se rompe artificiosamente esse liame, a lei natural vai-se tornando aos olhos dos homens contraditória, absurda. Cai-se, então, no naturalismo condenado de forma solene pela Igreja, a quem sempre coube a responsabilidade — delegada por Cristo — de defender o precioso depósito da fé que salva (com esta última frase, parece respondida a pergunta do final do primeiro parágrafo).
Ora, defender a vida e a moral por razões meramente humanas (como está pressuposto na idéia de que o uso da camisinha traz, em alguns casos, a noção de que nem tudo é permitido, e que portanto se estaria dando um primeiro passo para a moralização) é ignorar o supremo drama espiritual em que consiste a mesma vida — eliminando do horizonte conceitual as realidades escatológicas: céu, inferno e purgatório. É esquecer-se de que, muito mais do que simplesmente perder a vida, nos importa sobretudo o risco de perder a alma. Não à-toa, Santa Rita de Cássia rogou a Deus pedindo ardorosamente o seguinte: se por desgraça os seus filhos gêmeos fossem tornar-se assassinos vingadores da morte do pai (era a época da vendetta), que morressem. E Deus a atendeu: os dois morreram logo depois, sem levar para o outro mundo a mancha de um pecado tão grave na alma. Uma mãe rezando para os filhos morrerem antes de cometer um pecado mortal! Para a mentalidade dos modernistas, seria tal ato da Santa dos Impossíveis bom, do ponto de vista moral, tendo ela rezado pela morte dos próprios filhos?
Ademais, se, para um cristão, salvar a vida — sua ou alheia — fosse o fim especificador do ato moral bom, como também está pressuposto na tão propalada fala da entrevista-livro do Papa Bento XVI, o sacrifício da Cruz seria intrinsecamente imoral, o que é um corolário necessário da premissa, e Cristo teria antes salvado-se a Si mesmo. Lembremos aqui da angustiosa oração de Nosso Senhor no Horto das Oliveiras: “Pai, afasta de mim este cálice”, à qual logo aduziu um “Não se faça a minha vontade, mas a Tua” (Lc. XXII, 42). Certamente trazendo em seu coração este divino e voluntário sacrifício, Santa Joana D’Arc disse aos seus algozes: “A viver negando a verdade, prefiro morrer”. E foi queimada.
Amamos em Cristo o Papa e reconhecemos nele o Primado Apostólico. Mas o amor ao próprio Cristo, à Igreja por Ele instituída e à verdade nos obriga a algo tão incômodo quanto doloroso: defender a Autoridade contra as autoridades, como diz o Pe. Calderón no dramático e profundo livro A Candeia Debaixo do Alqueire. Esse amor, mesmo sendo nós pecadores tão contumazes, traz-nos a triste obrigação de afirmar, de público, que essa opinião papal sobre o uso da camisinha, levada às últimas conseqüências, representa exatamente o naturalismo que deságua numa coisa terrível e anticristã: uma moral sem a Cruz.
** Como se afirmou no texto Meandros da ignorância, a teologia moral tipificou os principais casos em que se dá ignorância nos atos propriamente humanos, e, no tocante à ignorância culpável, trata-se daquele tipo de ignorância vencível que sempre implica um grau de voluntariedade e de negligência em averiguar a verdade. Muitas vezes porque a razão está obliterada por paixões do apetite irascível.