Relações Igreja-Estado (VII): Thomas More, a teoria negada na prática

Sidney Silveira
No final do texto em que fazíamos alusão à utopia laica de Thomas More, afirmávamos haver duas coisas inconciliáveis: o seu ecumenismo* teórico e a morte em odium fidei com que Deus o premiou — pois esta última representa, na prática, uma veementíssima negação daquele. Em resumo: se, como diz More num dos capítulos de sua Utopia, cabe a cada um escolher a religião que lhe aprouver, e o Estado não deve meter-se nestas questões (pois uma das leis fundamentais de sua Ilha utópica garante a liberdade religiosa para todos os indivíduos, sem nenhuma exceção), por que diabos não aceitar que o rei Henrique VIII abandonasse a Igreja e fundasse uma nova religião? Para ser coerente com os princípios de que partia em seu mau livro, condenado por séculos pelo Magistério eclesiástico — até o momento em que a Igreja aboliu o Index, com Paulo VI —, More deveria simplesmente dar de ombros e aceitar a “reorientação” religiosa do rei que fez a Inglaterra apostatar. Mesmo tendo Henrique VIII como motivação, pura e simplesmente, a luxúria**.

Muitas vezes, é verdade, as pessoas só têm a dimensão das idéias errôneas que defendem quando deparam com uma situação limítrofe. Quando deparam com uma urgência inarredável. Com uma situação existencial dolorosa. Então sim, elas conseguem extrair os corolários acertados das premissas de que partiam, pois são fulminadas pelas evidências. Nestes casos, de duas uma: ou permanecem cegamente obstinadas e se perdem para o bem e para a verdade, ou, purgando os seus erros, revêem (não sem sofrimento) os falsos princípios em que haviam atolado a própria vida, muitas vezes por causa de conveniências ou favores. Thomas More, embora não tivesse tido tempo para abjurar da Utopia que escreveu, deu em seu julgamento um exemplo de que o bem espiritual comum deve prevalecer — e o poder do Papa está acima de quaisquer potestades políticas, em matéria de fé e costumes. Mas também em matéria política, quando esta se afasta da lei evangélica custodiada pela Igreja e da lei natural. Caso evidente de Henrique VIII.

Considerar Thomas More, como querem os católicos liberais, uma espécie de modelo de defesa da consciência individual contra o poder tirânico é um absurdo. É de uma má-fé sem tamanho! Em primeiro lugar porque as idéias pelas quais ele foi condenado e martirizado não eram propriamente suas, mas doutrinas proclamadas solenemente pela Igreja desde, no mínimo, Bonifácio VIII. Não foi, portanto, a liberdade individual o que ele defendeu, mas a primazia das leis da Igreja sobre todas as consciências individuais. Não se tratava de uma defesa da liberdade da pessoa frente ao poder político, como afirmou o Papa João Paulo II no Motu Proprio pelo qual proclamou More como “patrono dos governantes e políticos”***, mas de uma defesa da verdade cristã, católica e apostólica, contra os abusos de um tirano maníaco — ensandecido pelos próprios pecados e crimes.

Nenhuma lei iníqua pode alcançar cidadania. Mas se numa situação maléfica isto vem a acontecer, como na época de Henrique VIII, devemos dizer o mesmo que São Pedro e São João no Sinédrio, quando lhes pediram que se calassem e não pregassem o Evangelho. Non possumus. “Não podemos” (At. IV, 19-20). E devemos dizê-lo mesmo sob o risco de o poder tirânico massacrar-nos, o que na atual condição de natureza caída só é possível com a Graça — que superabundou na alma do jurista inglês na hora de dizer a verdade contra tudo e contra todos. Superabundou na hora de ele mostrar ao mundo o seguinte: os poderes material e espiritual, embora distintos, não são estanques e incomunicáveis entre si, pois o espiritual superior pode e deve julgar o material inferior.

A tese da separação entre estas duas ordens, condenada com toda a solenidade pela Igreja, esperaria muitos séculos, depois da Utopia de Thomas More, para ganhar definitivamente a Igreja, a partir do Concílio Vaticano II. E esperaria dois teóricos, particularmente: Jacques Maritain, com o seu Humanisme Intégral, e o seu amigo e Cardeal Charles Journet, autor de La Jurisdiction de l’Eglise sur La Cité. As teses de ambos os livros passaram a ser assumidas pela Igreja como suas, mesmo contrariando dois milênios de Magistério. Mas esta é uma conversa para outro dia.

* Ecumenismo e liberdade religiosa são irmãos siameses, duas faces de uma mesma realidade. Em suma, se a todos deve ser declarada como "direito fundamental" a liberdade de consciência (expressão equívoca, como mostramos em vários textos do blog), obviamente uma religião proselitista, excludente, parecerá a mais absurda das tiranias. Algo inconcebível. Não existe, num ambiente desses, nenhuma religião melhor, nenhuma religião verdadeira com exclusão das demais — mas todas devem ser toleradas, até mesmo para não ferir susceptibilidades. É paradigmático o trecho da Utopia ("Livro Segundo. Das Religiões da Utopia") em que More adverte o pobre cristão que defendera publicamente a sua religião. Lê-se ali: "Apenas um dos nossos neófitos foi preso em minha presença. Recém-batizado, pregava em público, não obstante os meus conselhos, com mais zelo do que prudência. Arrebatado por seu ardente fervor, não se contentava em elevar ao primeiro plano o Cristianismo, e condenava todas as outras religiões (...). Tal neófito, depois de ter deblaterado neste tom durante muito tempo, foi preso, não sob prevenção de ultraje ao culto, mas por ter provocado tumulto junto ao povo. Foi a julgamento e condenado ao exílio". Aqui, dirijo uma pergunta aos católicos liberais que acham isso bom: será que vocês não vêem que defender isto é jogar no lixo toda a História da Igreja? Jogar no lixo os anátemas? Jogar no lixo o dogma extra ecclesiam nulla salus?

** Na IIª-IIª da Suma Teológica (questão 153), Santo Tomás trata do vício da luxúria. Não é aqui o lugar de aprofundar o tema, mas apenas sumariar o que conclui o Santo Doutor naquele trecho de sua magnífica obra. No artigo I, mostra ele que os prazeres venéreos são a matéria própria da luxúria; no II e no III, que pode haver pecado neles, mas não necessariamente, pois eles podem ordenar-se pela recta ratio e não excluir nenhum dos fins implicados em sua atualização, por parte do homem; no IV, que a luxúria é vício capital, pois acarreta uma série de outros vícios e hábitos maus; no V, que as filhas da luxúria são a) a cegueira mental; b) a inconsideração; c) a inconstância; d) a precipitação; e) o egoísmo; f) o ódio a Deus; g) o amor exagerado à vida presente; e h) o horror e desespero pela vida futura. Na questão 154 dessa mesma parte da Suma, o Aquinate aborda as espécies de luxúria — entre as quais classifica as seguintes: a simples fornicação, o adultério, o incesto, o estupro, o rapto e os vícios contra naturam.

*** Não se escandalizem aqui as almas cândidas, pois não se trata de um documento pertencente ao Magistério infalível, pois nele não se cumprem todas as quatro condições estabelecidas no Concílio Vaticano I, e, por isso, não exige uma adesão irrestrita por parte dos fiéis. E o mesmo se pode dizer da última Encíclica do Papa Bento XVI, Caritas in Veritate, em que se propõe um poder político mundial ao modo do De Monarchia de Dante.

Convite da livraria Leonardo Da Vinci

Sidney Silveira

Será nesta quinta (12/11) o evento "A Idade Média e o Espírito das Cruzadas", na Livraria Leonardo Da Vinci, que compôs o convite virtual que reproduzimos acima. Todos os amigos residentes no Rio estão convidado.

"TV" Contra Impugnantes: a aula inaugural do curso de História da Filosofia

Sidney Silveira

Veja-se aqui um trecho da aula inaugural do curso que já está sendo ministrado pelo Nougué, cujas inscrições podem ser feitas no site www.santotomas.com.br/cursos.

No ar as primeiras aulas do Curso de História da Filosofia

Carlos Nougué

Caríssimos,
É com alí­vio e gosto que lhes escrevemos para dizer que, enfim, superadas certas dificuldades técnicas imprevistas, está no ar a Aula Inaugural de nosso Curso de História da Filosofia.

Para ter acesso a ela, que está dividida em duas partes, basta clicar sobre os links que se encontram à esquerda na primeira página do site de Cursos da Associação Cultural Santo Tomás. Dependendo da conexão do usuário, pode ser preciso esperar cerca de cinco minutos até que se abram os vídeos. Após se abrirem pela primeira vez, porém, já não se repetirá tal tempo de espera.

Quanto à Primeira Aula propriamente dita do Curso (a Aula Inaugural é de acesso universal e gratuito), estará no ar até no máximo o meio-dia de hoje, sexta-feira 6 de novembro. Também estará dividida em duas partes, e vale para o acesso a ela o mesmo que se disse sobre a Aula Inaugural. Lembramos apenas que, para ela, não é preciso entrar com o login e senha já fornecidos individualmente aos inscritos.

Sejam bem-vindos, pois, ao mundo das ciências filosóficas vistas do ângulo aristotélico-tomista. Que estes quatro anos em que estaremos em contato sejam para todos nós um tempo de progresso intelectual e espiritual, pois não visa a outra coisa, com efeito, todo o nosso empenho.

Saudações cordiais e agradecidas.

Carlos
P.S. Logo anunciaremos outras novidades.

As relações entre fé e razão (II)

Sidney Silveira

(continuação)

c) Com relação ao domínio da fé

Como corolário das duas confusões anteriores está a perda da visão de qual seja o verdadeiro domínio da fé. Sim, pois se a fé e a ciência se reduzem a uma mesma origem (o saber humano), e se os conceitos de cada uma se identificam na raiz — na exata medida em que a razão passa a atribuir-se a possibilidade de provar a fé —, obviamente a fé sai de sua fonte sobrenatural e, por assim dizer, se naturaliza.

Na imensa maioria dos casos, tal naturalismo acaba colocando a fé num mesmo plano do conhecimento “científico”, o que é absurdo. Soube eu de um teólogo brasileiro, por exemplo, para quem o mar vermelho se abriu graças a um fenômeno natural — o que é muito mais difícil de crer. Ou seja: no exato instante em que Moisés rogou a Deus, um fenômeno natural (não explicado) dividiu as águas para o povo hebreu passar, fenômeno esse interrompido exatamente na hora em que os egípcios passavam. Papa-léguas!! E as teorias loucas se multiplicam.

Vale dizer que isto não é prerrogativa do nosso tempo. Já na Idade Média, vários erros decorrentes da má-resolução dada ao problema das relações entre fé e razão grassavam, com a diferença específica de que, então, o Magistério se pronunciava solenemente, condenando as heresias e chamando os fautores do erro ao arrependimento e à retratação ou, então, impondo-lhes o silêncio com relação às suas doutrinas — caso não quisessem ser excomungados.

A título de exemplo, vejamos algumas dessas heresias conseqüentes à confusão entre fé e razão, com as quais, a propósito, Santo Tomás teve brilhantemente de se confrontar:

1- Negação da Trindade;
2- necessitarismo da ação de Deus na criação do mundo;
3- eternidade do mundo;
4- negação do primeiro homem;
5- negação da potencialidade na atividade dos anjos;
6- negação da Providência divina em relação a cada coisa do mundo;

7- proposição de um único intelecto possível para todos os homens;
8- pluralidade das formas substanciais no homem individual;
9- influxo necessário e determinante dos astros sobre as potências superiores da alma humana (inteligência e vontade);
10- tese de que o homem conhece as coisas particulares por iluminação divina, e não por abstração de suas qüididades materiais, etc.

Todas essas opiniões, direta ou indiretamente, partem da confusão acerca de quais sejam os objetos da fé e os da razão, e os limites e direitos de cada uma.

Assim, se Maria é sempre Virgem, se Adão foi o primeiro homem, se Deus criou o mundo e todas as espécies de animais ex nihilo, se Maria disse “sim” ao Anjo da Anunciação, se o Espírito Santo procede do Pai e do Filho, etc., são verdades de fé que não cabe à razão provar, embora a ciência teológica possa extrair alguns corolários dessas verdades, com o auxílio luxuoso da filosofia, ancilla theologiæ.

Veremos, no próximo texto, a posição de Santo Tomás no tocante a este tema de importância capital, a partir das distinções entre fé e razão e entre teologia e filosofia, que em sua teoria são complementares. E veremos também que o Aquinate jamais admite o Credo ut intelligam anselmiano como se representasse uma transformação do conteúdo da fé em algo científico.

Deixemos consignados, desde logo, que de acordo com o Doutor Comum há as seguintes distinções:

a) Quanto ao objeto material: a razão parte do visum, e a fé, do non visum (explicaremos a ambos);
b) Com relação ao objeto formal: a razão parte de evidências, e a fé da autoridade divina;
c) Com relação a seus efeitos: a razão anui às conclusões por uma espécie de necessidade intrínseca, graças às conclusões que a ela se impõem a partir de princípios e evidências, e a fé chega a suas conclusões livremente, pois não parte de nenhuma evidência, não obstante tenha a ser favor os elementos de credibilidade.

A Idade Média e o espírito das Cruzadas

Sidney Silveira

Na próxima quinta-feira (12/11), a partir das 18h, a Livraria Leonardo da Vinci será palco da palestra “A Idade Média e o espírito das Cruzadas”, a propósito do livro Raimundo Lúlio e As Cruzadas, uma edição trilíngüe (latim/catalão/português) recém-apresentada ao público brasileiro pela Sétimo Selo. O evento se enquadra na série "Encontros no Subsolo", organizada pela Da Vinci, e a entrada é franca. A livraria fica na Av. Rio Branco, 185, subsolo, Centro, Rio de Janeiro. Todos os amigos residentes no Rio e adjacências estão convidados. E também os adversários de espírito valente, dispostos a consignar todas as objeções aos encômios que serão feitos às Cruzadas.

O encontro será mediado por mim, na qualidade de editor, e terá a participação do Prof. Ricardo da Costa, da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e da Reial Acadèmia de Bones Lletres de Barcelona (meu querido irmão) , e do Nougué.

As relações entre fé e razão (I)

São Paulo fala da fé aos aturdidos gregos,

que lhe pediam "razões" suficientes

Sidney Silveira
Um amigo apresentou-me noutro dia o vídeo de uma aula de filosofia que muito bem poderia integrar a coleção Primeiros e Últimos Passos (ou Definitivos Tropeços), na qual o professor, referindo-se a Santo Tomás, minimizava a problemática das relações entre fé e razão como se fora coisa de somenos importância. Na verdade, trata-se de um dos mais espinhosos problemas filosóficos e teológicos, que somente alcançou uma solução satisfatória — e definitiva — com Tomás de Aquino, como veremos.

Algumas posições equívocas foram esboçadas, antes e depois do Aquinate. Destaquemos as principais:

a) Oposição irredutível entre fé e razão. Aqui se incluem duas correntes extremadas, ambas condenadas pela Igreja: 1- a do fideísmo, em que a razão é vista como um perigo para a fé, na medida em que os mistérios são de todo inescrutáveis; 2- e a do racionalismo, que defende um duplo horizonte de verdades (as de fé e as de razão) que nada têm de comum entre si.

b) Harmonia entre fé e razão. Aqui, também vemos duas posições: 1- a que se baseia na distinção e complementaridade entre ambas, 2- e a que se baseia na separação entre as duas. Para defensores dessa última idéia, haveria uma espécie de harmonia acidental (e não essencial) entre a razão e a fé. Esta posição problemática acabou desterrando a fé de seu habitat, levando-a ao âmbito do mero sentimentalismo ou, então, transformando-a numa pura e simples moral. Ou ainda — em uma terceira vertente — chegou-se a defender a possibilidade de provar os artigos da fé por meios racionais.

Como diz M. G. Manser, O.P, no já mencionado livro A Essência do Tomismo, obra magistral que nos orienta no presente texto, a má-interpretação da fórmula Credo ut intelligam de Santo Anselmo — que, em verdade, já havia sido formulada por São Pascácio Radberto — levou a que muitos considerassem se tratar de um “avanço” da fé em direção ao conhecimento. Em suma, essa visão levou ao perigo de imaginar que o católico deveria passar da fé ao saber demonstrativo sobre a fé. Isto gerou uma confusão tríplice.

1- Com relação à origem da fé;
2- Com relação ao conceito de fé;
3- Com relação ao domínio da fé.

Vejamo-las, tendo como base o precioso trabalho de Manser:

1- Com relação à origem da fé

Em primeiro lugar, deve-se frisar que a razão e a Revelação partem de distintas fontes de verdade. Quem submete uma à outra ou amplia o campo de uma em detrimento do da outra não faz a distinção correta. Estes casos extremos podem ser ilustrados, na Primeira Escolástica, pelo monge inglês beneditino Alcuíno (735-804), que gostaria de provar até mesmo as questões filosóficas por meio da Sagrada Escritura; e, em seus antípodas, por Rábano Mauro (776-856), que pretendia reduzir toda a Sagrada Escritura às sete artes liberais.

Escoto Erígena (810-877), por sua vez, leva o Credo ut intelligam a uma interpretação rigorosíssima — confusamente influenciada pelo racionalismo. Para ele, todo e qualquer conhecimento da verdade pressupõe a fé. Lê-se num trecho do seu De Divisione Naturæ: “Ex ea enim omnem veritatis inquisitionem initium sumere necessarium est”. No século seguinte, seguem esta posição Roger Bacon e Raimundo Lúlio.

Hugo de São Vítor (1096-1141), outro autor importante, não possui uma só definição de filosofia (dentre as muitas que nos legou) que a distinguisse corretamente da fé. E a mesma confusão é compartilhada por John de Salisbury (1120-1180), que mistura os âmbitos da fé e da filosofia ao dizer que a origem da filosofia é... a Graça!

2- Com relação ao conceito de fé

Quando a inteligência conhece uma coisa, pode-se dizer que tem dela uma espécie de visão (visum) intelectiva, pois a inteligência assente ao objeto do saber porque tem diante de si uma verdade evidente. O objeto da fé, por sua vez, não parte de nenhuma evidência (e sim de uma non visum), pois se apóia na autoridade divina, na Revelação. Para os adeptos do Credo ut intelligam que pretendiam transformar a fé [não me refiro aqui à teologia!] em ciência, era uma pedra de tropeço a passagem de São Paulo (em Hb. XI, 1) na qual o Apóstolo diz que a fé é uma “certeza daquilo que não se vê”. Em suma, se se considera como objeto da fé o que é por si evidente ou demonstrável, a coisa se complica enormemente. Nem mesmo o prudente Pedro Lombardo (1100-1160) passa por este problema sem alguma confusão, pois admite uma espécie de conhecimento interno da fé (em III, Sent., 24, 3).

O já mencionado Hugo de São Vítor simplesmente considera a frase paulina “incompleta” (em De Sacram. Christ. Fidei, I) e distingue três classes de crentes: a) as pessoas simplórias que crêem piedosamente, mas sem conhecimento (sola pietate credere eligunt); b) outros que fundamentam racionalmente o conteúdo daquilo em que crêem (alii ratione approbant quod fide credunt); c) e os que têm a certeza da fé a partir da pureza da inteligência (puritas intelligentiæ apprehendit certitudinem)*. Veja-se que estamos aí perigosamente próximos da gnose, ou seja, de uma espécie de salvação pelo conhecimento.

Ricardo de São Vítor (? – 1173), discípulo de Hugo, chega a lamentar — em seu De Trinitate — que, em favor da divina Trindade, se aduzam apenas provas de autoridade, e não de razão.

O erro não escapou nem mesmo a autores proclamados santos, como o próprio Anselmo de Cantuária, que no proêmio do seu Monologium afirma a necessidade de provar as verdades da fé. Tal intento não se limita à Trindade, mas a tudo o que cremos de Cristo (omnia quæ de Christo credimus), e sem apelar à Sagrada Escritura (sine Scripturæ auctoritate), mas com razões necessárias (necessariis rationibus ex necessitate). Com isto, Anselmo comete um erro grave: simplesmente exclui o verdadeiro objeto formal da fé, que é a autoridade divina, e o identifica com o saber humano. E o mesmo faz Abelardo** (1079-1142), que compôs o tratado De Unitate et Trinitate por insistência de discípulos que pediam razões filosóficas para sustentar as doutrinas da fé.

Em suma, a tentativa de comprovar os artigos da fé com razões filosóficas permeia a obra de quase todos os pensadores de escol, durante um largo período histórico. Alguns, para aduzir um argumento corroborante às suas teses, chegaram a afirmar que os pagãos tinham conhecido racionalmente a Trindade — tese a que nos dedicaremos no próximo texto sobre o tema.

Veremos como todos esses erros ou heresias, sem nenhuma exceção, foram refutados por Santo Tomás — cuja doutrina teológica foi depois consagrada pelo Magistério da Igreja e acolhida por inúmeros Papas em série. A começar pelo seguinte princípio do Aquinate. “As verdades da fé cristã não podem ser contrariadas pelas verdades [adquiridas] pela razão” (quod veritati fidei christianæ non contrariatur veritas rationis)***. Caminhemos aos poucos, que o tema assim o exige.

(continua)
* Cfme. De Sacram. Christ. Fidei, c. 4.
** Se Deus quiser, ainda antes do Natal deste ano, a Sétimo Selo apresentará uma obra magna de São Bernardo que eu recomendo a todos: As Heresias de Pedro Abelardo, em edição bilíngüe. Veremos, na Apresentação ao livro, a verdadeira face teológica, filosófica e moral de Abelardo — autor tão incensado por historiadores e filósofos que hoje parasitam a Igreja, seja em universidades católicas, seja em grupos de intelectuais ligados a ordens religiosas ou até mesmo em Seminários...
*** Suma Contra os Gentios, I, 9.