A autoridade doutrinal do Doutor Comum (I)

Santos Dominicanos, de Fra Angelico

Sidney Silveira
Todos os que estudamos Santo Tomás de Aquino sabemos muito bem que, para ele, o chamado argumento de autoridade não valia de nada, ou seja, o sestro — infelizmente tão comum nos dias atuais — de aduzir como prova “filosófica” de algo o seguinte: “Quem disse foi fulano ou sicrano, uma autoridade no assunto”. Em resumo, a única autoridade válida para o Aquinate, em sentido prático, é a da verdade, seja a Verdade revelada na Sacra Pagina, seja qualquer outra de que o nosso intelecto se aposse.

No entanto, é certíssimo que a autoridade doutrinal desse excelso Doutor da Igreja é inconteste, e se Mestre Tomás disse (magister dixit), o mínimo que devemos fazer é suspender o juízo antes mesmo de sequer pensar em discordar; e somente depois de longa meditação e estudo, arriscarmos o nosso parecer. Afinal, trata-se do maior teólogo da Igreja acolhido pelo Magistério infalível de forma solene. E, como veremos, isto não é pouco.

Falar da autoridade de um Doutor da Igreja nos remete a uma distinção importante: entre autoridade científica e autoridade dogmática. A autoridade científica depende do valor intrínseco do saber e das obras de um homem; a autoridade dogmática depende da conformidade de tais obras com a Divina Revelação e de sua aprovação pelo Magistério da Igreja, mestra da Verdade revelada. O próprio Aquinate nos dá a fórmula: em doutrina católica, mesmo os grandes Doutores recebem da Igreja o peso de sua autoridade, e por esta razão devemos ater-nos mais à autoridade da Igreja do que à de Agostinho, Jerônimo ou a de quaisquer outros Doutores (ipsa doctrina catholicorum Doctorum ab Ecclesia auctoritatem habet; unde magis standum est auctoritati Ecclesiæ quam auctoritati vel Augustini vel Hieronymi vel cuiuscumque Doctoris)*.

Ocorre que a autoridade científica (teológica) de Santo Tomás é simplesmente máxima na Igreja, pois ele é o Doctor Communis e foi referendado por vários Papas, Concílios e teólogos de saber notório ao longo de sete séculos. E a sua autoridade dogmática pode ser medida pelo fato de a própria Igreja ter adotado — em tantos e tantos casos — as fórmulas de Santo Tomás para expressar uma série de dogmas. A partir de então chegou-se a uma espécie de cume magisterial. Para dimensionar isto aos leitores do blog, farei um resumo que segue de perto a introdução do volume I da Suma Teológica publicada pela Biblioteca de Autores Cristianos – BAC em 1947, sob a coordenação de alguns dos mais geniais dominicamos que houve em Salamanca, na Espanha. Tal resumo será muito útil, por dar a exata medida da importância desse gigante que foi Tomás de Aquino.

Comecemos com o que nos conta o Chartularium universitatis parisiensis acerca do reconhecimento que o Aquinate teve ainda em vida. Quando Tomás contava apenas trinta anos, o Papa Alexandre IV chamou-o de tesouro da ciência, pela graça de Deus (vir morum honestate conspicuus ac thesaurum litteralis scientiæ per Dei gratiam assecutus). O adversário Siger de Brabant o equiparou a Santo Alberto Magno, que era tido então como o maior teólogo da Igreja (præcipui viri in Philosophia Albertus et Thomas)**; Roger Bacon chama a Tomás e a Alberto de modeni gloriosi.

A Faculdade de Filosofia de Paris, ao ter notícia da morte de Tomás, escreveu um panegírico em que chamava o Aquinate de luzeiro da manhã, luz e esplendor do mundo, sol do universo (stellam matutinam, præminentem in mundo, iubar et lucem sæculi), com cujo desaparecimento sofreu a Igreja uma perda incomensurável. O antigo mestre Alberto Magno escreve que Tomás foi a flor e honra do mundo (flos et decus mundi) e o homem mais sábio depois do seu tempo até o fim dos séculos, sem temor de ser superado por ninguém.

E o mesmo fazem os seus discípulos. De acordo com Pedro Calo em sua obra Fontes vitae S. Thomae Aquinatis, Remígio Girolami chama Tomás de “luz dos nossos olhos e coroa de nossa cabeça”; Bombolônio de Bolonha aquilata-o como Doctor venerabilis, e o mesmo faz Roberto dei Primadizzi, que considera frei Tomás como Doctor egregius. Guilhermo de Tocco, discípulo e talvez o primeiro biógrafo do Santo, o exalta como Doutor admirável, órgão da divina sabedoria (Doctor mirabilis; erat enim divinæ sapientiæ organum).

Este é apenas o reflexo do primeiro momento após a morte de Santo Tomás. Como veremos nos textos seguintes, a obra do Aquinate passou por uma prova de fogo durante os primeiros 50 anos posteriores ao seu falecimento, atacada por inimigos poderosos. E saiu incólume, para depois ser acolhida pela Igreja como sua.

(continua)

* Suma Teológica, II-II, q. 10, a. 12., resp.
** Pierre Mandonnet, no livro Siger de Brabant.

A fecundidade dos Santos

Sidney Silveira
Como sabemos, Cristo amaldiçoou a figueira que não deu frutos (Mt. XXI, 18-19). E, conforme acentua o Magistério da Igreja e uma incomensurável gama de teólogos, Doutores e Santos, ai de nós se não dermos os frutos que Deus espera e para os quais nos criou — pois seremos como o sal que não salga e, por isso, será lançado fora e pisado pelos homens (Mt. V, 13).

A abundância de frutos, por sua vez, é o sinal seguro da árvore boa. Hoje, quantos talentos se perdem em razão da inércia hedonística que freia as suas boas obras! Isto é particularmente claro quando o assunto é estudo. Deus do céu! Quantos jovens deixam de lograr as suas reais possibilidades porque se perdem em minudências desimportantes, fomentadas por doutrinas errônas que, muitas vezes, são apenas a justificação intelectual para uma vida devotada ao pecado e à difusão de erros! Uma vida vivida a esmo, sem qualquer dilema de ordem superior. Uma vida de meias tintas, de acomodação, de covardia.

Ao pensar nisto, vem-me à mente o quanto produzem os Santos, quando se põem a trabalhar para a glória de Deus e o bem das almas. Olhemos, por exemplo, para o nosso amado Tomás de Aquino. Entre 1252 e 1274, o Aquinate escreveu nada menos do que o seguinte, conforme nos informa Santiago Ramírez num dos seus livros:

891 lições sobre obras de Aristóteles
803 lições sobre a Sagrada Escritura
850 capítulos sobre o Evangelho na Catena Aurea
463 capítulos na Suma Contra os Gentios
2.931 artigos sobre o Mestre das Sentenças, Pedro Lombardo
1.200 capítulos espalhados por opúsculos de índole diversa
510 artigos copiosos em Questões Disputadas
260 questões de Quodlibet
2.652 artigos da Suma Teológica (com solução para mais de 10 mil argumentos!)

São volumes e mais volumes de uma produção não menos que miraculosa — não apenas pela quantidade incomensurável de escritos, mas sobretudo se considerarmos a resolução filosófica a que chegou o Doutor Comum em todas essas obras, que versavam sobre os assuntos mais variados: teodicéia, gramática, metafísica, política, psicologia, moral, homilética, exegese, liturgia, mística, casuística dogmática, composição de orações, etc.

Fecundidade extraordinária e labor incansável unidos a uma inteligência poderosa e uma memória de cair o queixo, de acordo com os seus primeiros biógrafos — que privaram da intimidade de frei Tomás. Muito talento somado a muito esforço: Guilhermo de Tocco, por exemplo, nos informa que a rotina de trabalho do Santo chegava a 16 horas.

Decerto muito poucos são chamados a realizar uma obra de tal magnitude, mas, se formos observar a vida daqueles que a Igreja nos propõe como modelos, ou seja, os veneráveis Santos, veremos que isto é bastante comum: frutuosas obras e muito, muito trabalho. Pensemos numa Teresa de Ávila, num Santo Antônio de Lisboa, num São Francisco de Sales, num São Francisco de Assis, num Santo Afonso de Ligório, num São Bento, num São Gregório Magno, num São João Crisóstomo, num Santo Agostinho, num Santo Alberto Magno, etc. E, para dimensionar tais obras, vale lembrar que, em boa parte desses casos, elas foram levadas a cabo em meio a uma vida de tribulações, de perseguições (não raro pela própria Igreja ou por alguns de seus membros), de luta do início ao fim, às vezes coroada pelo martírio.

Esses exemplos nos servem para meditar sobre o que um homem é capaz de fazer quando se abre ao influxo da Graça. Quando se deixa guiar pela vontade de Deus, justamente porque medita sobre ela e busca-a.

Quem ousaria acusar esses homens de trabalhar vaidosamente para a sua própria glória pessoal propondo-se esforços quase desumanos, se os seus frutos são tantos e tão excelentes?

"TV" Contra Impugnantes: Ética e Política Santo Tomás, Aristóteles e Maquiavel

Sidney Silveira

Veja-se aqui mais um trecho de aula do Nougué, em que se afirma, entre outras coisas, que a perda da harmonia entre ética e política (que culmina na esquizofrenia liberal em que vivemos) tem como fonte distante o rompimento da harmonia que havia entre a vontade e a inteligência, a partir de Duns Scot.

As relações entre fé e razão (IV)

Sidney Silveira
(continuação)

A posição de Tomás de Aquino com relação à origem da fé tem como fundamento a sua gnosiologia realista, segundo a qual o conhecimento — a posse da verdade — provém, in primis, de um processo de abstração das qüididades materiais dos entes, pela inteligência humana. Ou seja: não há atalhos intuitivos que nos permitam chegar ao conceito (à forma entis); que nos permitam, ao menos, ter um vislumbre da essência dos entes. Esta última só nos é acessível a partir da observação do modo de operação de cada ente, na ordem do ser. E, mesmo assim, a aquisição desse conhecimento é imperfeita, incompleta, pois a verdade é em si inesgotável, razão pela qual, com certa dose de ironia, diz o Doutor Comum em sua Exposição sobre o Credo que “nenhum filósofo jamais chegou a esgotar sequer a essência de uma mosca”.

Essa posição, como sabemos, ocasionou várias inimizades a Santo Tomás de Aquino no seio da própria Igreja, conforme confessara o bispo John Peckham, um dos seus algozes, no Chartularium universitatis parisiensis, obra de referência para os biógrafos de Santo Tomás. Foi um duro golpe desferido na noção de “iluminação divina” defendida por teólogos agostinianos (muitos pertencentes, no século XIII, à ordem franciscana), segundo a qual chegamos à verdade a respeito de qualquer coisa graças a um influxo imediato de Deus na inteligência humana.

DISTINÇÃO TOMISTA COM RELAÇÃO AOS CONCEITOS DA FÉ E DA RAZÃO

Depois que entrou em cena a gnosiologia aristotélico-tomista, a Igreja pôde fazer uma distinção precisa entre essas duas ordens complementares: a fé tem a sua fonte na iluminação da graça divina (lumem gratiæ); a razão, unicamente na abstração da inteligência (devida fundamentalmente à lumen rationis naturalis). Para o homem, portanto, dá-se o desenvolvimento da fé em um único sentido: artigos que noutro tempo eram cridos implicitamente (por estar contidos em outros, mas não de forma evidente) chegam, mais tarde, a ser expressos de forma explícita. Não se trata, aqui, de evolução dos dogmas, como imaginam os péssimos teólogos modernistas, mas do esclarecimento de alguns pontos da fé — na medida em que a fé supõe, como objeto material, uma obscuridade interna daquilo em que se crê (cfme. Suma Teológica, II-II, q.1., a. 5).

Sendo assim, se a verdade da fé não é internamente evidente (nem direta nem indiretamente), a inteligência não pode nada mais do que lhe prestar assentimento (ou não). Mas nunca, jamais, pode ela demonstrar o conteúdo da fé, que está além de suas possibilidades de escrutínio intelectual. No entanto, a razão desse assentimento da fé é muito diversa da do saber: a autoridade divina, que é o autêntico objeto formal da fé — seja para doutos teólogos, seja para velhinhas analfabetas. Em ambos os casos, assente-se a algo não evidente. A fé é, pois, daquilo que não se vê (non visum), enquanto a razão parte daquilo que se vê com os olhos da inteligência (visum).

Como não é nosso propósito aprofundar este tema, mas apenas expressar alguns princípios, vale dizer que a ciência (adquirida pela inteligência) e a fé se distinguem com relação a seus conceitos da seguinte forma:

Por seu objeto material: razão (visum); fé (non visum)
Por seu objeto formal: razão (evidência); fé (autoridade divina)
Por seus efeitos: razão (assentimento por necessidade racional); fé (assentimento livre)

É justamente esse assentimento livre a uma verdade não evidente para a inteligência que faz com que a fé seja meritória. Ela é, em síntese, o “sim” da inteligência humana ao influxo da graça divina. Em contrapartida, não se pode dizer que haja propriamente mérito em assentir a algo por necessidade racional (como para concluir que 2+2=4).

A maior descoberta científica de todos os tempos, neste sentido, por ser de ordem inferior, é de valor infinitamente menor do que o “sim” de Maria ao Anjo da Anunciação.

Infinitamente inferior ao nosso “sim” a qualquer dos artigos da fé que salva.

(continua)

Trecho da palestra de lançamento do livro sobre as Cruzadas

Sidney Silveira

Veja-se um trecho da palestra de lançamento do livro "Raimundo Lúlio e As Cruzadas", na Livraria Leonardo Da Vinci, em novembro deste ano. Dela participamos eu, o Prof. Ricardo da Costa, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) — meu querido irmão! —, e o nobre amigo Carlos Nougué.

As relações entre fé razão (III)

"A tua fé te salvou; vai em paz" (Lc. VIII, 48-49)

Sidney Silveira

(continuação)

Um erro é tão mais daninho quanto mais excelsa e importante é a matéria em que se dá. Ora, em última instância nada pode ser mais importante, para a nossa vida prática, do que a fé que salva. Logo, um erro relacionado à fé é, em certo sentido, o que de pior pode haver.

Ademais, parvus error in principio magnus est in fine. Essa máxima de Santo Tomás no opúsculo De Ente et Essentia aplica-se perfeitamente ao problema das relações entre a fé e a razão, e as conseqüências dos erros nesta matéria são, de fato, funestas: pietismo/fideísmo, naturalismo, racionalismo — e, como efeito remoto, em todos estes casos devém um dramático enfraquecimento da fé; não raro a sua perda.

A solução tomista para este magno problema é suficiente, convincente e, em suma, definitiva. E o primeiro princípio de que parte o Aquinate é o seguinte: as verdades da fé cristã não contrariam as verdades da razão (“quoad veritati fidei christianæ non contrariatur veritas rationis”, Suma Contra os Gentios, I, 7). Em síntese, tanto a fé como a razão nos foram dadas por Deus e ambas são, em si, fontes da verdade, a qual em Deus mesmo é una, mas não assim em nossa maneira de conhecê-la, que é compondo e dividindo raciocínios. A propósito, a integralidade da verdade só a teremos na visão beatífica; por enquanto, a verdade chega-nos sempre em pedaços que, com muito esforço, vamos juntando e abrangendo a nossa visão de conjunto — desse conjunto extraordinário da ordem do ser.

Outro princípio fundamental, e tão esquecido pelos neoteólogos modernistas, é o seguinte: a fé está acima da razão e, portanto, não pode ser demonstrada por esta última. Assim, que Maria é sempre Virgem, que Cristo desceu à mansão dos mortos e ressuscitou ao terceiro dia, etc., não são dados científicos, mas verdades da fé às quais anuímos simplesmente porque Deus as revelou (“non enim fides (...) assentit alicui, nisi quia est a Deo revelatum”. Suma Teológica, II-II, q.1, a.1). Na prática, tudo o que cremos (obiectum materiale) é verdade, e a verdade eterna e primeira é aquilo pelo qual cremos (obiectum formale).

Neste contexto, sendo a verdade o objeto tanto da fé como da razão, como distinguir com proficiência estas duas? Aqui, o gênio do Aquinate resolve o problema apelando a uma tríplice distinção, exatamente nos pontos em que, como dissemos no primeiro artigo desta série, havia confusão: a) com relação à origem; b) com relação aos conceitos implicados numa e noutra; c) com relação aos domínios que cada uma possui.

DISTINÇÃO TOMISTA COM RELAÇÃO À ORIGEM DA FÉ

A fé é dom gratuito de Deus, e sem a moção divina o crente não daria o seu assentimento a nenhuma das verdades da fé. Como se vê, não se trata, em absoluto, de uma conquista humana proveniente ou de alguma ascese, ou de algum conhecimento, ou de alguma prática moral positiva. Há pessoas ascéticas, conhecedoras de muitas coisas e moralmente boas que não estão na fé (algumas delas inclusive trabalham contra a fé). Por outro lado, há pessoas ignorantes, nada ascéticas e cheias de problemas de ordem moral que crêem verdadeiramente, lutam o bom combate, se arrependem dos seus pecados, freqüentam os sacramentos e não tentam moldar as verdades de fé às suas próprias conveniências. Aceitam o depósito da fé em sua totalidade.

A fé tem, pois, origem divina (Suma Teológica, II-II, q. 6 a.1), e não humana, mesmo quando colocamos na balança os motivos de credibilidade subministrados pela razão à fé. Pois a razão, para compor juízos e dar o seu assentimento a alguma verdade, parte fundamentalmente de evidências, enquanto a fé parte da pura e simples anuência à autoridade divina.*

(continua)

* Vale abrir um pequeno parêntese para dizer que uma longa tradição agostiniana — incluindo nela, neste tópico, Alberto Magno — creditava todo e qualquer conhecimento humano a um influxo de Deus imediato (a tese iluminação divina). Este erro acarretou uma série de aporias ao longo de séculos, as quais só se resolveram com Santo Tomás.

As Grandes Heresias, de Belloc

Sidney Silveira

Um livro importante acaba de sair pela editora Permanência: As Grandes Heresias, de Hilaire Belloc. Ao que me consta, esta é a primeira tradução de Belloc para o português, e da lavra do meu amigo Antônio Emílio Angueth de Araújo, bom mineiro de Belo Horizonte. Um tradutor de truz, como se dizia antigamente.

A obra pode ser adquirida diretamente na loja virtual do site da Permanência, e trata das conseqüências nefastas que as grandes heresias tiveram para a civilização ocidental, a qual começa a perder-se, a esboroar-se, justamente em função delas.

É a história viva de uma lenta e dolorosa decomposição dos valores perenes, que, a meu ver, deságua na neobarbárie liberal que acabou de dissolver no seu caldeirão pluriforme qualquer resquício de valores genuinamente cristãos.

O livro (escrito na primeira metade do século XX) é indicadíssimo para nós, habitantes desta época plúmbea em que as sociedades parecem fechar-se decisivamente para qualquer influxo da Graça. E indicadíssimo sobretudo para católicos liberais cujos olhos e ouvidos parecem contaminados por uma triste cegueira mental.

P.S. Não tenho respondido a emails e nem escrito para o blog por absoluta falta de tempo, devido a compromissos de trabalho. Portanto, aos que me mandaram mensagens indagando a respeito da queda de produtividade do Contra Impugnantes, eis a resposta. Assim que as coisas melhorarem, voltaremos, se Deus quiser, ao ritmo normal.