Magistério da Igreja: da imposição à deposição — considerações sobre um trecho do livro do Padre Calderón

Sidney Silveira
Que hoje o Magistério da Igreja seja dialogado ninguém de boa vontade pode duvidar, pois isto não é suposição de algumas pessoas, mas uma proposição expressa com toda a clareza pelo próprio Magistério, como veremos abaixo. Na prática, após dois mil anos de serviços prestados, o clássico magister dixit tornou-se obsoleto e foi eliminado; com isto, logo se perdeu a noção de que o Magistério autêntico não está abaixo da fé, mas em certo sentido se encontra acima dela, pois as suas sentenças não são reguladas pelos Dogmas, mas os regulam — e, por seu meio, quem se expressa é o Divino Mestre, que participou esse Magistério à Igreja. Por isso, o critério de verdade do Magistério é a ciência divino-humana de Cristo, e não a ciência meramente humana dos homens (aqui, a aparente tautologia se faz necessária) — desde que, obviamente, as autoridades magisteriais exerçam o seu carisma pela intenção de ensinar as verdades da fé. Mas se elas abrem mão expressamente dessa intenção magisterial e pretendem apenas dialogar, estão por conseguinte abrindo mão da assistência sobrenatural do carisma que lhes foi participado.

É em razão desta fonte divina reitora do Magistério que a ciência teológica não pode contrariá-lo, nem modificar as suas sentenças. Sendo assim, é impossível um diálogo em pé de igualdade entre o Magistério e os teólogos, porque estes não têm acesso ao critério de verdade superior daquele, participado por Cristo. Pelo menos de acordo com a doutrina tradicional da Igreja. A propósito disso, pergunta com santa ironia o Padre Álvaro Calderón: “Por acaso Nosso Senhor tinha algo a aprender com Nicodemos?”. Quando teólogos, portanto, dão vazão a toda sorte de hipóteses fantasiosas à margem do autêntico Magistério e da Sagrada Escritura, estão na prática julgando-se superiores a Deus.

Pois muito bem: após reler algumas páginas do luminoso e aterrador livro A Candeia Debaixo do Alqueire: Questão Disputada sobre a Autoridade do Magistério Eclesiástico a partir do Concílio Vaticano II, do mencionado Padre Álvaro Calderón, que tivemos a felicidade de editar no Brasil, não há como não concluir, tomando como fonte os documentos eclesiásticos dos últimos 45 anos, que a Igreja tem preferido a expressão comum do sensus fidei da comunidade eclesiástica ao carisma magisterial. Infelizmente o diálogo continua, em detrimento do ensino.

Para provar o que se disse no primeiro parágrafo, ou seja, que o Magistério dialogado não é invenção de nenhuma pessoa, mas do próprio Magistério, transcrevo um pequeno trecho do livro citado (sobre o qual traremos algumas novidades em breve):

“Instauração do ‘diálogo’ como novo modo de exercer o magistério apostólico

A mudança mais manifesta do magistério conciliar com relação ao magistério anterior é que ele preferiu exercer-se por meio do diálogo. Este foi solenemente promulgado por Paulo VI na Ecclesiam suam, sua primeira encíclica, de 6 de agosto de 1964 [que diz]: “‘Ide e ensinai a toda a gente’; é o último mandato de Cristo a seus apóstolos. Estes, com o nome próprio de apóstolos, definem sua própria e indeclinável missão. Nós daremos a esse interior impulso de caridade, que tende a tornar-se dom exterior de caridade, o nome, hoje já comum, de diálogo. A Igreja deve entabular diálogo com o mundo em que tem de viver. A Igreja torna-se palavra. A Igreja torna-se mensagem. A Igreja torna-se colóquio [...]. O diálogo deve caracterizar o nosso ministério apostólico [...]. Essa forma de relação (...) não visa a obter imediatamente a conversão do interlocutor, já que respeita a sua dignidade e a sua liberdade'. A Hierarquia não pretenderá, portanto, impor um ensinamento por meio de autoridade: 'A autoridade do [diálogo] é intrínseca pela verdade que expõe, pela caridade que difunde, pelo exemplo que dá; não é ordem, não é imposição [nº 75]'”.

Como se pode ver no trecho papal acima citado ad tertium do livro do Padre Calderón, não há como ser mais claro: o ensinamento da Igreja será, a partir de então: a) por meio do diálogo, e não ao modo das fórmulas magistrais; b) esse diálogo não terá por objetivo a conversão; c) a Igreja não o proporá fazendo uso de sua autoridade.

A referida Encíclica de Paulo VI diz ainda que esse diálogo tem uma tríplice perspectiva: (1º) será da Igreja com a humanidade em geral, incluindo os ateus; (2º) com os crentes de outras religiões, em particular os judeus e os muçulmanos; (3º) com os “irmãos separados”, recebendo este último o apodo papal de “ecumênico”. Além disso, a Encíclica propõe um diálogo doméstico, no interior da Igreja, e por fim observa — no momento em que o Concílio ainda estava em curso — que “o diálogo no interior da Igreja e para o exterior que a circunda já é uma realidade”.

Voltemos, pois, a Calderón: “Esse diálogo ad extra e ad intra da Igreja, longe de terminar com o encerramento do Concílio, se intensificou e oficializou por meio de novas Comissões instituídas por Paulo VI. Para o diálogo ad extra, estabeleceram-se os Secretariados ‘para a União dos Cristãos’ e ‘para os Não-Cristãos’, dos quais dependem diversas Comissões de diálogo; para o diálogo ad intra se instituiu a ‘Comissão Teológica Internacional’, vinculada à S.C. para a Doutrina da Fé”. É muito instrutivo considerar a finalidade e a modalidade dessas Comissões, e sua relação com a Cúria Romana:

> A Comissão Teológica Internacional (CTI) reúne teólogos de diversas opiniões, representativos de um desejado pluralismo teológico, para que, dialogando entre si, encontrem o que há de comum em suas opiniões, e possam assim servir de interlocutores no diálogo com a Hierarquia, representada por sua vez pela S.C. para a Doutrina da Fé (SCDF)[1]. Embora, para facilitar o diálogo, o prefeito da SCDF seja ao mesmo tempo presidente da CTI, esta porém não será uma instituição pontifícia e nem sequer necessariamente clerical (na medida em que está aberta a leigos).
> As Comissões de diálogo inter-religioso têm natureza semelhante, são nomeadas oficialmente, mas suas conclusões comprometem somente a autoridade dos teólogos que intervêm; depois são publicadas para ver como são ‘recebidas’ pela Igreja, e a Hierarquia permanece livre para continuar ou não com os acordos ecumênicos.

Como se vê e se podia pressupor, ao instaurar-se a metodologia do ‘magistério dialogado’, os teólogos adquirem importância fundamental como interlocutores naturais diante da Hierarquia eclesiástica, cumprindo a função de mediadores entre o cume das autoridades e a base dos simples fiéis”.

Retomemos agora o fio da meada: de tal mudança expressa na intenção magisterial advireram todos os frutos que hoje já estão mais do que maduros: hoje o Papa dialoga com os bispos, sem no entanto ter força nem autoridade para impor a sua vontade (um exemplo é o pro multis da Missa, que ninguém obedece, malgrado o que diz um conhecido documento da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos); os bispos dialogam com os teólogos, particularmente com os da CTI; e os teólogos dialogam entre si e com os simples fiéis, para captar-lhes o sentir comum da fé e, então, propor fórmulas que serão depois ratificadas pela Hierarquia. A Igreja, por sua vez, dialoga com os outros credos (a esta altura, a noção de verdadeira religião esboroou-se por completo), para com eles compartilhar algo que acidentalmente haja em comum.

O que se segue daí é o seguinte: 1) a Igreja não mais se proporá converter ninguém; 2) ela perderá unidade doutrinal, pois passará a se basear naquilo que Calderón, com notável agudeza de espírito, chama de consenso “plurânime” dos teólogos (já que cada um arroga-se o direito de dizer qualquer coisa, não raro contrariando o Magistério tradicional e a Escritura, até porque o diálogo passa a ter valor em si mesmo, e não necessariamente visa a alcançar um denominador comum); 3) essa babel doutrinal se refletirá tanto na Liturgia (que se abrirá a vários experimentalismos oriundos do "sentir comum" de cada comunidade de fiéis), como na evangelização.

Neste último tópico entra em cena a nova doutrina da inculturação do Evangelho, que abordaremos noutro texto...

Quando olhamos desapaixonadamente para este estado de coisas, é impossível não chegar à conclusão de que a Igreja só superará a atual crise — que é muito mais do que simplesmente moral, como nos querem fazer crer os neoconservadores — quando se reorientar doutrinalmente pela Tradição e pelo Magistério bimilenar, expurgando todos os tipos de modernismos teológicos que pretendem servir de sustentáculo racional para os gravíssimos erros que hoje observamos.

[1] - Alocução de Paulo VI aos membros da CTI, de 6/10/1969: “Seja-nos permitido assegurar-vos nossa intenção de reconhecer as leis e as exigências próprias de vossos estudos, ou seja: de respeitar aquela liberdade de expressão própria da ciência teológica. (...)”. De acordo com o Mons. Ph. Delhaye, Secretário da CTI, “o papel do teólogo, e muito especialmente do membro da CTI, não consiste em repetir e comentar os ensinamentos do Magistério, como supunha o esquema clássico de Pio XII. O teólogo deve colaborar com o Magistério”.

"TV" Contra Impugnantes: aspectos da moral tomista

Sidney Silveira

Veja-se aqui um trecho de aula em que se fazem algumas considerações preliminares sobre a moral segundo Tomás de Aquino, da qual ainda muito se falará neste espaço.

Autoridade Doutrinal do Doutor Comum (III)

Sidney Silveira

Aguilhão para os inimigos

Antes de prosseguir com o Magistério papal que sucedeu à Bula Mirabilis Deus, de São Pio V, vale fazer algumas considerações, colhidas de G. Manser, sobre a recepção do Aquinate entre os gregos e, também, os chamados “amigos da união das Igrejas”, objeto dos sínodos de Lyon (1274) e Florença (1439-1445). Nestes dois Concílios, tanto a Summa Theologiæ como o opúsculo Contra errores Græcorum do Aquinate desempenharam papel importante. Neste ponto, para dimensionarmos a admiração que a sua obra suscitou entre inimigos da fé, citemos um manuscrito anônimo do século XIV, escrito por um cismático ortodoxo, que dizia o seguinte:

“Ah, Tomás, se tivesses sido um oriental e não um ocidental! Se tivesses escrito como ortodoxo sobre as processões do Espírito Santo tão maravilhosamente como sobre outras questões!” (Utinam, o Thoma, non in Occidente sed in Oriente natus esses! Utinam orthodoxus esses non minus de Processione Spiritus Sancti quam de aliis quæstionibus, quas admirando prorsus modo tractas).

Embora hoje saibamos que um certo Neilos Kabasilas, de Tessalônica, escreveu uma obra polêmica contra Santo Tomás, e outro, chamado A. Paranetes, elaborou mais de vinte disputas que, ainda hoje, se guardam inéditas em Oxford, a admiração dos eruditos gregos com as traduções de numerosas obras do Aquinate foi grande, especialmente pelas duas Sumas. A propósito, até 1350 são conhecidas várias traduções do latim para o grego de escritos de Santo Tomás. Lembra-nos Manser que tão grande foi o entusiasmo dos gregos pelo Aquinate na época do Concílio de Florença que, por esta ocasião, foi traduzido para o grego o ofício da festa do nosso Santo, de acordo com vários depoimentos.

Já em Lyon, logo após a morte de frei Tomás, o influxo do seu trabalho teológico é claro, como teremos oportunidade de ver em outro texto. E no Concílio de Viena (1311-1312) — o qual, mais do que a unidade de Cristo, tinha como objetivo discutir a unicidade da alma humana —, isto se confirma com a condenação formal das teses de Pedro Olivi, que defendia a pluralidade de almas em cada homem... A supremacia aquinatense, na verdade um reflexo da elevação de sua doutrina, continua no Concílio de Constança (1414), quando a chaga do nominalismo ockhamista esboçava crescer. Prova-o o fato de este sínodo reunir-se para combater (fazendo uso das conquistas teológicas do Aquinate) teses do reformador Jan Hus, que aliás morreu na fogueira. Anos depois, o heresiarca Lutero escreverá o seguinte: “No Concílio de Constança, com certeza Tomás de Aquino triunfou sobre Hus”.

No importantíssimo V Concílio de Latrão (1512) — do qual participou o “general dos dominicanos”, o futuro Cardeal Cayetano — aconteceu um dos maiores triunfos do Aquinate. As teses averroístas latinas da dupla verdade (duplex veritas) e da unicidade do intelecto para todos os homens (intellectus numerice unus), que haviam sido refutadas por Santo Tomás dois séculos antes, contra Siger de Brabante, são enfim condenadas pela Igreja. Outro fato: foi decidida a demonstrabilidade da imortalidade da alma humana no sentido em que a defendia o Aquinate, contrariando as escolas scotistas e ockhamistas, opostas à tese. A decisão do Concílio foi nada menos que unânime.

No Concílio de Trento, um dos mais importantes da história da Igreja do ponto de vista doutrinal, a preeminência de Santo Tomás pode ser medida pelo fato, muito conhecido de todos os estudiosos, de que a Suma Teológica foi posta ao lado da Bíblia no momento da declaração dos Dogmas. E não obstante um Concílio, por ser regido pelo Espírito Santo, dispense a sabedoria dos homens, o fato é que a defesa das suas decisões, baseadas na Sagrada Escritura e na Tradição, sempre recorre ao auxílio luxuoso da teologia e da filosofia. Tendo isto em vista, compreendemos muito bem o fato de Cardeal Vicente Justiniano chamar a Santo Tomás de Patrum Concilii Tridentini oraculum. Para ter-se uma idéia desta benéfica influência doutrinal, diga-se que, numa passagem sobre a Eucaristia — na seção XXI do referido Concílio —, os Padres reexaminaram uma questão anteriormente decidida simplesmente porque uma passagem de Santo Tomás na Suma parecia contrariá-la.

Ao repassar um pouco dessa história, não resisto a dizer o seguinte: quando vejo professorecos metidos a filósofos dizer que a obra filosófico-teológica do Aquinate deve ser vista à parte de questões doutrinais da Igreja, tenho vontade de rir... Ou de chorar. São engambeladores que vendem gatos por lebres.

(continua)

Pederastia

Carlos Nougué
Estamos, em nosso Curso de História da Filosofia “Do Impulso Grego ao Abismo Moderno”, na altura de Sócrates, o grego que abriu a estrada real da filosofia. E, entre as muitas inverdades que se dizem a respeito desse gigante do pensamento, está a de que partilhava o gosto e a prática do chamado “amor dório”, ou seja, o homossexual masculino, que partindo de Esparta acabou por conquistar boa parte da Hélade. Não conquistou toda a Hélade (haja vista, por exemplo, a rejeição ao homossexualismo na Jônia); nem todas as mentes (haja vista, por exemplo, Platão, que nas Leis o diz antinatural ou contra naturam; ou o historiador Xenofonte, que em seu Banquete tece um veemente elogio do amor conjugal, masculino-feminino; ou Aristóteles, que na Política afirma que devia ser expurgado da melhor pólis); nem perdurou de modo majoritário por muito tempo, declinando ainda em vida de Platão. Mas arraigou-se profundamente ali, e em especial em Atenas, e para disso nos certificarmos basta ler, no Banquete platônico, o discurso de Fedro, o de Pausânias, o de Aristófanes, etc., nos quais não só se defende ardorosamente o amor dório, como se lançam farpas agudas contra o amor masculino-feminino, cujos praticantes seriam ou covardes, ou adúlteros, etc.

Mais, porém, que o amor dório em geral, deitou raízes nefastas no solo grego ― e particularmente em Atenas ― uma de suas manifestações, a pederastia (do grego paiderastía,as, “prática sexual de um homem maduro com um efebo ou rapazinho entre a puberdade e a adolescência”). Em outras palavras: o que hoje pode perfeitamente chamar-se “pedofilia homossexual masculina”. Pois é disto mesmo que dizem ter sido Sócrates aficionado, o que se confirmaria por sua relação com o belo efebo Alcibíades, e por sua confessa mestria na “Arte do Amor”, exercida justamente com jovenzinhos. Como teremos oportunidade de dizer em nosso Curso, nem aquela relação nem o exercício desta Arte alicerçam tal suposição, o que, por sua vez, é plenamente confirmado por ninguém menos que o mesmo Alcibíades, que no Banquete platônico narra sua própria tentativa infrutífera de fazer Sócrates ceder a suas investidas amorosas. O que era tal Arte para Sócrates, vê-lo-emos, como dito, no Curso; o que porém agora temos de dizer é que o mundo de hoje que quer ver em Sócrates um homossexual com todo o direito à pederastia é o mesmíssimo mundo que, em contrapartida, não dá semelhante “direito” aos sacerdotes da Igreja.

Nos dias que transcorrem diante de nossos pobres olhos, a virulência com que são atacados os sacerdotes acusados de pedofilia (insista-se: de pedofilia homossexual masculina) é inversamente proporcional ao gozo e gáudio com que se louva a pederastia na Grécia antiga. Mas pergunte-se a esses campeões da autocontradição: Não são vocês a favor da liberdade para todas as “orientações sexuais”? Não são vocês radicalmente contra a censura aos meios de comunicação e às artes? Não são vocês incisivamente a favor de passeatas gays e de amores livres diante dos olhos de quem quer que seja, incluídos os efebos? E não são vocês contra o celibato sacerdotal? Então por que o escândalo com os casos de pedofilia sacerdotal apontados, raivosamente, por vocês mesmos (vários deles, aliás, apenas presumidos, não comprovados)?

É, pois, patente que grande parte dos que saem em defesa da Igreja ante aquelas acusações aduz verdades em sua argumentação; e entre essas verdades está a de que muitos dos que acusam as autoridades eclesiásticas de conivência com os pedófilos são, em verdade, ateus militantes e adversários coléricos de Cristo, de sua Igreja, da lei natural, da moral evangélica; e está também a de que não se pode punir antes de averiguar e julgar canonicamente. Outros dados apresentados em defesa da Igreja, como a acusação de que grupos homossexuais planejaram e praticam uma infiltração metódica nos seminários, são possíveis, dir-se-ia em alguns casos prováveis, mas ainda não indubitavelmente certos.

Escrevo porém este brevíssimo artigo, sobretudo, para dizer outra coisa: para dizer precisamente que, apesar de quanto se disse acima, o fato é que não podemos, uma vez mais, enfiar a cabeça na terra qual avestruz ou tentar tapar o sol com a peneira. A que me refiro? Ao fato evidente, que transcorre à luz do dia diante de nossos pobres olhos, de que em boa parte do mundo é imensa e abjeta a corrupção moral do clero. Sem dúvida alguma, a Igreja já padeceu em outras épocas graves crises morais, como o chamado nicolaísmo ou concubinato dos padres (com mulheres, é claro), no século IX ― crise a que, porém, se seguiu a tão vigorosa reação católica do século X ao XIII. Mas a Igreja padeceu aquelas crises pelas fraquezas dos homens, ainda os da Hierarquia, diante da guerra que sempre lhe moveram e movem seus inimigos: o mundo, a carne e o demônio. Hoje, todavia, padece-a não só por isso, mas por algo muito mais sério: por um câncer. Por uma degeneração interna, e não propriamente por uma invasão. E esse câncer, esse processo degenerativo tem nome: o humanismo católico (de que são manifestações o liberalismo católico, o modernismo, a Nova Teologia, etc.); e sua metástase partiu de um órgão preciso: o Concílio Vaticano II.

O processo de putrefação é patente: desolação doutrinal (incluída a iníqua, conquanto sutil, alteração da hierarquia dos fins do matrimônio) > por um lado, afrouxamento moral > por outro, renúncia ao caráter monárquico da Igreja e consequente perda de autoridade efetiva pelo papado. Por que toda e qualquer pessoa, sem o socorro da Graça, sem a doutrina perene e imutável dada pelo Mestre dos mestres, sem a submissão mais estrita ao Rei dos reis e seus sacerdotes, é capaz de incorrer nos mais graves pecados e cometer as mais terríveis abjeções, e estaria isenta disto a Hierarquia eclesiástica?

A crise é mais que grave, e a Igreja vive a sua Sexta-feira da Paixão. Hoje não podemos senão fazer, como já dito em outro lugar, o nosso aprendizado de solidão e rogar a Deus que nos dê virtudes heróicas, sem ceder em nem um iota quanto à doutrina ― ainda que o ouropel oferecido brilhe mais que o sol que nos ofusca.

Em tempo: Como católicos que somos, não podemos senão nos solidarizar com o Papa ante os ataques virulentos e medonhos dos inimigos de Cristo e de sua Esposa, e ante as abjeções internas de que com razão tanto se envergonha. Mas precisamente porque somos católicos e amamos a Igreja e o Vigário de Cristo é que insistimos: não terá força o Papa para combater não só os inimigos externos, mas as abjeções internas, enquanto a Hierarquia for caudatária da doutrina deletéria do Concílio Vaticano II, e enquanto não se restaurar a estrutura monárquica da Igreja e, pois, a mesma e efetiva autoridade papal.

“Introibo ad altare Dei”

Sidney Silveira
A história do Novus Ordo Missæ promulgado por Paulo VI pode ser chamada de “a culminância do longo caminho de tentativas de protestantização da Missa Católica”. Disto sabemos muito bem, todos os que estudamos o assunto. Já Lutero estava ciente de que a máxima lex orandi, lex credendi (a norma da oração é a norma do que se crê) era certíssima, e, portanto, se destruísse a sublimidade da oração da Igreja na Missa, atacaria o âmago da fé. Ocorre que vários heréticos e herasiarcas que tentaram esse ataque foram ao longo dos séculos reprimidos de forma inapelável pela autoridade da Igreja, e tiveram rechaçados todos os seus intuitos — mas as suas sementes se foram espalhando, aqui e ali.

Como muitas pessoas não têm acesso à bibliografia sobre o tema, nem aos documentos da Igreja que, ao longo de 600 anos, anatematizaram as tentativas de alterar o cerne da Missa, é muitíssimo instrutivo esse vídeo (dividido em 10 pequenos trechos), em que se conta de maneira sintética esta incrível história. Assistam-no com toda a atenção, pois a coisa é simplesmente de arrepiar.

Faço apenas uma advertência importantíssima: após uma longa exposição do problema, só não se pode concordar com a conclusão água-com-açúcar, que afirma que todos esses heresiarcas e heréticos, em sua obstinada desobediência à autoridade da Igreja, estavam imbuídos das melhores intenções*, assim como o fato de que o Concílio Vaticano II, ao que dá a entender o vídeo, nada teria a ver com tais mudanças, etc.

Apesar deste tristíssimo malogro ao final e, também, em alguns trechos, (o que me impressiona muitíssimo, pois é como não querer concluir um silogismo cujas premissas são todas evidentes), vale a pena assistir a este trabalho e ver que a coisa vem de longe, com a diferença de que era combatida solene e firmemente pela Igreja, e hoje é referendada por sua Hierarquia. O vídeo começa com as duas Missas postas lado a lado (a Tridentina e o Novus Ordo), mas eu mencionei acima a 5ª parte, em que a história já está no século XIX, apenas para dar-nos uma perspectiva histórica mais próxima dos dias atuais.

Comecem por onde acharem melhor; depois, é só buscar no próprio Youtube os outros trechos.

* Mesmo a Igreja só julga de foro externo, pois a nenhuma pessoa humana é dado penetrar o íntimo das almas. Portanto, só nos cabe julgar as ações destes homens tremendos pelo que nelas está manifestamente expresso — assim como o fato de que todos eles mantiveram obstinadamente as suas opiniões mesmo após ser advertidos pelo Magistério, numa época em que a Hierarquia ainda não se havia afrouxado pelo princípio da colegialidade, que após o Concílio Vaticano II minou totalmente a autoridade monárquica do Papa...

Em tempo: Alguns dos dados históricos mais importantes desta mudança radical no sentido da Missa Católica estão no vídeo. Quando, na conclusão, o narrador lembra-nos que o Novus Ordo não foi invenção do Vaticano II, diz uma meia verdade, pois ele mesmo antes lembrara que o movimento progressista tomou de roldão o Concílio e possibilitou, por meio de uma política bem organizada, todas as mudanças que, até então, eram condenadas formalmente pela Igreja. A conclusão lembra muito a de católicos neoconservadores que, ao fim e ao cabo, não juntam as premissas do silogismo... Mas os dados históricos estão aí para quem souber (e quiser) ver.

A prova da existência de Deus em Santo Tomás (III)

Sidney Silveira
Após evidenciar-se a absurdidade de remontar ao infinito as causas essencialmente ordenadas na ordem do ser — verdadeira contradictio in terminis, em sua própria formulação —, vale aduzir outros argumentos, desta vez pinçados não da obra de Duns Scot, como fizemos, mas da Suma Teológica de Tomás.

Antes, porém, reiteremos o fato de que, nas cinco vias, ficara patente a absoluta transcendência da causa primeira em relação a todas as causas segundas, o que põe por terra qualquer espécie de panteísmo, de confusão entre o Ser e os entes, entre Deus e o mundo (entendido este como todo o universo criado).

O seguinte quadro ilustra bem o caminho percorrido na aludida prova:

a) Dos entes móveis, moventes e movidos à transcendência do Ente Imóvel que se encontra fora e além da série de movimentos;
b) Dos entes eficientemente causados e causantes à transcendência da Causa Não Causada que está fora e além da série de causal;
c) Dos entes contingentes à transcendência do Ente Necessário que está fora e além de todas as contingências, e é na verdade o horizonte possibilitante destas;
d) Dos entes que são mais e menos na ordem do ser à transcendência do Ente que é Grau Sumo de Ser e está fora e além de todas as gradações, dada a sua infinitude, de que falaremos abaixo;
e) Dos entes naturais desprovidos de conhecimento que obram por um fim à transcendência da Inteligência Suprema que está fora e além de todos os fins naturais logrados, e é na verdade o fim último ao qual se destinam todos os fins específicos.

Em resumo, a omniperfeição do Próprio Ser Subsistente identifica-se com a sua transcendência em relação a todas as perfeições específicas que observamos nos entes — e ressaltemos, neste ponto, que “perfeito”, na definição do Aquinate, é o totalmente acabado ou feito (totaliter factum). Noutras palavras: a algo perfeito não lhe falta nada para ser o que é. Assim, um homem é perfeitamente humano quando todas as notas distintivas de sua essência se dão plenamente nele, mesmo no caso de haver alguma imperfeição acidental, como por exemplo uma pessoa cega que, malgrado a cegueira, continua essencialmente homem. Ocorre que não sendo Deus algo feito (factum), isto nos leva a uma dificuldade: parece que a perfeição não seja algo predicável a Ele, pois, como dizia São Gregório Magno, citado por Tomás, “expressamos as coisas de Deus balbuciando como podemos (balbutiendo ut possumus), mas efetivamente o que não é feito (factum) não pode em rigor chamar-se perfeito (perfectum)”. A isto responde o Aquinate dizendo que, de fato, não chamamos as coisas de ‘perfeitas’ até que tenham passado da potência ao ato; portanto, Deus, sendo Ato Puro e não tendo nenhum acidente, é não apenas perfeito, mas o maxime esse perfectum do qual todas as perfeições específicas dependem para ser (Cfme. Suma Teológica, I, q. 4, a.1 resp. e ad. 1).

Pois muito bem: a suma perfeição identifica-se com a omnimoda simplicitas que apontamos anteriormente, e a simplicidade, por sua vez, identifica-se com a infinitude. Vejamos os porquês.

Infinito é o que não tem limites de nenhuma ordem. Mas considerando que o ente se divide em ato e potência, podemos muito bem abordar o infinito numa dupla perspectiva: infinito atual e infinito potencial. Ora, o infinito potencial é o que não tem limites em sua potencialidade e, por conseguinte, em sua imperfeição. O mal, neste sentido, pode ser dito potencialmente infinito. Por exemplo: 2 + 2 = 4; portanto, qualquer outra resposta poderá ser errônea ao infinito. Apliquemos isto às séries de causas ordenadas por essência, e chegaremos à conclusão de que elas podem ser potencialmente infinitas, sim, por ser possível multiplicá-las o quanto quisermos. Mas isto não invalida a prova da existência de Deus, que diz que as causas não podem ser atualmente infinitas, pois o infinito, em sentido formal, só pode ser dito do Próprio Ser. Ou melhor: o infinito atual, diferentemente do potencial, não tem limites em seu ato formal, que é ser em sentido absoluto, e, portanto, máxima perfeição transcendente em relação a todas as perfeições formais e materiais.

Considerados todos estes pontos, impõe-se a conclusão de que nenhuma coisa, exceto Deus, pode ser infinita por essência (Cfme. Suma Teológica, I, q. 7. art.2). Se se considera o aspecto potencial-material, as coisas podem ser ditas infinitas em certo sentido (secundum quid), como nos casos acima citados. Não trataremos, neste texto, do outro tipo de infinitude secundum quid para Santo Tomás, pois isto foge ao escopo do presente texto: os anjos e a alma humana*. Por fim, se se considera o aspecto formal-entitativo, vale o seguinte: se algo não tem limites de nenhuma ordem (nem material, nem formal, nem potencial, nem atual, nem essencial), é portanto infinito em sentido absoluto (simpliciter).

Portanto, fica de vez resolvida a objeção que propunha uma série atual infinita de causas essencialmente ordenadas, pois o infinito em ato só cabe propriamente ao Próprio Ser Subsistente.
* Sobre a natureza angélica, já mencionada aqui, falaremos com mais vagar noutra oportunidade.

(continua)

Autoridade doutrinal do Doutor Comum (II)

Santo Alberto e Santo Tomás, juntos

Sidney Silveira
Passado o primeiro momento da morte de Santo Tomás, a pronta reação da Ordem dos Pregadores às incompreensões que acabaram por resultar na condenação formal, em 1277, de algumas teses a ele atribuídas foi o que manteve acesa a chama de sua excelsa doutrina, ao longo dos 50 anos em que o Aquinate ficou proscrito. Na verdade, a oposição ferrenha de teólogos como John Peckham, Robert Kilwardby, Gil de Roma, Enrique de Gand, Duns Scot e outros acabou sendo o crisol que purificou o ouro, como lindamente afirma Santiago Ramírez em conhecido texto. Tanto isto é verdade que, mesmo antes de sua canonização, frei Tomás foi por muitos considerado como autoridade máxima em Filosofia, Teologia e Exegese, inclusive pelo seu antigo mestre, Alberto Magno.

Depois de quase cinco décadas de verdadeira prova de fogo, a autoridade doutrinal do Aquinate cresce ininterruptamente até o último quartel do século XX, antes de ser por assim dizer “rebaixada” a uma filosofia entre outras, com João Paulo II, que na Encíclica Fides et Ratio (nº 49) afirma que a Igreja não canoniza nenhuma filosofia em detrimento de outras. Mas deixemos este delicadíssimo tópico para o último texto desta série, e vejamos antes o que séculos de Magistério solene dos Papas nos dizem.

João XXII (1249-1334) frisa, ao iniciar-se o processo de canonização de Santo Tomás, que será uma magna gloria para toda a Igreja ter o frade dominicano entre os santos dos altares. Afirma o Papa, noutro documento, que o Senhor obrou verdadeiras maravilhas no Aquinate — tanto em santidade, como em sabedoria e milagres: em santidade porque observou o Boi Mudo da Sicília exatissimamente todas as regras e constituições de sua Ordem, conservando entre outras coisas a sua virgindade até a morte, além de não ter cometido nenhum pecado mortal em toda a sua vida; em milagres porque se comprovaram mais de trezentos, embora bastasse consultar os seus escritos para atestar o milagre da inteligência (tot fecerat miracula quot scripserat articulos); em sabedoria porque, depois dos Apóstolos e dos Padres, ninguém iluminou a Igreja tanto quanto ele (iste gloriosus Doctor post Apostolos et Doctores primos plus iluminavit Ecclesiam Dei).

Clemente VI (1291-1352) celebra-o como sal fecundo da vida da Ordem dos Pregadores, Doutor Egrégio de cujas obras e ensinamentos, repletos de sabedoria, recolhe a Igreja copiosos frutos espirituais, com os quais se nutre continuamente (ipsius fructus odore reficitur incessanter). Este Papa ordenou ao Capítulo Geral da Ordem, em 1346, que impusesse a todos os religiosos a obrigação estrita de seguir a doutrina de Santo Tomás.

O Beato Urbano V (1310-1370), por sua vez, ao ordenar o traslado do corpo do Aquinate de Fossanova a Toulouse para depositá-lo na Igreja dos dominicanos, diz que Santo Tomás pôs às claras vários enigmas da Sagrada Escritura, elucidando obscuridades teológicas e esclarecendo, com a sua exegese, incontáveis dúvidas no estudo da Sacra Pagina. Ao entregar a cabeça de Santo Tomás ao Geral da Ordem dos Dominicanos, diz o Papa que era ela depósito da divina sabedoria (cælestis utique sapientiæ gazophylacium). Urbano V também manifestou firmemente a vontade de que a Faculdade de Teologia de Toulouse se fundasse na “sólida e consistente doutrina aquinatense”, que deveria ser propagada como “doutrina verdadeira e católica” (doctrinam tamquam veridicam et catholicam sectemini).

Nicolau V (1397-1455) fará o mesmo ao mencionar o Aquinate ex cuius doctrina tota universalis iluminatur Ecclesia. E assim também Alexandre VI (1431-1503), para quem Santo Tomás é um luzeiro que ilumina todo o orbe cristão (lucerna præfulgens in inuverso christianorum orbem illustrat). Para Pio IV (1499-1565), sua doutrina é sagrada e produz abundantíssimos frutos de ciência e santidade. E esta primeira etapa de manifestação pela Igreja da autoridade doutrinal de Santo Tomás se encerra exatamente com São Pio V (1504-1572), que na Bula Mirabilis Deus, de 11 de abril de 1567, faz de Santo Tomás Doutor da Igreja Universal e equipara-o aos quatro grandes doutores da Igreja latina: Santo Ambrósio, São Jerônimo, Santo Agostinho e o excelso São Gregório Magno. Chama Pio V ao Aquinate de clarissimum Ecclesiæ lumem, e afirma com todas as letras que a sua doutrina é regra certíssima da nossa fé (certissima christianæ regula doctrinæ, qua Apostolicam Ecclesiam infinitis confutatis erroribus illustravit).

(continua)