Palestra do Padre Camargo, da FSSPX em Santa Maria (RS): o liberalismo católico

Sidney Silveira
Dentre todos os liberalismos, qual seria o pior? Seria porventura o liberalismo econômico, essencialmente materialista? Seria porventura o liberalismo político, que se quer independente de qualquer subordinação ao plano espiritual superior? Ou seria o liberalismo católico, que, imiscuído no seio da própria Igreja, pretende dar sustentáculo doutrinal e pseudo-espiritual à separação entre as ordens material e espiritual propugnada desde o protoliberalismo maçônico até os liberais dos nossos tempos?

O começo dessa parte do vídeo da excelente palestra do Padre Camargo, do Priorado da FSSPX em Santa Maria (RS), ao nosso ver, deixa claro qual deles é o mais nefasto. Ou melhor, de que forma esse último — ou seja: o liberalismo católico — é o mais maquiavélico e daninho de todos, por ser como uma espécie de lobo em pele de cordeiro.

Como ainda voltaremos ao tema das relações Igreja-Estado, deixemos pelo caminho algumas preciosas pegadas...

A Santa Inquisição e “TV” Contra Impugnantes

Sidney Silveira
Após o VIII Encontro Internacional de Estudos Medievais – EIEM, por estes dias, em um agradável almoço em casa do meu irmão, o Prof. Ricardo da Costa, com o principal historiador espanhol da atualidade, o Prof. José Enrique Ruiz-Domènec (um escritor notavelmente prolífico), falávamos entre outras coisas sobre a Inquisição espanhola — tendo como base o seu livro Isabel, la Católica. Decerto tínhamos uma avaliação global da Inquisição bastante distinta, senão diametralmente oposta, mas, ao contrário das discussões que acontecem com intelectuais brasileiros — mormente se são católicos liberais que impugnam a verdade conhecida com a maior cara-de-pau, para defender sabe Deus que interesses políticos —, as divergências acabaram por se tornar um diálogo fecundo e, ademais, bastante inspirador para mim.

O resultado dele veremos mais adiante (após o lançamento do livro Raimundo Lúlio e as Cruzadas, cuja revisão está no fim) numa série de textos paralela ao tema das Relações Igreja-Estado, que terá como espinhoso assunto a Inquisição — tendo como base a mesma rainha Isabel, a Católica, personagem histórica simplesmente extraordinária. Por ora, fiquemos com algumas considerações iniciais do Nougué, feitas em uma palestra em Salvador, sobre o tema da Inquisição.

Em tempo: A derrota é, humanamente, certa e certíssima, pois o adversário é poderoso, organizado e atua em várias frentes. Mas a única chance de combate local, ou seja, em terras brasileiras, (ainda que com um desigual confronto de forças e mesmo sabendo-se de antemão que, no máximo, se poderão vencer algumas batalhas, mas não a guerra) é a formação, ao longo dos próximos anos, de uma intelectualidade católica. Uma intelectualidade solidamente formada pelo estudo do Magistério, dos escritos dos Santos Doutores e da filosofia e teologia consagradas solenemente pela Igreja como suas: as de Santo Tomás de Aquino — embora a Fides et Ratio do Papa João Paulo II frisasse que a Igreja não opta por nenhuma filosofia em particular, em detrimento de outras. Mas a esta opinião voltaremos noutro texto, quando abordarmos o que diz a doutrina sobre os graus de autoridade magisterial, de acordo com a expressa intenção com que são formulados pela autoridade eclesiástica.

Corte-e-costura e ainda a Encíclica Caritas in veritate (III)

Carlos Nougué
“Louvai ao Senhor do alto dos céus, louvai-O nas alturas.
Louvai-O, todos os seus anjos; louvai-O, todos os seus exércitos.
Louvai-O, sol e lua; louvai-O, todas as estrelas e a luz.
Louvai-O, céus dos céus, e todas as águas que estão sobre os céus.
Louvai o nome do Senhor. Porque Ele disse e tudo foi feito; ordenou e tudo foi criado.
Estabeleceu-o para sempre, e pelos séculos dos séculos; impôs uma lei que não passará.
Louvai ao Senhor, vós da terra, monstros marinhos e todos os abismos do mar.
Fogo e granizo, neve e gelo, ventos de tempestades que obedecem à sua palavra;
Montes e colinas, árvores frutíferas e todos os cedros;
Animais selvagens e todos os rebanhos, serpentes e pássaros;
Reis da terra e todos os povos, príncipes e todos os juízes da terra;
Jovens e virgens, velhos e meninos, louvai o nome do Senhor!
Sua glória está acima do céu e da terra [...].”

Assim reza o Salmo 148. E semelhantemente rezam outros Salmos, como o 2:

“Por que se agitam as nações, e tramam em vão os povos?
Os reis da terra se levantam, conspiram os príncipes contra o Senhor e seu Cristo:
‘Vamos, quebremos seus grilhões, sacudamos de nós o seu jugo!’
Aquele que está sentado no céu [...] lhes falará na sua cólera, os espantará no seu furor:
‘Fui eu que o sagrei meu rei em Sião, minha montanha santa.’
[...]
E agora, ó reis, compreendei; juízes da terra, instruí-vos.
Servi ao Senhor com respeito, beijai-lhe os pés com tremor [...].”

E o 7:

“[...] Despertai, ó Deus, para o julgamento que convocas.
Que a assembléia das nações Vos circunde, e sobre elas, o Vosso trono.
O Senhor vai julgar os povos [...].”

E o 9, I:

“Abatestes [ó Deus] os pagãos, ao ímpio destruístes, apagastes o seu nome para sempre.
[...]
Demolistes, suas cidades são ruínas eternas.
Mas eis que o Senhor está para sempre sentado, armou seu trono para o julgamento.
Pois julgará o mundo com eqüidade, pronunciará sobre as nações sentença justa [...].”

E ainda o 9, II:

“[...] Fazei tombar sobre eles [os pagãos], Senhor, o vosso terror; compreendam os povos que não passam de homens.
[...]
O Senhor é rei para sempre; desaparecei da terra, pagãos! [...]”

Poder-se-iam multiplicar aqui, quase inumeravelmente, as citações do Antigo Testamento em que Deus aparece como Rei e Juiz das nações e dos povos, e estes, e seus reis, e seus príncipes, e seus próprios juízes como devendo prestar-Lhe, a Seus pés, a devida glória e louvor.

Ora, Nosso Senhor Jesus Cristo, a) por direito de nascimento eterno e de consubstancialidade divina (“No princípio era o Verbo, e o Verbo estava em Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feiras por Ele, e nada do que foi feito foi feito sem Ele” — Jo., I, 1-2), b) por descendência carnal de Davi e c) por direito de conquista, resgate e redenção mediante sua própria Paixão e Morte na Cruz, herdou a suprema Realeza e Magistratura sobre toda a terra e suas nações, e seus povos, e seus reis, e seus príncipes, e seus juízes. Disse-o Ele mesmo, ressurecto, num monte da Galiléia, a alguns Apóstolos que duvidavam: “Omnia potestas data est mihi in cœlo et in terra (Foi-me dado todo o poder no céu e na terra)” (Mat., XXVIII, 18).

Com efeito, ser rei é ter ordenados a si todos os seus súditos como a seu bem comum, assim como ser general é ter ordenados a si todos os seus subordinados como a seu bem comum. Como dizia Aristóteles em passagem luminosa, “Devemos considerar de que modo a realidade do universo possui o bom e o ótimo, se como algo separado em si e por si, ou como a ordem, ou ainda de ambos os modos, como acontece com um exército. De fato, o bem do exército está na ordem, mas também está no general; antes, mais neste que naquela, porque o general não existe em virtude da ordem, mas a ordem em virtude do general. Todas as coisas estão de certo modo ordenadas em conjunto, mas nem todas do mesmo modo: peixes, aves, plantas; e o ordenamento não ocorre de modo que uma coisa não tenha relação com outra, mas de modo que haja algo de comum [entre elas]. De fato, todas as coisas são coordenadas a um único fim. Assim, numa casa, aos homens livres não cabe agir ao acaso; ao contrário, todas ou quase todas as suas ações são ordenadas [...]. Quero dizer que todas as coisas, necessariamente, tendem a distinguir-se; mas, por outros aspectos, todas tendem para o todo” (Metafísica, Λ 10, 1075 a 11-25).

(Que terror não haverá de causar essa passagem a um liberal! “Como assim”, perguntar-se-á ele, sentindo abrir-se-lhe sob os pés o chão, tão aparentemente sólido, do bem comum posto a serviço do indivíduo humano? Pois tal terror é o mesmo que sente o católico liberal ou humanista ao ler tudo quanto nas Sagradas Escrituras, no magistério da Igreja e na obra de Santo Tomás diz algo semelhante, mas de ainda maior razão formal, das relações entre Cristo Rei e os estados. E é por causa desse terror que ele entra a cortar e recortar tanto as Sagradas Escrituras quanto o magistério da Igreja e a obra do Aquinate, a fim de com os retalhos compor uma colcha com que cobrir-se para não fitar a luz deslumbrante da verdade. E é por isso que, de nossa parte, estamos neste artigo a citar longamente as Sagradas Escrituras, o magistério da Igreja e a obra do Angélico, até para ver se, com doses maciças desta luz, ao modo de vacina, algum católico liberal crie suficientes anticorpos e se cure de sua cegueira voluntária. Antes porém de prosseguir, diga-se: como é possível um liberal de qualquer matiz dizer-se aristotélico ou platônico? Cegar-se-á ele no momento de pôr os olhos sobre a passagem aristotélica acima transcrita ou sobre tantas passagens platônicas de mesmo teor na República como nas Leis? Pois, como se vê, não só as Sagradas Escrituras, o magistério da Igreja e Santo Tomás são objeto de corte e costura; também o é Aristóteles, e também o é Platão. Não por nada, aliás, foram Platão e Aristóteles os dois filósofos pagãos que, respectivamente, Santo Agostinho e Santo Tomás instrumentalizaram em ordem às suas respectivas Teologias: é que, certamente com o auxílio de graças atuais segundo o desenho histórico da Divina Providência, tinham aqueles dois gregos aprendido a pensar, e a tal ponto, que concluíram com certeza que o bem comum não é um butim por partilhar entre indivíduos ávidos de “liberdade” e empanzinados de amor-próprio.)

Insurge-se, porém, o católico liberal ou humanista, brandindo, como derradeiro e desesperado recurso, duas passagens dos Evangelhos que lhe parecem, enfim, dar-lhe toda a razão:

a) “Dai a César”, diz Nosso Senhor mesmo, “o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mat., XX, 21);

b) “Meu reino não é deste mundo”, diz o Redentor a Pilatos; “se meu reino fosse deste mundo, certamente os meus ministros se haviam de esforçar para que eu não fosse entregue aos judeus; mas meu reino”, insiste, “não é daqui” (Jo., XVIII, 36).

Ou seja, em meio a seu afã recortador, quer crer o nosso católico humanista que com essas duas passagens se firmam duas verdades de fulcro liberal:

a) Há dois poderes, um sobrenatural (ou espiritual, representado pela Igreja) e outro temporal (representado pelos poderes terrenos), e não há ordenação essencial deste àquele, havendo-a no máximo acidental ou indireta. Em outras palavras: Deus e César, cada qual em seu âmbito e cada qual com seu fim, como o afirma Dante em seu De Monarchia, e como o afirmarão tantos humanistas, tantos católicos mais ou menos contaminados de humanismo e liberalismo e até (por razões que se explicarão no devido momento, e sempre contraditoriamente com seus próprios princípios) destacados católicos antiliberais: no primeiro grupo, por exemplo, Marsílio de Pádua; no segundo, também por exemplo, Francisco de Vitória, Francisco Suárez, Jacques Maritain, Louis Lachance, Étienne Gilson; no terceiro, ainda por exemplo, o grande Cardeal Billot, o mesmo que renunciou ao cardinalato após a condenação de Maurras e da Action Française por Roma.

b) O reino de Cristo é, segundo as próprias palavras de Nosso Senhor, puramente sobrenatural — ou espiritual, exercendo-se sobretudo no íntimo da alma de cada fiel. Ao longo de muitos séculos de investida do catolicismo humanista-liberal, tem servido este fundamento para alicerçar a “verdade” anterior, porque, com efeito, se o fim último de cada homem é a beatitude da visão face a face de Deus, então bastaria, para tal efeito, que o reino de Cristo se exerça no domínio das almas individuais.

Sucede, todavia, que antes de tudo o negam as próprias Escrituras. Com efeito, se assim não fosse, por que teria dito Cristo que lhe “foi dado todo o poder no céu e na terra” e não “todo o poder no céu e nas almas humanas”? E por que o mesmo Cristo nos teria mandado rezar “venha a nós o vosso reino, assim na terra como no céu”, e não “venha a nós o vosso reino, assim nas almas como no céu”? Naturalmente, a terra inclui aqui as almas humanas. Mas, se só delas se tratasse, por que o uso de tal generalidade local?

Ademais, após Nosso Senhor dizer que seu reino “não é deste mundo”, retruca-Lhe Pilatos: “Ergo, rex es tu (Logo, tu és rei).” Ao que responde Jesus: “Tu o dizes, sou rei. Nasci e vim ao mundo para dar testemunho da verdade; todo aquele que está pela verdade escuta a minha voz” (Jo., XVIII, 37). Ora, com esse “nasci e vim ao mundo para dar testemunho da verdade” Jesus reclama “não tanto o direito de soberania divina da segunda pessoa da Santíssima Trindade” (Jean Ousset, Pour qu’Il regne, Paris, La Cité Catholique, 1959); trata-se, antes, do direito soberano descrito por Daniel em sua visão: “Porquanto um menino nasceu para nós, um filho nos foi dado; a soberania repousa sobre seus ombros, e ele se chama: Conselheiro Admirável, Deus Forte, Pai Eterno, Príncipe da Paz. Seu império se estenderá cada vez mais, e a paz não terá fim; sentar-se-á sobre o trono de Davi e sobre seu reino, para o firmar e fortalecer pelo direito e pela justiça, desde agora e para sempre; fará isto o zelo do Senhor dos exércitos” (Is., IX, 6-7).

O mesmo direito de soberania visto, ainda mais claramente, por Daniel: “Eu estava, pois, observando estas coisas durante uma visão noturna, e eis que vi alguém, que parecia o Filho do homem, vir sobre as nuvens do céu: ele avançou para o Ancião, diante de quem foi conduzido. E este lhe deu poder, glória e reino, e todos os povos, nações e línguas o serviram. Seu domínio é um domínio eterno que não passará, e seu reino jamais será destruído” (Dan., VII, 13-14).

Com efeito, como escreve São Boaventura (Serm. I in dom. Palm. IX, 243a.), “é enquanto homem que o Salvador foi magnificado acima de todos os reis da terra por causa da assunção de sua Humanidade na unidade de uma pessoa divina”. “A alma de Cristo”, diz por seu lado Santo Tomás, “é alma de rei; ela rege todos os entes, porque a união hipostática a coloca acima de toda e qualquer criatura.”

Mais adiante, após a demonstração da doutrina do magistério a este respeito, veremos a íntegra doutrina tomista a respeito. Antes de tudo, porém, ainda havemos de mostrar a fragilidade da tese adversária mediante exaustiva demonstração escriturística (o que é absolutamente necessário, dado nos defrontarmos com uma ilícita operação de recorte de doutrina, assim como é absolutamente necessário mostrar a verdadeira doutrina católica sobre a relação entre poder espiritual e poder temporal para enfim poder arrostar a questão do governo mundial suscitada pela encíclica Caritas in veritate; questão esta que, obviamente, depende da resolução daquela).

Diga-se, no entanto, desde já:

a) É impreciso afirmar, sem mais, que o fim último do homem seja a beatitude ou visão face a face de Deus. Como diz o Padre Calderón, deve-se “esclarecer que o fim último em sentido próprio é Deus em si mismo, e que ‘a beatitude se diz fim último no sentido em que a obtenção do fim se chama fim’” (I-II, q. 3, a. 1, ad 3). Ora, esta imprecisão aparentemente pequena tem grande implicação na visão católica humanista que nos ocupa. É baseados nela que mesmo os católicos humanistas mais próximos da verdadeira doutrina da Igreja esquecem que toda a nossa vida deve servir antes de tudo à glória de Deus e não à nossa própria salvação, sendo esta salvação propriamente conseqüência daquele render glória a Cristo Rei de toda a nossa alma e coração.

b) O reino de Cristo, assim na terra como no céu, assim nas almas deste vale de lágrimas como nos corpos gloriosos da Jerusalém Celeste, é o reino da Verdade, como o diz o mesmo Nosso Senhor a Pilatos. Ora, embora a falsidade comporte graus, não assim a verdade; ou é integral, ou não o é. Logo, ou o reino da Verdade será total, ou não o será.

c) Logo, o reino de Cristo de fato não é deste mundo, mas se exerce sobre este mundo.

d) Mais ainda: o Reino de Cristo é a Igreja (“Regnum Christi, quod est Ecclesia”, Catecismo do Concílio de Trento, IV part., cap. II, § 73). Já o dissera Tobias em sua profecia sobre Jerusalém, que é figura da Igreja: “Tu brilharás com uma refulgente luz; e todas as extremidades da terra se prostrarão diante de ti. As nações virão a ti de longe, e, trazendo-te dádivas, adorarão em ti o Senhor, e terão a tua terra por santa. [...] Serão malditos os que te desprezarem, e serão condenados todos os que blasfemarem contra ti; e serão benditos os que te edificarem” (Tob., XIII, 13-16).

e) E mais ainda: porque, como veremos, a Cristandade e suas cidades são parte da Igreja, Jerusalém também é figura sua. E lembremo-nos de que foi sobre uma Jerusalém apóstata e votada à ruína que chorou seu mesmo Rei.

Relações Igreja-Estado (V): ainda o “De Monarchia” de Dante

Sidney Silveira

Na belíssima edição bilíngüe (italiano/latim) do livro De Monarchia, de Dante, de 1843, digitalizada pela Universidade de Toronto, no Canadá, e disponibilizada na internet, lê-se o seguinte trecho, na introdução intitulada Considerazioni Filosofico-Critiche, assinada por Giovanni Carmignani — eminente jurista italiano da virada dos séculos XVIII para o XIX (autor, entre outros, do tratado Iuris Criminalis Elementa e de uma Teoria della Leggi della Sicurezza Sociale):

“Il Monarca dell’Allighieri non è il principe nuovo dell’Machiavelli: non è il Leviathan dell’Hobbes; un despota il quale fa pesare uno scetiro di ferro sopra un mucchio di schiavi: non è un uomo inebriato del suo potere e della sua forza, il quale ne abbia fatto il suo solo criterio, e dica, come un fastoso monarca giá disse: — Io stato son io. Il Monarca dell’Allighieri non è niente piú che un magistrato supremo in una repubblica di più stati indipendenti tra loro. In fatti egli chiamó repubblica la forma que egli proponeva alla Monarchia. Il Monarca governa con leggi fondamentali ed è il ministro di tutti”.

A esta benévola interpretação do Prof. Carmignani podemos dar um pequeno desconto: como homem da primeira metade do século XIX, ele não viu os ideais do liberalismo maçônico se apossar de todo o Ocidente, após a Revolução Francesa; não viu o comunismo, filhote histórico do liberalismo; não viu a ONU, cuja atuação, pelo menos em tese, se aproxima do que seria a do supermonarca de Dante; não viu a débâcle do Magistério da Igreja, que hoje em algo se assemelha a esse imperador (magistrato supremo che solo governa con leggi fontamentali), pois abriu mão de pôr às claras as primícias doutrinais que recebeu do próprio Cristo, restringindo-se à função de reitor de um “diálogo” que apenas discute pontos concernentes à lei natural, e, quando fala da lei divina custodiada pela Igreja, muitas vezes é para equipará-la à de outras religiões; etc.

Eu disse um “pequeno desconto”, e me explico. Por outro lado, tinha o Prof. Carmignani séculos de documentos do Magistério eclesiástico à mão, para saber que, desde Gelásio I (papa de 492 a 496)*, a autonomia do poder material em relação ao poder espiritual sempre fora publicamente condenada pela Igreja, de forma solene, inequívoca — pois representaria, analogamente, algo como a separação entre o corpo e o princípio superior que o sustém (bem diz o Padre Calderón, num de seus livros: “A Cidade sem a lei de Cristo é pasto de demônios santarrões”); conhecia o Prof. Carmignani os porquês filosóficos e teológicos da inclusão do livro de Dante no Index; tinha o Prof. Carmignani instrumentos suficientes para saber que o reinado político do Monarca universal dantesco — autônomo em relação ao gládio espiritual da Igreja — jamais poderia ser altruísta, como nos quer fazer pensar Dante, mas, ao contrário, transformar-se-ia no mais despótico de todos os reinados (e aqui, para não misturar as estações, nem é preciso aduzir como elemento corroborante a natureza decaída pelo pecado original; basta o simples bom senso); etc.

Ao contrário do que parecia pensar o Prof. Carmignani, há, entre o De Monarchia de Dante, O Príncipe de Maquiavel e o Leviatã de Hobbes um parentesco muito maior do que, a princípio, se poderia imaginar: à sua maneira, cada um deles forja uma ética anticristã — baseada ora no mais tosco contratualismo secularista (Hobbes), ora num pragmatismo político laicista (Maquiavel, para quem no máximo convém ao Príncipe fingir ser piedoso), ora num imperialismo mundanizado, de cunho naturalista, que firmemente diz “não” à ordem sobrenatural da Graça (Dante).

O racionalismo no qual Dante funda a sua Civitas (ver De Monarchia, III) representa, na prática, uma frontal recusa à autoridade espiritual — aquela que, nas lapidares palavras da Igreja, frisava o seguinte, tendo como base a Sagrada Escritura: Omnis potestas a Deo venit.

* As modernas interpretações liberais da Carta de Gelásio I ao Imperador Atanásio I — importantíssima fonte histórica e magisterial — distorcem totalmente a letra e o espírito daquele magno documento papal. Querem convencer-nos de que o papa separou os poderes espiritual e temporal simplesmente por tê-los identificado com clareza. Na edição do De Monarchia que tenho comigo, por exemplo, o apresentador do texto chega a dizer que Dante, ao separar os poderes espiritual e material... recuperou a doutrina de Gelásio I!!!!. Pelo amor de Deus!

Veja-se o que ali diz o papa:

“Há dois poderes, augustíssimo Imperador, pelos quais está regido o mundo: a sagrada autoridade pontifícia e o poder régio. Deles, o primeiro é muito mais importante, pois os homens, inclusive os reis, prestarão contas perante o Tribunal Divino. Pois saiba, clemente filho nosso, que embora ocupes o lugar da mais alta dignidade entre os homens, em tudo deves submeter-te fielmente àqueles que têm a seu cargo as coisas divinas e defendê-los, tendo em vista a tua salvação”. (Patrologia Latina Migne, t. LIV, col. 42).

O “Trivium” em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo

Carlos Nougué
Começarei a ministrar em Belo Horizonte, no mês de outubro, o curso que de modo aproximativo chamei “Trivium”. Compõe-se ele de três partes:

● Primeira parte: Para bem escrever na Língua Portuguesa;
● Segunda parte: A Lógica aristotélico-tomista;
● Terceira parte: O Latim católico (litúrgico e escolástico).

α) A primeira parte do curso tem a seguinte ementa:

PARA BEM ESCREVER NA LÍNGUA PORTUGUESA

I) A linguagem humana:
1) A tripla função da linguagem
2) Os modos de comunicação
3) A natureza da linguagem
a) Matéria
b) Forma
c) Os símbolos da linguagem
► A formação dos conceitos
► As dez categorias do ente
► Linguagem e realidade
4) A dimensão lógica da linguagem
5) A dimensão psicológica da linguagem
6) A dimensão convencional da linguagem

II) Gramática geral e gramática da língua portuguesa:
1) Morfologia: características, funções e uso
a) Das categorias semântico-gramaticais:
► Os substantivos (e pronomes substantivos)
► As categorias atributivas
■ Os adjetivos
■ Os verbos
● suas classes, modos e tempos
● as formas nominais
■ Os advérbios: atributivos secundários
b) Dos determinativos
► Os artigos
► Os dícticos ou pronomes demonstrativos
c) Dos conectivos
► As preposições
► As conjunções
► Os verbos copulativos ou de ligação
2) Sintaxe e funções sintáticas

III) Estilística I:
a) O bem escrever
b) Tradição e estilo
c) As múltiplas possibilidades da língua
► Concordância verbal e nominal
■ Silepse
■ Concordância por proximidade ou atração
► Voz passiva
■ sintética
■ analítica
► Colocação dos chamados pronomes átonos
► Pontuação

IV) Estilística II:
a) Paralelismo sintático
b) Coordenação e subordinação
c) Frase, parágrafo e período
d) Ritmo, tom e harmonia
e) O simples e o complexo

Observação: os diversos itens da ementa poderão ser reordenados de acordo com o desenvolvimento do curso.

β) São as seguintes as datas das aulas (sempre aos sábados):
24/10/09
21/11/09
12/12/09
16/01/10
06/02/10
... /03/10 (dia ainda por confirmar)

γ) Cada aula se dará de 8h da manhã às 17h (com uma hora e quinze minutos para almoço).

δ) Preço por aluno: R$ 120,00 por sábado.

ε) Os alunos receberão por cada parte do curso um certificado do Instituto Angelicum de Filosofia e de Estudos Tomistas.

ϝ) Contato e inscrições: fcastrobh@yahoo.com.br // http://indexbonorvm.blogspot.com/ .

Pois bem, dada a multiplicação de pedidos para que se dê o curso também no Rio de Janeiro e em São Paulo, começo a aceitar inscrições para estas duas cidades, pelo e-mail carlosnougue@hotmail.com.

Não obstante, o efetivo começo do curso e as datas das aulas dependerão de alguns fatores:

1) Quanto ao Rio de Janeiro: que se inscrevam pelo menos 12 alunos.
a) Nesta cidade o curso será dado na sede do Instituto Angelicum (da qual em breve daremos notícia).
b) O preço por aula será, para cada aluno, de R$ 70,00. (Menor que o preço de Belo Horizonte porque para o Rio não me será necessário pagar avião nem hospedagem)

2) Quanto a São Paulo: que se inscrevam pelo menos 15 alunos; e que se consiga um local.
a) O preço será o mesmo de Belo Horizonte (R$ 120,00 por sábado), pelas mesmas razões.

b) O local por conseguir não pode ter preço alto, sob pena de inviabilizar a iniciativa. Começo já a procurá-lo; mas, naturalmente, ofertas e sugestões serão muito bem-vindas.

Ainda os princípios da ordem moral

Sidney Silveira

Como algumas pessoas pediram por email que falássemos um pouco mais sobre os princípios da ordem moral, lá vai.

Como vimos, a noção de fim é nevrálgica quando se trata de buscar os princípios metafísicos da ordem moral. Mas, após esclarecermos, no texto anterior, algumas distinções preliminares (entre finis qui, finis cui, finis quo, finis operis e finis operantis), convém fazer uma diferenciação entre dois modos particulares de tendência ao fim: a orientação ativa, volitiva e consciente ao fim, levada a cabo pelos entes inteligentes; e a orientação passiva, involuntária e inconsciente ao fim, que se dá nos entes não-inteligentes. Apenas os primeiros destes podem ordenar-se por si mesmos ao fim; os demais são ordenados ao fim, e isto de duas maneiras específicas: ou por (intrínseca) inclinação natural ou pela ação de um ente inteligente que os mova extrinsecamente a este ou aquele fim. Uma quantidade de água x numa cachoeira, por exemplo, não poderia produzir energia elétrica (por maior que fosse a sua força potencial ou atual), se não fosse canalizada para este fim por um ente inteligente.

Em todo e qualquer ente há, pois, uma tendência a um fim, e é à luz dessa finalidade observável nos entes (desse telos) que logramos a compreensão de três conceitos importantíssimos, para o tema que nos interessa: natureza, ordem natural e lei natural. Comecemos pelo de natureza.

Toda natureza é uma substância entitativa operante, enquanto potência para adquirir determinado ato ou perfeição ontológica de maneira estável. Ou seja: toda natureza alcança naturalmente o seu fim, o seu optimum, a sua excelência — que não é outra coisa senão a atualização das potências distintivas de sua forma entitativa. Quando isto não ocorre, dizemos que algo antinatural sucedeu (provavelmente um defeito decorrente de uma privação*). Na prática, toda natureza alcança esse optimum a partir dos seus princípios de movimento e de repouso, de acordo com a clássica definição aristotélica. A natureza mesma é esse princípio de movimento e de repouso no ente composto de potência e ato, matéria e forma, essência e ser.

Retire-se a noção de fim, e tudo se esboroará. Pois se nada tem “razão de fim”, a maior parte dos demais conceitos simplesmente se perde. Se a finalidade do estômago, por exemplo, não é digerir os alimentos (a partir das glândulas gástricas em seu interior), perdem sentido todas as operações intra-estomacais e também as relações do estômago com os demais órgãos que mantêm algum contato com ele e, de alguma forma, cooperam — como causas próximas ou distantes — na digestão dos alimentos: o esôfago, o diafragma, o intestino delgado, etc. E isto serve para todos os demais entes, sejam naturais ou artificiais: é sob a luz do conceito de telos que a nossa inteligência lhes dá razão suficiente, lhes descortina a essência, lhes codifica as operações, etc.

A coisa se complica formidavelmente quando se trata de natureza humana, na medida em que esta implica uma liberdade de ação a partir de suas potências mais excelentes: a vontade e a inteligência. Ao contrário dos entes não-inteligentes, que alcançam a sua excelência de forma, por assim dizer, automática, no caso dos homens, dada a imaterialidade dos fins atualizáveis por suas potências distintivas, o leque de possibilidades de escolha dos fins intermediários aumenta incomensuravelmente. O esôfago, por exemplo, não escolhe não conduzir o alimento ao estômago; mas nós, dada a nossa liberdade, podemos escolher meios mais ou menos inadequados para a consecução não apenas do fim último (que é Deus), mas também dos fins intermediários. Aqui, entra em cena um conceito fundamental de qualquer teoria moral que pelo menos aspire a um salutar realismo: o de ato propriamente humano.

Mas este é um assunto a ser desenvolvido no curso Os princípios metafísicos da ordem moral, no Instituto Angeligum, do qual daremos notícia mais à frente...

* De acordo com Santo Tomás, no opúsculo De Principis naturae, “(...) três são os princípios da natureza: a matéria, a forma e a privação. Desses, um é aquilo a que se dirige a geração (a forma), enquanto os outros dois são parte daquilo a partir do qual se produz a geração. Daí que a matéria e a privação são a mesma coisa quanto ao sujeito, mas diferem quanto à razão. Pois a mesma coisa que é o bronze é informe antes do advento da forma — mas por uma razão se diz que é bronze, e por outra se diz que é informe. Por isso se diz que a privação é um princípio acidental, mas nunca essencial, porque coincide com a matéria. Assim, dizemos que o médico edifica por acidente, pois não edifica por ser médico senão por ser construtor, o qual coincide com o médico num mesmo sujeito” (De Principis naturae, II, nº. 6). Há, portanto, uma distinção importante entre negação e privação. Na pedra, o não ver é uma simples negação; no homem, o não-ver (cegueira) é privação.

Relações Igreja-Estado (IV): o infernal “De Monarchia”, de Dante

Sidney Silveira
Relendo vários textos sobre a tão propalada encíclica Caritas in Veritate, na qual o Papa Bento XVI propõe, com todas as letras, o estabelecimento de uma autoridade política mundial com poder efetivo sobre todas as nações, a pretexto de garantir a cada uma a segurança (nº 67), ocorreu-me retomar o tema das relações entre a Igreja e o Estado. E fazê-lo tendo como parâmetro o autor de um erro, literalmente, dantesco: nenhum outro senão o próprio Dante Alighieri, que perpetrou no escrito De Monarchia um compêndio de teses antieclesiásticas da pior cepa, dada a sua sutileza. Durante séculos esse livro constou do Index Librorum Prohibitorum, e poderia jazer, muito bem, no oitavo círculo do Malebolge, aquela parte do inferno onde o famoso poeta florentino pôs os falsificadores de doutrinas — eternamente atormentados por furiosa sede.

Nessa obra, contrariando o mais elementar bom senso, Dante propõe uma chefatura política suprema para todo o gênero humano, espécie de império universal ou, em suas palavras “Principado único com poder sobre todos os poderes temporais” (De Monarchia, I, 2). Vale dizer que, como preâmbulo “intelectual” para a defesa de algumas teses de sua filosofia política, o florentino se apóia em quimeras mitológicas romanas, como a travessia do rio Tibre por Clélia* e o combate entre Enéias e Turno** (De Monarchia, II, 4), entre outros eventos lendários nos quais crê firmemente.

Mas tais fantasias de poeta são de somenos importância. O pior é que, fazendo uso de teorias vigentes entre os grandes pensadores da Cristandade medieval — como a correlação entre a lei divina, a lei natural e a lei positiva humana —, Dante acaba por distorcê-las para adaptá-las a suas teses humanistas. Sob o pretexto de que a paz universal (uma paz uma meramente humana, diga-se!) é o melhor de todos os meios ordenados à nossa felicidade (pax universalis est optimum eorum quae ad nostram beatitudinem ordinantur), ele nos aponta para a necessidade de haver um Príncipe único no mundo, que deve submeter todos os homens a um só querer (De Monarchia, I, 14). O detalhe é que esse Príncipe todo-poderoso nada tem a ver com Deus ou com a Igreja, e muito menos com o Papa, Vigário de Cristo, pois Dante simplesmente separara as ordens espiritual e material, abrindo entre elas um abismo intransponível. Trata-se de um Príncipe do mundo, no mundo e, em tese, para o mundo.

Não pelo Principado político universal, mas pela separação entre os poderes espiritual e material (que durante quase dois mil anos foi solenemente condenada pela Igreja), Dante hoje seria aclamado com estrépito por gente que — por mil e um meios políticos, e valendo-se de vultosos recursos financeiros — inocula em algumas elites de jovens talentosos o pior do humanismo católico. Mas na época em que a Igreja, por ordem expressa de Cristo, chamava para si a responsabilidade de fazer reinar sobre todos os povos a lei evangélica, certamente tal humanismo, sobretudo oriundo de um homem católico, não poderia ser tolerado. Daí o De Monarchia de Dante ter entrado no Index, em cujo pórtico se poderia muito bem colocar a famosa frase de sua "Comédia" que se lê na entrada do inferno: Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate. E veremos os porquês.

A lei única sob a qual os principados particulares (ou seja, todas as nações) devem obedecer ao dantesco Monarca universal tem como conteúdo, tão-somente, aqueles pontos comuns que, hipoteticamente, interessariam a todos os homens (De Monarchia, I, 14). Alguma semelhança do Principado dantesco com a ONU? Alguma semelhança com as teses dos nossos ecumenistas católicos contemporâneos, que jogam para debaixo do tapete a Verdade revelada para falar apenas de tópicos atinentes à lei natural, como se estes fossem o fundamento último da paz entre os homens? Na verdade, tal semelhança é quase uma identidade absoluta, pois, num e noutro caso, consideram-se as coisas escatológicas supratemporais e as humanas temporais como pertencentes a duas cidades absolutamente distintas e intocáveis entre si.

É claro que, como toda doutrina nefasta, esta também precisa valer-se de alguns slogans publicitários palatáveis — e Dante põe água na boca dos seus leitores, ao dizer que, em sua filosofia política, os governantes são senhores dos governados apenas com relação aos meios, mas, com relação aos fins, os governados é que seriam os senhores dos governantes, e, dentre todos, o Monarca universal seria o que, em tese, serviria altruisticamente a todo o gênero humano... Que alma boazinha a desse Príncipe! Deus do céu: se não fosse o autor de tal disparate o grande poeta do Trecento pré-renascentista, poderíamos dizer que esta é apenas uma piada de mau gosto. De toda forma, de que doutrina se valeria esse Monarca supremo, de acordo com Dante, para impetrar os seus atos de governança mundo afora? De alguma verdade sublime? Da Sagrada Escritura? Não. Dos escritos filosóficos (phylosophica documenta). Como se vê, estamos aqui muito próximos da República platônica, na qual o governo caberia aos filósofos, mas com uma diferença específica: os filósofos dantescos poderiam, no máximo, servir de conselheiros ao Mega Imperador mundial.

A sociedade civil, em si mesma, é considerada por Dante como o meio necessário para promover a civilização humana. Mas qual seria o ápice dessa civilização? Algo referido, pelo menos instrumentalmente, ao fim último que é Deus? Não. Pura e simplesmente o conhecimento humano. Este, sim, seria o fim gnóstico de toda a sociedade humana, como se frisa no Livro I desse tremendo De Monarchia. Mas que conhecimento seria esse por meio do qual os homens, reunidos em grupo, lograriam o seu fim? Pois muito bem: aqui entra em cena um absurdo teórico sem tamanho, que é a aplicação da tese averroísta da unidade do intelecto possível à ordem política (De Monarchia, I, 5). Para Dante, somente o trabalho da humanidade inteira poderia levar ao ato a potência desse único intelecto possível (De Monarchia, I, 7). E tal coisa se tornaria possível sob o influxo político do poder do Monarca universal, que ajudaria toda a espécie humana a chegar a essa plenitude.

Neste ponto, para deixar as coisas mais claras, façamos um apontamento: em síntese, Aristóteles conceituara o “intelecto possível” (ou “passível”: o noûs pathetikós) como a potência do intelecto para atualizar todos os inteligíveis. Ou seja, trata-se da pura e simples capacidade que possui cada ser humano, individualmente, de atualizar toda a sorte de conhecimentos. Em resumo, cada um de nós tem o seu noûs pathetikós particular, o que se comprova quando passamos a saber, em dado momento de nossa trajetória individual, o que antes não sabíamos. Mas, de acordo com a tese de Averróis que fez Santo Tomás perder as estribeiras***, haveria um só intelecto possível para toda a humanidade —, tese abstrusa refutada pelo Aquinate no magnífico De Unitate Intellectus Contra Averroistas. Ora, se houvesse um único intelecto partilhável potencialmente por toda a humanidade, isto implicaria dizer que o homem não pensa, mas é pensado, o que é absurdo. Isto o gênio filosófico do Doutor Comum não poderia aceitar, assim como vários outros corolários da tese averroísta****.

Pois bem: Dante tenta aplicar a noção averroísta ao plano político para justificar a sua tese com uma espécie de analogia. Ora, da mesma forma como haveria, para a humanidade inteira, uma só operação própria (a partir do intelecto possível exterior a todos os homens individuais), assim também há de haver um reino superior a todos, por cuja atuação se alcance uma felicidade a que nenhum reino particular poderia chegar. “A missão do Imperador é conduzir o gênero humano à paz, submetendo-o a seu querer único” (De Monarchia, I, 14).

O mais diabólico da tese dantesca está no fato de que, nela, o poder temporal não recebe do espiritual nem o seu ser, nem a sua autoridade, nem o seu exercício. No máximo, o Monarca supremo deveria algum tipo de reverência política ao Papa, mas apenas isto. A sua humana autoridade imperial pende, imediata e diretamente, de Deus (De Monarchia, III, 13), razão pela qual não se justifica dobrar-se a nenhuma outra autoridade, ainda que seja a Autoridade participada à Igreja pelo próprio Deus. Perceberam o que isto implica? Nada menos do que uma mal disfarçada divinização do homem pelo viés político, além da recusa a obedecer ao primado espiritual superior. Haveria, pois, segundo Dante, dois fins últimos para o homem: por um lado, a felicidade perfeita que se logra nesta vida pelo exercício da virtude; e, por outro, a beatitude que se logra pela Graça, na outra vida (De Monarchia, III, 16). Como se vê, o princípio católico de que “a Graça aperfeiçoa a natureza” — expresso na lapidar fórmula Gratia non tollit naturam, sed perficit — neste contexto, torna-se inaplicável, porque entre a Graça e a natureza estabeleceu-se um hiato. Ou seja: a natureza humana já pode ser feliz nesta vida pelo exercício da virtude, apenas, razão pela qual não precisa da Graça aqui e agora. A única coisa de que precisam os homens da Pólis dantesca é do Príncipe do mundo — que, de acordo com Jesus, não é outro senão Satanás*****.

Mas do que um non serviam individual, trata-se de um non serviam coletivo universal.

* De acordo com a lenda, Clélia seria uma Virgem romana que, segundo Tito Lívio, atravessou a nado o rio Tibre e, com este feito olímpico verdadeiramente impressionante, fez com que o rei etrusco Porsena desistisse de invadir Roma.
** Na mitologia romana, Turno é o comandante dos exércitos que se aliaram aos rútulos para expulsar Enéas e os troianos que, com a queda de Tróia, seguiram o destino de fundar uma cidade no Lácio, que mais tarde dominaria o mundo.
*** Como é notório entre os estudiosos da obra de Santo Tomás, um dos poucos momentos de ira em toda a vida do Angélico aconteceu quando deparou com a tese do único intelecto possível, defendida pelo averroísta Siger de Brabante.
**** Diz Tomás de Aquino: “É claro, pois, que o intelecto é aquilo que há de principal no homem e se serve de todas as potências da alma e dos membros do corpo ao modo de instrumentos. (...) Portanto, se o intelecto de todos é único, segue-se necessariamente que só há um a pensar e um só a utilizar, pelo arbítrio de sua vontade, todas as coisas em que os homens se distinguem uns dos outros” [o que é absurdo] (De Unitate Intellectus, IV, nº 87).
***** “Eu vos deixo a paz, dou-vos a minha paz. Não vo-la dou como o mundo a dá. Não se perturbe o vosso coração nem se atemorize. Ouvistes o que vos disse: Vou e volto para vós. Se me amardes, certamente haveis de alegrar-vos, pois vou para junto do Pai, porque o Pai é maior que eu. Eu disse-vos essas coisas agora, antes que aconteçam, para que creiais quando acontecerem. Já não falarei muito convosco, porque vem o príncipe deste mundo, mas ele não tem parte comigo”. (Jo XIV, 27-30). “Agora é o juízo deste mundo; agora será lançado fora o príncipe do mundo” (Jo, XII, 31). “(...) Ele [o Paráclito] convencerá [o mundo] a respeito do juízo, que consiste em que o príncipe deste mundo já está julgado e condenado” (Jo XVI, 11).

Em tempo: Nunca é demais lembrar que todo e qualquer pecado é, de alguma forma, um espelho do pecado de Lúcifer e, depois, do de Adão: o de buscar uma felicidade autonôma em relação a Deus. Exatamente o que Dante pretende para toda a humanidade: uma felicidade terrena perfeita, sem a necessidade da Graça divina — mas que se vale, isto sim, de um despótico império humano.

(continua)