Sobre as coisas políticas (I)

Sidney Silveira

Recebi email indignadíssimo de um leitor nosso que, pelo visto, não aceita de forma alguma que anulemos, eu e o Nougué, o voto nestas eleições presidenciais. Antes de tudo, vale dizer que não me ofendem o tom exaltado e a superioridade pontifical do referido email deste nosso amigo, movidos decerto por uma justa ira em relação à desgraça política nacional, e nem o fato de o seu texto chamar-nos de “omissos”, citando como apoio o excelente teólogo Jean Ousset (que, segundo o missivista, pediria “ação” diante da presente situação do país) e fazendo referência ao princípio da “escolha do mal menor”, nas coisas humanas.

Não pude, contudo, ao ler esta mensagem, deixar de lembrar-me do que diz o Pe. Calderón: o tema da política foi o que mais suscitou erros no pensamento católico.

Vale, pois, remeter-nos a alguns princípios, antes de apresentar a razão de anularmos o voto (observe-se, porém, que não fazemos apologia do voto nulo, pois esta é uma matéria opinável a ser decidida por cada um, de acordo com a sua consciência. Com exceção, obviamente, dos casos em que votar neste ou naquele candidato implica ir diretamente contra as leis de Deus, e omitir-se torna-se então pecado grave. Veremos adiante que não há propriamente um mal menor, no atual quadro da política brasileira, do ponto de vista da fé).

Subordinação do temporal ao espiritual

O princípio reitor da ação católica nas coisas políticas, de acordo com a doutrina tradicional da Igreja, é o da subordinação da ordem temporal à espiritual. Em resumo, o espiritual está para o temporal:

> assim como a alma está para o corpo;

> assim como a graça está para a natureza, na alma do homem justificado;

> assim como a fé está para a razão, na teologia.

Quando precisa explicar a intervenção do poder espiritual nas coisas temporais, Santo Tomás — lembra-nos Calderón, no livro El Reino de Dios — recorre às três analogias acima. Mas adverte o Santo Doutor: não há nenhuma usurpação se porventura a Igreja se intromete nas coisas temporais naqueles assuntos em que o poder secular lhe está submetido. Em suma, de fato não cabe ao poder espiritual imiscuir-se na arrecadação fiscal, na engenharia de tráfego, etc. Mas ele pode, por direito divino inusurpável, meter-se nas coisas temporais em todas as ocasiões em que este se transforme num empecilho à consecução do fim espiritual superior custodiado pela Igreja, o que na verdade pode acontecer em inúmeras ocasiões, sobretudo quando Deus e a religião são banidos do Estado na forma da lei.

No livro De regimini principum (lib. I, cap. 15), o Aquinate afirma: “O juízo que se faz sobre o fim do homem deve fazer-se, igualmente, sobre o fim de toda a sociedade” (idem oportet esse iudicium de fine totius multitudinis et unus). Daí formular ele este maravilhoso princípio que o Nougué escolheu para pôr no pórtico da sua apresentação ao livro A Política em Aristóteles e Santo Tomás, do filósofo Jorge Martínez Barrera:

“(...) E, dado que o homem, ao viver segundo a virtude, se ordena a um fim ulterior, que consiste na fruição divina (...), é necessário que o fim da multidão humana, que é o mesmo do indivíduo, não seja viver segundo a virtude, mas antes, por meio de uma vida virtuosa, chegar à fruição divina”.

Comentando esta passagem, diz Calderón: “A argumentação de Santo Tomás é impecável. Dotado de natureza e tendo recebido a graça, o homem tem um único fim — não imanente, mas transcendente, não natural, mas sobrenatural —, e todos os bens de sua natureza devem estar subordinados ao movimento da graça, de modo que ele não busque a saúde, a riqueza, a ciência ou a virtude, etc., senão enquanto lhes servem para salvar a alma. Afinal, de que adianta ganhar o mundo e perder a alma? (cfme. Mt. XVI, 26)”.

Nas passagens citadas e em outras, em que faz uso de argumentos preciosos, Santo Tomás nos demonstra que a política é tão-somente um fim intermediário instrumental em relação ao fim último, e, ademais, deve estar dirigida pelo poder espiritual em todas as coisas em que lhe esteja naturalmente sujeita. Não custa aqui lembrar o que diz Leão XIII na Encíclica Immortale Dei, no tópico intitulado Princípios Fundamentais da Doutrina Católica. 44. Sobre a Autoridade da Igreja, pois adiante este trecho nos será útil: “Os depositários do poder não devem pretender escravizar e subjugar a Igreja, nem lhe diminuir a liberdade de ação na sua esfera, nem lhe tirar nenhum dos direitos que lhe foram conferidos por Jesus Cristo (grifo nosso!)”.

Neste ponto, vale destacar que o poder espiritual não pode lograr o seu fim sem a cooperação do secular, da mesma forma que a alma não consegue atualizar suas potências mais excelentes senão em conjunção com o corpo, que lhe serve de instrumento nos atos da inteligência e da vontade.

Estabelecidos estes princípios, é conveniente frisar ainda que a política não se restringe ao poder, mas abrange um grande conjunto de relações sociais a que hoje chamaríamos infrapolíticas.

(continua)

A cidade do capeta

Sidney Silveira

Numa sociedade que está indo espiritualmente para o buraco, é natural que uma pequeníssima parcela das pessoas vislumbre as causas fundamentais do caos reinante. O bem político, numa situação dessas, torna-se uma pura e simples impossibilidade ontológica, pois todas as estruturas sociais foram corroídas de forma tal, que na Pólis não há espaço para o bem e a verdade. Neste estágio da decadência, quanto mais firmemente descem ao abismo, mais as almas vão tendo a pletórica sensação de que nunca foram tão livres e desimpedidas em suas vontades. Este é o momento dramático em que a lei se torna uma absurdidade, uma afronta à moral natural e à reta razão. E não há mais volta, pois a metástase é completa.

Não apresento no parágrafo acima o Estado sem lei (a anomia platônica), mas uma situação muitíssimo pior: descrevo o Estado que se organizou com grande competência para a desonra moral, para o butim financeiro e fiscal, para a mentira política, para o controle das consciências, para o ataque sistemático e contínuo a qualquer resquício de sanidade no corpo social. Tal Estado, como não poderia deixar de ser, é o fiel retrato da situação espiritual da maior parte das pessoas que nele vivem, pois ele seria formalmente impossível numa estrutura política minimamente sadia, na qual os maus, os tolos, os homens devassos, os espertos, etc., teriam o acesso ao poder grandemente dificultado.

A princípio o declínio quase não é percebido, pois a marcha para a destruição da sociedade neste estágio inicial ou intermédio é lenta, e vem palmilhada por “conquistas” e “direitos” nunca assaz louvados pelos idiotas úteis. Mas, num momento como o atual, as evidências da dissolução sociopolítica vão tornando-se cada vez mais contundentes; porém já é tarde para reverter a situação. Façamos aqui uma analogia com o xadrez: o mau jogador só percebe a derrota quando a partida está claramente perdida, ao passo que o grande mestre já tinha previsto tudo com grande antecedência. No plano noético é mais ou menos isto o que ocorre: durante o declínio espiritual, o sujeito não tem a percepção de que está perdendo-se mais e mais; e não a tem, pelo menos, até chegar às raias do desespero.

A noção de autoridade natural também se perde, nesse Estado ínfero. E não apenas dos pais para com os filhos — e pensar que hoje no Brasil se legisla até sobre se é “crime” dar uma palmada educadora num filho levado! —, mas ela se dilui em todas as instâncias políticas e infrapolíticas: dos professores para com os alunos; dos jovens para com os idosos; dos homens em geral para com os religiosos, e destes entre si e, também, para com as coisas de Deus; etc.

Enfim, perdeu-se igualmente em tal Estado (liberal, por excelência) o vínculo fundamental entre a política e o fim último do homem: Deus. Na verdade, Deus será banido, na forma da lei, da sociedade política (é o Estado laico, defendido com sanha inaudita pelo catolicismo liberal e pelos liberais não católicos). Estamos, pois, na cidade do capeta, em que não se respeita a Deus e nem se Lhe presta o culto público devido, mas se fomentam politicamente as mais variadas formas de agressão, crimes e desrespeito.

P.S. Recomendo muitíssimo este trecho de uma aula do Nougué, no qual ele nos remete à “Cidade do Amor Próprio” de que fala Santo Agostinho no Civitate Dei.

P.S.2. Como se pode deduzir, o meu voto nas próximas eleições será nulo! E por pura, total e acachapante desesperança política. E digo-o igualmente pelo Nougué, que já me asseverou várias vezes que fará o mesmo que eu. Mas esta é conversa para um outro post.

As relações entre a inteligência e a vontade (VI): o pecado (1)

Sidney Silveira

O tomista R. Bernard, O.P., em artigo intitulado Le Peché, publicado em 1951, dizia que o pecado realiza-se numa atmosfera em que o espírito deblatera-se contra si mesmo. Não se trata, no caso, de uma simples ausência de pensamentos, ou da angustiosa coexistência de idéias contraditórias na alma, mas da falta dos verdadeiros e soberanos pensamentos que norteiam a vida humana e imprimem o seu caráter próprio. Em síntese, solicitado pelos apetites sensíveis, que são instrumentais em relação à vontade, o homem escolhe mal, quer dizer: escolhe contrariamente à regra da reta razão e à lei divina — da qual a lei natural é speculum.

É verdade que nem sempre a má-escolha decorrente de uma vontade corrompida provém dos apetites sensíveis; nos pecados mais graves, a vontade encontra-se em tal estado de hediondez que escolhe mal por simples vício espiritual. A inveja e a soberba são exemplos típicos desses pecados que se dão na parte superior da alma e não têm quase nenhum concurso com o corpo. A propósito, num espírito mais ou menos são, a inveja jamais poderá ser o impulso primeiro do apetite intelectivo, como quer-nos fazer crer bizarramente René Girard, com a “teoria” do desejo mimético, uma idéia dos infernos.

A psicologia do pecado refere-se, pois, à dinâmica relação entre os apetites naturais, sensitivos e intelectivos que há em nós. Faço a devida vênia ao fato de que me refiro aqui ao homem que já traz em si a mácula do pecado original, pois em Adão (como vários tomistas importantes sempre ensinaram, seguindo o Doutor Comum) o pecado aconteceu na esfera do espírito, dado que no chamado estado de inocência original todos os apetites sensitivos do homem estavam perfeitamente subordinados às potências superiores da alma. Em suma, não foi a apetecibilidade da maçã o que seduziu Adão, mas o querer ser como Deus. Portanto, tratou-se fundamentalmente de um pecado de soberba, e não de sensualidade.

Nascemos, pois, em pecado, com a liberdade diminuída e também com grande dificuldade para praticar o bem e conhecer a verdade. Decerto a vontade continua tendendo ao bem do espírito, mas os apetites sensitivos são atraídos de forma desordenada* aos seus fins imediatos. É claro que estou dando esta premissa por pressuposta, pois do contrário teríamos de mudar o foco do assunto; mas, como dizia Chesterton com o seu humor típico, a única coisa cientificamente comprovada de forma inequívoca é o pecado original, ou seja, essa tendência universal dos homens às mais inimagináveis barbaridades.

Pois bem: se o telos da inteligência é mesmo a verdade, e o da vontade é o bem, o pecado pressupõe uma deficiência nas relações entre a inteligência e vontade. Mas que deficiência seria esta? Seria anterior ao ato pecaminoso ou concomitante com ele? Seria voluntária ou involuntária? Tal deficiência seria já pecado? Todas estas questões foram abordadas por Santo Tomás em diferentes obras, e ele acabou encontrando uma deficiência anterior ao pecado atual no homem decaído — ou, noutros termos, potencial em relação ao pecado, embora ainda não seja, em si, pecaminosa.

O raciocínio parte da seguinte idéia: numa série de princípios subordinados entre si, a perfeição do princípio inferior depende da perfeição do princípio ativo superior (pois agens enim secundum agit per virtutem primi agentis). Ora, sendo o agente superior perfeito — e tome-se por perfeito o conceito de algo que, para ser o que é, não lhe falta nada —, o inferior também o será. Assim, se a vontade age sob a moção da inteligência quando esta lhe propõe o bem próprio, a ação será reta. Ocorre que a inteligência pode errar na consideração do bem apreendido, e a isto os melhores teólogos tomistas chamaram falso bem: o superestimar um bem em detrimento de outro mais excelente, em dado contexto. Neste caso, o pecado adviria porque a vontade seguiu a razão, como é natural suceder, mas seguiu-a naquilo em que ela simplesmente errava. Aqui a desordem do pecado é ex ignorantia, e não cum ignorantia: a primeira delas é a ignorância que não é pecado, mas induz a ele, e a segunda é a ignorância em si mesmo pecaminosa, relativa às coisas que o homem pode e deve saber.

Como se vê, a deficiência na inteligência (anterior à vontade que adere ao mal) é a ignorância involuntária, como nos leva a concluir o Aquinate em seu Comentário à Ética de Aristóteles, Livro III. Aqui, a ignorância é causa acidental do pecado. Por exemplo: o sujeito vê um líquido colorido e imagina que é um licor, mas se trata de um veneno. Toma-o ignorando a verdade, e se dá mal. Ele bebe o líquido simplesmente porque não sabe tratar-se de um veneno. Se soubesse, a beleza da cor não excitaria o apetite de beber, como diz o dono deste exemplo (o tomista português Celestino Pires, S.J.), no estupendo Inteligência e Pecado em S. Tomás de Aquino. Neste caso, a causa acidental indireta foi a ausência da regra da razão, coisa que a propósito não acontecia com Adão, cuja inteligência chegava muito mais perfeitamente à posse dos inteligíveis que a nossa; além do mais, possuía ele o dom da ciência infusa com que Deus o cumulou.

(continua)

* A ordem é a disposição das coisas aos seus fins próprios, e a desordem, obviamente, a perda dessa orientação teleológica. No caso do homem que já nasce com a mancha do pecado original, os apetites sensitivos não mais se ordenam à realização do optimum do espírito: conhecer a verdade e querer o bem. Logram, portanto, os seus fins imediatos sem nenhuma ordem ao fim último.

"TV" Contra Impugnantes: aspectos do pensamento de Santo Agostinho

Sidney Silveira

Vejam-se, neste trecho de aula do meu querido amigo e companheiro de blog Carlos Nougué, alguns aspectos do pensamento de Santo Agostinho.

As relações entre a inteligência e a vontade (V)

Sidney Silveira
Pelo que foi dito até aqui nos textos desta série, depreende-se que a inteligência move a vontade primordialmente, fornecendo a ela o seu insumo fundamental, a ratio de bem. Em suma, o que o querer apetece em cada um dos seus atos é a forma intelectiva de um bem. Ademais, a superioridade absoluta da inteligência provém, entre vários outros fatores, da precedência ontológica do seu objeto formal próprio (a ratio entis) em relação ao da vontade (a ratio boni).

Caminhemos com um exemplo: estudiosos reúnem-se toda semana para aprender filosofia tomista, e, sem dúvida, cada uma das pessoas do grupo vai às aulas porque quer, e, neste caso, o império da vontade fez valer a sua força, movendo as outras potências da alma à consecução do fim (ir efetivamente às aulas); mas só o fez porque a inteligência já havia informado que aprender filosofia tomista é bom em sentido geral (in comuni).

Vejamos o que diz o Aquinate, em dois textos de uma mesma questão da Suma:

“Pode-se considerar a inteligência sob dois aspectos: quando conhece o ente e a verdade universal ou enquanto potência particular aplicada a determinado ato. Ora, também a vontade admite essa dupla consideração: em razão da universalidade do seu objeto, por apetecer o bem em sentido geral (bono in comuni) ou enquanto potência da alma com determinada atividade. Se, pois, comparamos a inteligência à vontade em razão da universalidade de seus respectivos objetos, a inteligência é, em sentido absoluto, mais excelente e nobre que a vontade (intellectus est simpliciter altior et nobilior voluntate). Isto porque, sob a razão de ente e de verdade, o que a inteligência apreende contém a própria vontade, com o seu ato e o seu objeto próprios. Por isso a inteligência conhece a vontade, seu ato e seu objeto da mesma forma como conhece os demais objetos inteligíveis particulares”. (Suma Teológica, I, q. 83, a.4, ad.1.)

E por outra:

“Há duas maneiras de causar o movimento. Uma é ao modo de fim, e assim dizemos que o fim move o agente. Deste modo o entendimento move a vontade, pois o bem conhecido é o objeto desta. E move-a à maneira de fim. Outro modo é como causa eficiente (...). Desta maneira a vontade move o entendimento e todas as demais potências da alma (...). A razão disto é porque em toda série ordenada de potências ativas, a que se dirige ao mais universal move as demais que se referem a fins particulares, o que se observa tanto na ordem natural, como na ordem política . (...) Pois muito bem, o objeto da vontade é o bem e o fim em sentido amplo (in comuni), ao passo que cada uma das potências se ordena ao fim particular que lhe é próprio e conveniente, como por exemplo a vista [se ordena] à percepção das cores [e das formas, etc.] e a inteligência, ao conhecimento da verdade. Portanto, a vontade move, ao modo de causa eficiente, todas as potências da alma a executar os seus respectivos atos, exceptuando-se as potências vegetativas, que não estão submetidas ao nosso arbítrio”. (Suma Teológica, I, q. 83, a.4, resp.)

Nestas passagens observa-se o absoluto equilíbrio de Santo Tomás, que evita os escolhos do voluntarismo — que predominará na filosofia ocidental, após os desvios de Duns Scot — e do intelectualismo, de que alguns maus entendendores o acusaram. Em resumo: a inteligência é superior à vontade em sentido absoluto (simpliticer), enquanto a vontade pode sê-lo em sentido relativo (secundum quid); mas, mesmo neste último caso, a vontade depende da inteligência para que o seu ato formal próprio (o querer) se realize, pois qualquer objeto, para ser apetecido, precisa antes ser conhecido.

"TV" Contra Impugnantes: A Mãe do Salvador

Sidney Silveira

Disponibilizo neste link o trecho do final de uma aula em que menciono um livro estupendo do Padre Garrigou: A Mãe do Salvador. Como devoto de Nossa Senhora, tão importante em minha conversão, o mínimo que faço é não apenas render-lhe graças, mas também, sempre que possível, reproduzir algo do que grandes teólogos e Doutores disseram dela.

Uma indagação do Papa Bento XVI

Sidney Silveira
O Papa Bento XVI acaba de declarar o seguinte, durante a sua viagem diplomática ao Reino Unido (a propósito, cada vez mais as viagens pontifícias restringem-se a ser mera diplomacia de Estado, não tocando em questões de fé senão acidentalmente, para não ferir ecumênicas susceptibilidades):

— É difícil entender como essa perversão do ministério sacerdotal foi possível, disse o Pontífice.

Difícil entender? Vejamos.

• > A Igreja passa a assimilar, ao longo de décadas, todas as mais díspares filosofias modernas contrárias à fé, inclusive ensinando-as nos seminários;
• > A Igreja, na prática, abole os anátemas, ou melhor: reserva alguns para os que quiseram manter-se fiéis à Tradição;
• > A Igreja não apenas fecha os olhos para as heresias, mas muitas vezes dá a elas todo o apoio, no seio da própria Hierarquia;
• > A Igreja apóia o ecumenismo, desde sempre condenado;
• > A Igreja autoproclama-se “subsistente” entre outras igrejolas e seitas pseudocristãs ou cismáticas, ou seja: a Igreja Católica não mais se considera a Igreja de Cristo, nem a verdadeira religião, a Arca da Salvação;
• > A Igreja faz com que o dogma extra Ecclesiam nulla salus vire uma simples miragem histórica;
• > A Igreja torna-se laica em política, jogando no lixo a milenar doutrina dos dois gládios e aceitando a tese, de cariz maçônico, da separação entre as ordens material e espiritual (entre o Estado e a Igreja);
• > A Igreja muda a doutrina da liturgia, transformando a Missa em algo muito semelhante a um culto protestante;
• > A Igreja estimula o pluralismo teológico, com a criação da incrível Comissão Teológica Internacional – CTI, cujos documentos são um primor de dubiedade em favor de teses modernistas;
• > A Igreja abole formalmente o Index;
• > A Igreja permite que os teólogos passem a questionar as verdades da fé e do Magistério: para uns o limbo não existe; para outros o inferno está vazio, etc. Em suma, o teólogo modernista não mais parte do intocável dado de fé, mas das suas solitárias especulações de gabinete, sob o aplauso das autoridades, sobretudo quando inventa algo novo;
• > A Igreja muda a doutrina sobre os fins do matrimônio, abrindo flancos para o sensualismo e para a deturpação dos usos do matrimônio;
• > A Igreja abole alguns estágios fundamentais na ordenação sacerdotal;
• > A Igreja permite que, em número até então inimaginável, jovens claramente sem vocação adentrem os seminários;
• > A Igreja beatifica teólogos que estavam proscritos formalmente — e por razões gravíssimas — como por exemplo o italiano Antonio Rosmini, ontologista incluído no Index e condenado por três Papas;
• > A Igreja muda o Código de Direito Canônico em sutilezas que, noutro texto, se tivermos tempo, vamos enumerar no Contra Impugnantes;
• > A Igreja muda o Catecismo, ou melhor: aprova um Catecismo que mais parece um denso tratado de psicologia fenomenológica a ser entendido por meia dúzia de teólogos e filósofos, e não um documento simples, dirigido a todos os fiéis — mesmo os mais simples e indoutos —, como era o Catecismo de São Pio X;
• > A Igreja abole as mais importantes etapas dos processos de canonização, tornando a santidade algo ordinário (o Papa João Paulo II, sozinho, canonizou mais santos do que nada menos que 500 anos de Papas juntos!!). De dom extraordinário da graça, a santidade torna-se ordinária;
• > A Igreja deixa a Missa Tridentina proscrita, usando de medidas disciplinares rigorosas para com os recalcitrantes tradicionalistas, ao passo que estimula os mais absurdos experimentalismos litúrgicos — seja formalmente, pelos Bispos, seja por pura e simples omissão de todos os níveis da Hierarquia com relação às barbaridades mais inacreditáveis;
• > A Igreja permite a comunhão na mão, sob pretexto de repetir o cristianismo primitivo (a isto voltaremos noutro texto); com isto perde-se a noção de que as sagradas espécies só podem ser tocadas por mãos ordenadas, etc.;
• > A Igreja aprova ou tolera movimentos como a Teologia da Libertação (nas décadas de 60 e 70) e a Canção Nova, recentemente. Não é preciso dizer muito sobre isso;
• > A Igreja abandona a segurança da teologia de Santo Tomás de Aquino, o Doutor Comum. E hoje, nos seminários, ensina-se Kant, Husserl, Heidegger e muitíssimos outros filósofos de forma absolutamente acrítica, jogando na alma dos futuros padres a falsa idéia de que estas filosofias podem ser assimiladas pela Igreja sem nenhum problema;
• > A Igreja permite e/ou estimula absurdos como a Confissão comunitária, que, além de derrogatória de um dado importante da fé, retira da alma dos fiéis a necessidade da confissão individual, do ato de contrição, etc.
• > A Igreja abre flanco para teses totalmente contrárias à fé, como a evolução dos Dogmas e o poligenismo (ou seja, a idéia de que não houve Adão e Eva, mas protoparentes, o que acaba com a doutrina do Pecado Original);
• > A Igreja estimula o fim do uso da batina, ou melhor: estimula que os padres se vistam mundanamente;
• > Mil etecéteras!!! Isto foi apenas o que me lembrei em cinco minutos....

Será que é mesmo difícil entender como o ministério sacerdotal foi pervertido e chegou a tal ponto deplorável?