Descartes: o começo de uma inversão (I)

Sidney Silveira
“Penso, logo sou” (Cogito, ergo SUM). É com este o juízo que Descartes pensa reconstruir todo o edifício filosófico do ocidente, após brindar-nos com o que ele julga ser uma dúvida universal transformada em método. Veremos, mais à frente — pelo escrutínio feito por um bisturi dialético — se o Cogito cartesiano tem alguma chance de salvar-se como juízo válido. Antes disso, contudo, analisemos algumas das suas premissas, e não com a nossa modesta opinião, mas partindo do que o próprio filósofo francês consignou em seus textos. E isto sem deixar de assinalar que, em filosofia, as premissas de um sistema importam tanto ou mais do que as conclusões, pois a força de qualquer doutrina filosófica não se mede por suas afirmações expressas (dado que todas as têm!), e sim pelo que se supõe ser o seu edifício lógico, a sua estrutura interna, a sua capacidade de alcançar validez medindo forças com as teorias contrárias, com as genuínas objeções.

A dúvida universal

Como toda a filosofia anterior não lhe parecera segura, Descartes — que sem conhecer minimamente a escolástica considerava-a “dogmática" — anuncia ser necessário recomeçar tudo a partir de idéias claras e distintas, de um ponto por assim dizer arquimédico no qual o edifício filosófico, enfim, encontrasse o seu fundamento. A isto ele foi “inspirado” por três sonhos* (o que é verdadeiramente emblemático, para uma filosofia idealista), e, a partir desta famosa jornada onírica, o pensador francês acreditou-se um iluminado, um escolhido para mudar os destinos da filosofia.

A mathesis universalis de Descartes parte da certeza de que os nossos conhecimentos são duvidosos (menos, é claro, o conhecimento pressuposto neste juízo, do qual ele tem toda a certeza, o que põe a nu a petitio principiis). E duvidosos a começar pelos dados que nos fornecem os sentidos e a imaginação*, os quais, para o cartesiano, são totalmente enganosos. É preciso, portanto, encontrar algo sólido, um critério seguro que nos permita discernir o verdadeiro do falso. E ele supõe encontrá-lo na dúvida “universal” a partir da qual chega à certeza de que pensa, e tal certeza lhe trará outra: a de que é — ou seja, a de que existe. "Penso, logo sou (existo)".

Pergunta-se Octavio Derisi em seu para muitos embaraçoso Filosofía Moderna y Filosofía Tomista: é possível semelhante “dúvida universal”? De cara, registre-se que a simples postulação da dúvida “universal” mostra o total desconhecimento de Descartes da resolução que deram ao mesmo problema — e partindo de um ponto muitíssimo mais profundo e seguro — Aristóteles, na Metafísica, e Santo Tomás, em seu Comentário à Metafísica, III, lec. I, que não cabe expor aqui em detalhes, para não mudar de assunto. Por favor, procurem os textos e os leiam com atenção.

A resposta decisiva é “não”! Não é possível tal dúvida. E as razões são muito simples, como diz o mesmo Derisi. A primeira é que a dúvida, como todo pensamento, deriva do objeto que significa (no caso, os conhecimentos [dubitáveis] que temos acerca das coisas), e não de si mesma. Uma dúvida universal que não aceitasse nada como verdade, a não ser ela mesma, seria não apenas contraditória, mas impensável e impossível, pois se diluiria como dúvida ao diluir-se como pensamento de algo. Ademais, se a dúvida fosse realmente universal deveria abarcar a si mesma, e Descartes deveria também estendê-la ao pensamento que lhe traz a certeza de que duvida, mas isto ele não faz. Escapou-lhe, incrivelmente, que A DÚVIDA JÁ PRESSUPÕE O “EU” EXISTENTE QUE DUVIDA; logo, este não poderia jamais ser a conseqüência lógica (e muito menos ontológica) daquela. E muito menos a única certeza que tal dúvida "universal", inadvertidamente, deixou escapar: o "Penso".

Mas, como o melhor método de refutação é aceitar a premissa errada e dela extrair os corolários, concedamos a dúvida universal (ainda seguindo as pegadas de Derisi) e vejamos que bicho dá. Concedamos a possibilidade de um pensamento que, sem autodestruir-se, possa suspender todas as afirmações e negações e iniciar-se com uma dúvida real universal. Proponhamos a disjunção: ou há a dúvida universal, ou não há. Ora, se se aceita a dúvida universal, o Cogito não é válido porque tal dúvida estender-se-ia àquilo que Descartes considera certo: o mesmo Cogito. Portanto, dizer, como faz Descartes, que com o Cogito, ergo sum ele evadiu-se do círculo vicioso da dúvida universal não muda nada. Como brilhantemente afirma Derisi, posta em dúvida justamente a validez de todos os juízos da inteligência, como concluir algo por um ato da mesma inteligência? Estamos num beco sem saída. Como se vê, ou a dúvida universal existe, e o Cogito não é válido, ou vale o Cogito e a dúvida universal cai por terra. Tertium non datur. Eis a premissa com que se inaugura o pensamento moderno: um erro primário que não passaria despercebido a um estudante mediano do período escolástico.

Encerro este primeiro texto da série — que, ao final, mostrará o quão insustentável é o juízo cartesiano mais famoso — com duas frases de Derisi no luminoso livro acima citado:

“Com o seu Discurso, Descartes esboça uma filosofia de tipo imanentista, em que a inteligência "começa" por si mesma. Frente a uma filosofia que vai [em certo sentido] de fora para dentro, na qual a inteligência recebe do ser transcendente a luz da inteligibilidade, Descartes funda outra que vai de dentro para fora, na qual o ser é que é “iluminado” na imanência da própria inteligência” [o ser, na verdade, está à espera de que o "eu" pensante defina-o].

“Esta é a importância do Discurso do Método: ter mudado o curso da filosofia de realista em idealista; ter desconectado a inteligência do ser transcendente (o ser extra mentis [extramental ou além da nossa mente, diríamos]) para aprisioná-lo na imanência; ter, por fim, oposto a uma filosofia de tipo metafísico-gnosiológica outra puramente gnosiológica”.

* A este sofisma Santo Tomás já havia respondido séculos antes, inspirado em Aristóteles: Os sentidos jamais se enganam com relação ao seu objeto formal próprio. O objeto da audição é o audível, o do paladar o palatável, o da visão as formas visíveis, etc. Sendo assim, se eu coloco uma faca num copo d’água e a refração da água dá-me a imagem de uma faca com uma forma curva ou ondulada, diferente da faca real, isto não significa que o sentido da visão me “enganou”. Na verdade, o sentido deu-me a exata imagem de uma faca DENTRO do copo com água, e se a inteligência pressupôs que a faca mudou de forma, não culpemos os sentidos por tal asnice. Santo Tomás, com todo o seu realismo, diz que os sentidos só erram por um defeito no órgão que capta a realidade sensível (uma miopia no olho, por exemplo, ou um problema de surdez, etc).

*A 10 de novembro de 1619, três sonhos maravilhosos advertem Descartes de que está destinado a unificar todos os conhecimentos humanos por meio de uma "ciência admirável" da qual será o inventor.
Em tempo: No final da série, veremos se, de algum ponto de vista, o Cogito, ergo sum pode ser considerado como um juízo necessariamente verdadeiro. Antes — é claro! — deixando consignadas as definições dos termos implicados: “juízo”, “necessidade” e “verdade”.

Pensamento mágico e bom senso (VI)

Carlos Nougué
“O coração tem razões que a própria razão desconhece” ― bem poderia ser esse o lema de toda e qualquer ideologia. Seus apologistas, sejam comunistas, nazistas, gnósticos (como Joaquim de Fiori) ou liberais, são, como diz Hecquard (op. cit., p. 41), “muito mais afirmativos que demonstrativos”. A ação empreendida pelos paladinos das ideologias – as quais, a partir da negação de um regime político ou de um sistema econômico, buscam sempre substituí-los por outros, razão por que todas têm sempre caráter revolucionário –, tal ação, como escreve Julien Freund (ibid., p. 246), “tem necessidade de idéias simples, de frases absolutamente feitas, de ficções e até por vezes de mentiras”. Por isso o sentido profundo de toda e qualquer ideologia não pode ser senão este: “a vontade de poder de uma opinião simplesmente afirmada em face de outras opiniões e outros fins” (Julien Freund, idem; itálico nosso).

Em nossos termos: toda e qualquer ideologia, como produto que é do pensamento mágico quimérico (herdeiro, como já se disse, da mente cartesiana, que se pretende fundadora da realidade e, pois, substituta de Deus), busca instaurar revolucionariamente o impossível, e foi nesse sentido que escrevemos, em “O que é a história (III e final)”: “tanto o comunismo como a democracia liberal são, em sentido estrito, impossíveis. Além de monstruosos, que é o outro sentido da palavra ‘quimérico’”. Sim, porque a instauração revolucionária de algo quimérico ou stricto sensu impossível não pode senão gerar um aborto, uma monstruosidade. Aliás, vale para as mudanças sociais e econômicas o que, mutatis mutandis, vale para a guerra: assim como a guerra não será justa, entre outras razões, se o estado resultante dela for pior que o estado anterior a ela, assim também qualquer mudança social ou econômica será iníqua se o estado resultante dela for pior que o estado anterior a ela.

Como, porém, o Leitmotiv desta série é a economia liberal enquanto produto do pensamento mágico, temos de demonstrar, consoante tudo quanto se disse até aqui:

1) que a economia liberal é uma negação, e de quê;

2) que ela teve e tem caráter revolucionário;

3) que o estado resultante de sua implantação é pior que o estado anterior a ela, e em que sentido;

4) que mesmo diante da economia liberal o realismo católico não assume uma postura revolucionária, o que, porém, mais que mostrar as propostas do Magistério infalível ante essa economia, e tendo por pressuposto algo análogo ao que diz o Padre Álvaro Calderón sobre a cultura (“Assim como só a carne puríssima da Virgem Maria foi apta para receber o Verbo de Deus, assim também só a ‘carne’ da cultura greco-latina era suficientemente sã para ser animada pela sabedoria do Evangelho e edificar a catedral da cultura cristã”), requer que mostremos:

5) se a economia liberal é “carne” apta e sã para ser animada pela sabedoria evangélica (sabendo-se de antemão, segundo o mesmo Magistério, que não o é a economia comunista, sempre “intrinsecamente má”).

Antes, todavia, de procedermos a essas demonstrações e respostas, é preciso deixar claramente assentado que, ao falarmos de economia liberal como resultado de uma ideologia liberal econômica, não esquecemos que a economia liberal é essencialmente vinculada à democracia liberal (apesar de casos extraordinários, como o da China atual) e, sobretudo, ao liberalismo moral. Trata-se, pois, de uma compartimentação de razão, devida, como já se disse, ao Leitmotiv desta série, a qual compartimentação, porém, se resolverá perfeitamente na série “Liberalismo e comunismo – rebentos da mesma raiz”. Mas por isso mesmo, em razão de tal essencial vinculação, é que antes ainda de procedermos àquelas demonstrações e respostas temos de mostrar aqui pelo menos de que maneira central se dá tal vínculo, sem o que deixaríamos esta série sem premissas suficientemente claras.

Pois bem, tal vínculo se dá centralmente no fato de a sociedade democrática liberal ser, em verdade, como um todo e em cada um dos seus aspectos, uma autêntica e imensa sociedade anônima, cujo anonimato é assegurado tanto por um radical laissez-faire moral quanto por um maquiavelismo político cujo príncipe, para parafrasearmos Aristóteles, é a moeda enquanto substituta da ganância.

(Continua.)

Em tempo 1: Para começarmos a tratar, como anunciado, da servidão medieval, leiamos este trecho algo longo do extraordinário Luz sobre a Idade Média, de Régine Pernoud: “Na divisão um pouco sumária que muitas vezes foi feita da sociedade medieval, só há lugar para os senhores e para os servos: de um lado a tirania, o arbitrário e os abusos de poder, do outro os miseráveis, sujeitos aos impostos e aos dias de trabalho gratuito [...]; tal é a idéia que evocam ― e não apenas nos manuais de história para uso das escolas primárias – as palavras ‘nobreza’ e ‘terceiro estado’. O simples bom senso basta, no entanto, para dificilmente admitir que os descendentes dos terríveis gauleses, dos soldados romanos, dos guerreiros da Germânia e dos fogosos escandinavos se tenham reduzido durante séculos a uma vida de animais encurralados. Mas há lendas tenazes; o desdém pelos ‘séculos obscuros’ data, aliás, de antes de Boileau.

“Na realidade, o terceiro estado comporta uma série de condições intermediárias entre a liberdade absoluta e a servidão. Nada de mais diverso e mais desconcertante que a sociedade medieval e as propriedades rurais da época: a sua origem absolutamente empírica dá conta dessa prodigiosa variedade na condição das pessoas e dos bens. Para dar um exemplo, na Idade Média, ainda que o emparceiramento do domínio represente a concepção geral do direito de propriedade, existe no entanto aquilo que o nosso tempo já não conhece de todo: a terra possuída em franca propriedade, o alódio [...] ou alódio livre [...], isento de todo e qualquer dever e de imposições de qualquer espécie; isso se manteve até a Revolução, quando os alódios ou quaisquer terras declaradas livres deixaram de fato de existir, já que tudo foi submetido ao controle e às imposições do Estado. Notemos ainda que na Idade Média, quando um camponês se instala numa terra e nela exerce a sua arte durante o tempo da prescrição [...], isto é, o tempo de perfazer o ciclo completo dos trabalhos dos campos, desde a lavragem até a colheita, sem ser perturbado, é considerado o único proprietário dessa terra” (itálico nosso).

Pois bem, concluamos da citação sobretudo isto: foi a revolução francesa, junto com a revolução industrial inglesa (que, como veremos, ao contrário do que se quer fazer crer, foi das revoluções mais cruéis), foi portanto a revolução francesa, a mesma que propriamente fundou o mundo liberal, quem eliminou a propriedade da terra totalmente livre (ou seja, livre também de impostos), ao submeter tudo, toda a vida econômico-social, ao controle e às imposições do Estado. Começamos a ver aí o que chamamos uma quimera, um aborto, uma monstruosidade revolucionária: dizendo-se universalmente libertadora, dizendo-se porta-bandeira da deusa Liberdade, dizendo-se vanguarda das liberdades econômicas e políticas, a revolução funda o oposto do que promete: funda a era do Estado propriamente totalitário, e totalitário ainda que formalmente baseado no sufrágio universal.

Em tempo 2: Você sabia que a corvéia medieval, ou seja, o imposto pago pelo servo em forma de tempo de trabalho (não-remunerado) para o senhor, correspondia em média a 10% de sua produção anual? E hoje em dia? Eis um quadro: dentre os 25 países avaliados em determinado estudo, a carga tributária do Brasil (37,82% do PIB) só fica atrás da registrada pela Suécia (50,7%), Noruega (44,9%), França (43,7%) e Itália (42,2%). Mas veja-se que a carga tributária no próprio paraíso da economia liberal, os EUA, é de 25,4%. E concedamos, per absurdum, que o conjunto dos impostos arrecadados nesses países se transforme em benefício para os próprios contribuintes. Pois também a corvéia medieval redundava em muitíssimos benefícios para os servos, como veremos em artigos próximos.

Em tempo 3: Você sabia que o tão malfalado “direito de pernada” medieval, que, segundo o que aprendemos, era o direito do senhor feudal de desfrutar de qualquer esposa servil em sua primeira noite de núpcias (sem o marido, naturalmente), não era nada disso? Veremos no próximo artigo o que era de fato, para também começarmos a ver a enormidade da mentirosa campanha de difamação de que foi vítima a Idade Média.

O desprezo do mundo, na visão de um tomista contemporâneo

Sidney Silveira

Não há como crescer espiritual ou moralmente se se está apegado às coisas mundanas. Para Santo Tomás, o desprezo do mundo (contemptus mundi) é precondição para o pleno desenvolvimento das duas potências superiores da alma humana: a inteligência e a vontade. Uma das premissas do Santo é muito simples, e vale para homens de todos os tempos: se não nos servirmos das coisas do mundo como intermediárias em relação à bem-aventurança perfeita, elas tornar-se-ão formalmente um empecilho para que alcancemos a pátria celeste. Diz o Aquinate:

“O homem encontra-se entre as realidades deste mundo e os bens espirituais em que consiste a eterna bem-aventurança, de tal modo que, quanto mais se incline a um deles, mais se afasta do outro (...) Quem se apega às coisas deste mundo fazendo delas o fim da existência, a razão e a regra de seus [próprios] atos, afasta-se totalmente dos bens espirituais. (...) No entanto, para atingir esse fim não é necessário renunciar totalmente ao mundo, porque se pode chegar à bem-aventurança fazendo uso dos bens terrestres, [mas] com a condição de não fazer destes o fim [da existência]”. (Suma Teológica, IªIIª, q.108, a.4. resp).

Nesta mesma resposta da Suma, informa-nos Santo Tomás que os bens deste mundo são de três tipos: uns pertencem à concupiscência dos olhos e são as riquezas; outros, à concupiscência da carne e são os prazeres; e os terceiros à soberba da vida, e são as honrarias humanas. E é justamente para contrapor-se a essas três concupiscências que, de acordo com o Aquinate, o religioso faz os votos de:

Pobreza (contra a concupiscência dos olhos)
Castidade (contra a concupiscência da carne)
Obediência (contra a soberba da vida)

Tão visão nos aponta que a vida religiosa é, em si, muito superior à vida leiga, pois não aplica apenas os preceitos evangélicos (válidos para todos os homens), mas busca também obedecer estritamente aos conselhos evangélicos, direcionados às almas mais perfeitas no seguimento de Nosso Senhor. Vale ressalvar que a vida religiosa é superior quanto aos meios, dado que o fim último é para todos. E superior porque os negotia saecularia são, comumente, um impedimento para a consecução do fim último para o qual Deus nos criou: a bem-aventurança perfeita. Daí a importância — e às vezes a absoluta necessidade! — de desprezá-los. Eis aí a descrição do que seja o desprezo do mundo: usar dos meios para gozar com o fim. Se se inverte esta ordem, cai-se formalmente em pecado.

Na prática, sem o desprezo do mundo (no sentido acima descrito), o acesso do homem às verdades — das mais comezinhas às mais abstratas — será em inúmeras ocasiões obstado. Sem o desprezo do mundo, o homem cedo ou tarde cairá nos chamados respeitos humanos, e, para não desagradar a pessoas ou instituições, defraudará a verdade e obscurecerá a luz natural da mente. Querem um exemplo? Alguém que elogia ou critica os outros apenas na medida em que ajudam ou atrapalham aos seus próprios interesses ou aos do grupo a que serve. Ora, isto não é desprezar os valores do mundo, mas colocá-los acima da verdade objetiva. Por fim, sem o desprezo do mundo não há perfeita vida de oração e muito menos verdadeira oblação.

Pois bem, a interpretação que faz Jean-Pierre Torrel em seu Saint Thomas D’Aquin, maître spirituel (agora publicado no Brasil pela Loyola, numa bem cuidada edição), no trecho dedicado ao contemptus mundi, nos parece forçada — a começar pela sugestiva interrogação no título do capítulo: “Desprezo do mundo?”. No decorrer dessas páginas, Torrel chega a afirmar a “autonomia” da realidade criada (sic), e também a dizer que Santo Tomás faz uma avaliação “plenamente positiva” do mundo (sic). Para Torrel, da desconfiança do Angélico em relação às atividades seculares “não se pode fazer um juízo unilateral”. Nestas e noutras passagens, ele nos conduz a uma interpretação demasiado benevolente quanto aos valores do mundo, que não são outros senão os valores seculares — o que pode induzir o leitor desavisado à equivocada idéia de paralelismo entre vida laica e vida religiosa. Afinal, como dizia Servais Pinckaers, se eliminássemos a superioridade intrínseca da vida religiosa (como meio mais adequado e perfeito para conduzir-nos ao céu), por que razão alguém quereria tornar-se religioso? Sim, pois se a vida leiga está no mesmo plano que a religiosa e exige sacrifícios tão menores... por que alguém escolheria ser monge ou freira?

Da premissa de que as atividades das quais os monges se abstêm com os seus votos são, em si mesmas, lícitas, Torrel deduz que a sabedoria do mundo não pode ser reduzida a um simples meio. E todas as ocasiões em que, neste capítulo, ele cita alguma passagem mais dura de Santo Tomás com relação ao ponto em questão, afirma tratar-se de uma visão “do seu tempo” — dando-nos com isto a entender que não serve para o nosso tempo, embora diga, aqui ali, que tudo deve ser apreciado em função do fim, segundo o Doutor Comum.

Com todo o respeito a Torrel — conhecido estudioso da obra tomista e coordenador da edição francesa da Suma* —, a sua interpretação neste ponto beira o temerário. Entre outras coisas, porque o leva a enfatizar alguns bens terrestres que valem ser perseguidos “por si mesmos” (como a amizade, a fundação de uma família e conseqüente educação dos filhos, a manutenção da paz entre as nações, etc.), sem matizar as precondições para que tais bens se tornem de fato meios em relação ao fim último. Ora, não nos devemos esquecer de que há uma paz mundana (a qual nada tem a ver com a Pax Christi) que mata a alma, pois impugna a verdade por causa dos respeitos humanos; há uma amizade mundana da qual devemos fugir, se almejamos realmente a salvação, pois nos fixa nas coisas efêmeras de forma apaixonada; e por fim há uma educação altamente daninha, porque não é orientada aos valores primordiais.

* A minha querida amiga Milena, da Livraria Leonardo da Vinci, no Centro do Rio (tel. 21 2533 2237), informa-me que tem La Somme de Théologie de Saint Thomas coordenada por Torrel (em dois belos e copiosíssimos volumes em capa dura) à venda em sua loja. Para quem pode, vale a pena adquirir!!

Em tempo: Torrel enfatiza ser nosso dever "humanizar a terra" (cf. Sb., IX, 2-3). Ao que vale responder: não há como fazer isto sem antes "divinizar o homem" — alimentando-o com o Evangelho, que é a verdade divina revelada. O nosso mundo já está por demais mundanizado (perdoem-me a expressão redundante). Portanto, não melhora em nada a situação pôr o foco nas coisas terrestres sem subordiná-las necessariamente às divinas, sobretudo em se tratado de interpretação de textos do Doutor Comum da Igreja. A laicização do mundo não precisa que coloquemos mais lenha em sua (ínfera) fogueira...

Pensamento mágico e bom senso (V)

Carlos Nougué
Acrescente-se às já vistas características das ideologias o que delas diz ainda Julien Freund (ibid., 421 ss.): sendo a ideologia um “pensamento de ação, não de conhecimento nem de explicação”, nela a idéia é “posta a serviço de uma força que lhe é exterior, e, se por acaso alguém [um seu defensor] se ocupar de sua coerência interna, não o fará por razões de racionalidade crítica e analítica, mas [tão-somente por razões] de maior eficácia prática. Aí está por que as ideologias são tão críticas com relação às opiniões e concepções adversas e concorrentes e tão pouco com respeito a si mesmas”.

Ora, os grandes filósofos antigos sem dúvida não só refletiram sob o “melhor regime”, buscando defini-lo racionalmente, mas também visavam à sua real aplicação ou implantação: Platão e sua cidade justa, Aristóteles e a constituição ideal etc. Em outras palavras, assim como em qualquer ideologia, também em suas doutrinas havia uma “visão de mundo” e uma “vontade voltada para o futuro”. Mas com uma diferença radical: enquanto as ideologias, como pensamento mágico quimérico que são, extraem tanto a sua visão de mundo como os seus projetos de futuro da própria mente de seus propugnadores (a mente pós-cartesiana, que se julga livre de Deus e fundadora da realidade), os antigos filósofos tiravam a sua visão de mundo ou das Idéias eternas ou da ordem do cosmos, e seus projetos de uma análise científico-comparativa do já existente.

É bem verdade que tal não impedia de todo a queda no quimérico. Assim, a pólis ideal de Platão peca precisamente por ser em parte (e parte grave) elaborada sem o reconhecimento da célula de toda e qualquer pólis: a família. Igualmente Aristóteles, conquanto em muito menor grau (dado seu radical realismo, que influenciará grandemente Santo Tomás de Aquino e, quanto ao que aqui nos interessa, o leva a analisar muito equilibradamente os regimes políticos), incorre no quimérico, ao dar à educação das crianças caráter exclusivamente público, em detrimento da família. Tais quedas têm uma explicação simples: embora esses grandes filósofos não fossem idealistas (chamar Platão de idealista é grande equívoco) e buscassem fundamentar seus projetos em realidades objetivas, careciam do conhecimento da realidade objetiva efetivamente fundadora de toda e qualquer outra realidade: Deus criador e regente do mundo, Deus e sua lei eterna, sua lei natural, sua lei positiva, Deus e sua providência.

O perfeito realismo econômico-social só verá a luz do dia, portanto, com a Igreja: precisamente porque é Ela a detentora do conhecimento da realidade primeira e última. É verdade que seu principal teólogo, Santo Tomás de Aquino, na esteira de Aristóteles, ainda define o que para ele é o melhor regime, mas o faz ou em De Regno (pequena obra incompleta, onde considera a monarquia o melhor regime), ou em brevíssimos trechos da Suma Teológica (onde considera melhor o regime misto de monarquia, aristocracia e democracia). Não obstante, considerava bons vários outros regimes, muito ao contrário de qualquer ideólogo: já se ouviu um comunista dizer que a aristocracia é boa, ou um demoliberal dizer que a monarquia não-constitucional é boa? Mas a Igreja, seu Magistério infalível nunca disse que tal ou qual regime seria o melhor, embora tenha condenado, como já vimos em outro artigo, quer a democracia liberal, por se fundar numa negação e num afastamento de Deus, quer o comunismo, por “intrinsecamente mau”.

Mais que isso, porém: a Igreja nunca propôs nenhum regime político nem econômico em substituição a nenhum outro. Perseguida e martirizada no Império Romano, converteu-o. Derruído este pelas hostes bárbaras, chorou ela com Santo Agostinho a sua queda, mas ainda com o mesmo santo percebeu que podia e devia cristianizar os novos senhores. Em vez de lutar contra o ancestral pendor guerreiro dos bárbaros, transformou aqueles homens cruéis em soldados de Cristo, em defensores dos pobres, dos órfãos e das viúvas – surgia a cavalaria, instituição humana inigualável. Em vez de propor se eliminasse da noite para o dia o “direito de guerra”, antigo costume germânico que dava a qualquer senhor o direito de invadir terras alheias caso delas necessitasse (afinal, não defendia o próprio Aristóteles o direito de pilhagem?), em vez, pois, de propor tal quimera, instituiu progressivamente os dias dos santos, nos quais, por motivos agora mais que aceitáveis para aqueles cristãos rudes mas sinceros, não se podia guerrear...

(Continua.)

Em tempo 1: Em artigos próximos, falarei, por um lado, da escravidão antiga e da servidão feudal e, por outro, do que propôs o Magistério infalível ante as próprias democracia e economia liberais.

Em tempo 2: Escrevi no final do artigo anterior que “a noção de ‘povo’ é produto do pensamento mágico: é uma idéia nascida de uma ideologia para servir a uma quimera”. Precise-se: a noção liberal de “povo”. Sim, porque, em primeiro lugar, o démos grego, mais que um “conceito territorial e político [que] designa ao mesmo tempo uma porção de território e o povo que nele vive” (Émile Benevides, Le vocabulaire des institutions indo-européenes, II, c. 9, pp. 89 ss., apud Maxence Hecquard, op. cit., p. 33), era um conceito territorial-religioso: designava uma porção de território e o povo que vivia nele sob a égide de um deus. Em segundo lugar, o termo “povo” passou a ter, já na Grécia, mas sobretudo em Roma e na Idade Média, a acepção algo imprecisa de “plebe”. E, em terceiro lugar, só com o liberalismo adquire a acepção vigente até hoje: a de conjunto da população, “cuja voz é a voz de Deus”. Na verdade, a acepção mesma de “Deus”, precisamente enquanto idéia nascida de uma ideologia para servir a uma quimera. Já o veremos aprofundadamente.
Em tempo 3: Chega a tal ponto a cegueira de certos liberais econômicos, que eles são incapazes de ver até as conseqüências mais imediatas das premissas que sustentam. Afirmam eles, em diversos artigos, que a causa da crise econômica atual foi certa intervenção do Estado norte-americano em que ele baixou a taxa de juros e deu algumas garantias a quem tomasse certos tipos de empréstimo. Após isso, ainda segundo os nossos liberais, uma multidão incalculável de agentes econômicos (de grandes bancos a homens comuns) passou a especular indevidamente, com papéis podres e coisas que tais, aproveitando-se das facilidades criadas. Se não tivesse havido tal intervenção, prosseguem eles, não teria havido aquele desregramento nem, portanto, a crise atual. Logo, a culpa tanto da atual como de todas as crises é sempre do “intervencionismo” estatal, porque, deixados livres os agentes econômicos e intocada a lei da oferta e da procura, tudo se ajustará perfeitamente, incluindo os juros, as movimentações financeiras, as operações nas bolsas etc. Mas... como assim? Quer dizer, então, que a ganância desmedida e as operações indevidas dela decorrentes que se deram após aquela intervenção estatal facilitadora não se dariam se não houvesse nenhuma intervenção estatal? Ou seja, a não-intervenção estatal e o livre jogo de mercado são capazes, ao contrário da intervenção estatal, de eliminar da face da terra e da alma dos homens o vício da cobiça, o vício da ganância? Na verdade, o livre mercado tem, para os monomaníacos liberais, função muito semelhante à do Graal, da pedra filosofal ou do elixir da eterna juventude: é a sua quimera, é o fruto espantoso do seu pensamento mágico. Já se viu, porém, por outro lado, algum liberal chegar ao poder sem recorrer, em algum grau, à intervenção estatal na economia? Roberto Campos? Bush? Quem?

A quimera da liberdade econômica absoluta e a crise atual

Sidney Silveira

Diante da crise financeira mundial e do socorro de bilhões de dólares (e de euros) que vários países estão dando com o intuito de evitar uma quebradeira generalizada dos bancos, torna-se necessário discutir algumas premissas implicadas nas teses dos defensores de um mercado absolutamente “livre”, sem amarras de nenhum tipo.

A questão, no momento, não é saber se o Federal Reserve agiu mal ou bem ao reduzir, em 2001, as taxas de juros nos EUA, a fim de baratear empréstimos e financiamentos — o que aqueceu, entre outros, o mercado imobiliário e acabou levando inúmeras pessoas a especular*, ou seja: a pegar empréstimos bancários dando em troca as suas próprias casas como garantia hipotecária, para comprar imóveis a preços baixos (dado o aumento da demanda), vendê-los por um preço maior e lucrar com a diferença. A história, depois, já é conhecida: grandes hipotecárias começaram a emprestar dinheiro a maus pagadores, cobrando um juro elevado (dado o maior risco desse mercado, chamado subprime), o que elevou a inadimplência a níveis estratosféricos — depois, é claro, de venderem em pacote essas carteiras a bancos de investimento (a um juro ainda maior!), os quais ficaram com “papel podre” na mão** assim que o Federal Reserve se viu na contingência de aumentar os juros***, desaquecendo o mercado imobiliário (então artificiosamente aquecido pela ação desses especuladores). Algumas instituições bancárias ficaram insolventes, pondo em risco o dinheiro dos correntistas.

Os teóricos ultraliberais criticam o atual governo republicano (liberal) por baixar os juros e dar algumas garantias para quem fizesse empréstimos, dizendo que, com isto, interveio indevidamente e atuou mal (pois não deveria mexer nos juros, que devem ser, em teoria, “naturais” [hã?!]) —, quando na prática foram alguns agentes econômicos que, atuando livremente no mercado, especularam e levaram à situação dramática que hoje atinge a economia mundial. O problema não foi, portanto, um suposto intervencionismo estatal, mas a especulação desenfreada de alguns desses agentes, que, sem uma regulamentação de fato séria que pusesse um mínimo freio ao seu jogo ganancioso e daninho, atuaram livre ou liberalmente. E nem pode residir o problema no remédio que agora é proposto: a ajuda financeira aos bancos, que, aos olhos desses teóricos radicais, é uma “traição” do governo do liberal George Bush.

Que dizem muitos desses economistas? Simplesmente o seguinte: que quebrem os bancos e as empresas hipotecárias que entraram no jogo! O mercado se auto-ajusta. Ora, será que os propugnadores de tal quimera dimensionam o que aconteceria às pessoas (incluindo eu e você, que me lê) e às empresas em todo o mundo, se o sistema financeiro internacional viesse à bancarrota? Estarão eles certos e os governos dos principais países europeus totalmente equivocados em sua tentativa de salvar as suas respectivas economias da catástrofe?**** O fato é que, para resguardar a sua teoria, os ultraliberais não se preocupam com que o mundo inteiro desabe. Pelo menos são coerentes com alguns de seus “princípios”: se não existe o bem comum, por que deveríamos defendê-lo?

A lógica do mercado livre (na óptica míope dos liberais econômicos) é a lógica que rege o mundo, é o fundamento da "moral" e das relações entre as pessoas. Mas vejamos uma aplicação prática, específica, dessa “liberdade”. Meia dúzia de especuladores consegue elevar o valor nominal de ações que não têm o menor lastro, por meio de estratégias de divulgação de números irreais ou superdimensionando investimentos futuros. Com isso, logram que vários agentes econômicos — entre os quais grandes bancos e bancos de investimento — comprem essas ações. Em algum momento, os compradores vêem que se meteram numa canoa furada: ficaram com uma fortuna em “papel podre”, pois esses títulos não têm por trás empresas sólidas a lhes dar lastro. Como se disse, alguns dos compradores são bancos e precisam arcar com os compromissos que têm com os seus correntistas, tanto pessoas físicas como jurídicas. Se quebrarem, quebrarão com eles pessoas e empresas (dos setores do comércio, indústria, serviços, etc.). E, quebrando estas, quebram os seus credores, no país e no exterior. Eis, então, configurada uma recessão internacional de proporções incalculáveis. Dirá o liberal: “Tudo bem, faz parte do jogo do livre mercado; uns ganham, outros perdem”. Ocorre que, quem perde, neste caso, é o conjunto da população.

Onde está a culpa dos governos numa ação como essa? (que não é, infelizmente, rara como gostaríamos]?***** Foram porventura eles que aumentaram artificiosamente o valor de ações que não possuíam lastro real? Ora, o mercado estava absolutamente livre, sem intervenções, quando a coisa toda aconteceu. Como, então, colocar a culpa nos governos pela crise? Esta é a tese de muitos ultraliberais: o governo "intervencionista" foi o culpado pelos maus investimentos (nome chique para especulação!) no mercado imobiliário norte-americano. Inacreditável! Os caras fazem a “m”... e a culpa é do governo! Inacreditável mas previsível, pois, assim como os comunistas, os liberais costumam tirar quaisquer responsabilidades de suas costas e jogá-las na dos outros...

Na verdade, tais ideólogos, defensores da economia absolutamente livre, se esquecem da cobiça humana. Têm uma visão sonhadora — tola e irresponsável — do ser humano, e são incapazes de ver que a atual crise é produto, precisamente, do laissez-faire moral e econômico que toma conta do mundo já faz alguns séculos, cujas premissas fundamentais temos denunciado em vários textos do blog. É delas que o liberalismo econômico decorre: falsas idéias de individualidade, de consciência, de liberdade, de “autonomia” da consciência...

* Chamo “especulação” à ação de atuar diretamente sobre a oferta e a procura de bens e serviços de modo a alterá-la — ou melhor: tirá-la artificiosamente do curso em que vinha ou viria. Por exemplo: um cambista que põe na fila trezentos agentes para comprar ingressos de um espetáculo para revendê-los a um preço maior, especula. Ou seja, reduz, com a sua ação, a oferta dos ingressos nos pontos de venda, concentra-a em si e cobra um gordíssimo adicional pela revenda, sabendo que a demanda continuará alta. No caso do mercado imobiliário norte-americano, como o custo do dinheiro lá é baixo, torna-se fácil especular: fazer crescer a demanda do mercado (não apenas deste, mas de qualquer mercado) a partir da injeção de um dinheiro que, por trás, tem a lhe garantir apenas algumas hipotecas ou então dinheiro emprestado por terceiros à guisa de hipoteca. Se por alguma contingência a demanda desse mercado cai, tem-se uma crise generalizada!

** Esse papel podre eram os títulos hipotecários, que perderam valor assim que o mercado imobiliário se desaqueceu.
*** Levando às últimas conseqüências as premissas liberais, cabe perguntar: deveria haver uma autoridade monetária (no caso americano, o Fed)?
**** Os jornais de hoje informam que os Bancos Centrais dos países europeus liberaram mais de 1 trilhão (!!!!) de euros para salvar as suas economias.

***** Há anos, comecei no jornalismo fazendo a cobertura dos movimentos da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, onde vi de perto inúmeros ardis do mercado de ações (muitos dos quais são absolutamente "lícitos" para um liberal de mercado, que trabalha com boatos e informações de coxia). Graças a Deus, logo saí dessa área...

Em tempo: Em reportagem de uma página n'O Globo de hoje (14/10), o Nobel de Economia Paul Krugman lembra que Alan Greespan foi alertado a respeito dos riscos de empréstimos no mercado subprime, mas não fez nada, sob a alegação de que o mercado resolveria isto sozinho... Disseram-lhe, na ocasião, para restringir os empréstimos irresponsáveis (com uma regulamentação específica!), mas o Banco Central não interveio e deixou os agentes atuar livremente, ou melhor: liberalmente. E a culpa agora, segundo os ultraliberais, é do governo "intervencionista". Dá para acreditar?

Pensamento mágico e bom senso (IV)

Carlos Nougué
Como diz Maxence Hecquard (op. cit., p. 39), a definição que o liberal Raymond Aron dá de ideologia é tanto mais justa quanto menos precisa é. Isso porque, como escreve o próprio Aron, “as ideologias [...] sempre mesclam, com mais ou menos felicidade, proposições de fato e julgamentos de valor. Elas exprimem uma visão de mundo e uma vontade voltada para o futuro. Não caem diretamente sob a alternativa do verdadeiro e do falso, mas tampouco pertencem à ordem do gosto e das cores [...].” Não requerem “prova nem refutação; a análise dos fatos atuais ou a antecipação dos fatos do porvir transformam-se com o desdobramento da história e o conhecimento que temos dela. A experiência corrige progressivamente as construções doutrinais”.

Aí está, em primeira instância, por que o pensamento democrático liberal (e o econômico liberal, indissociável daquele) é tanto ideologia como o comunismo: porque pertence à mesma “realidade nebulosa” (o termo é de Maxance Hecquard) que ele. E o reconhece, ao fim e ao cabo, o próprio Aron não só ao definir o discurso democrático como algo entre a “formação de uma atitude histórica ou de uma hierarquia de valores” e um “sistema global de interpretação do mundo histórico-político”, mas também ao confessar que seu slogan “o fim da idade ideológica” não era senão uma forma de combater a ideologia stalinista e que, portanto, o conceito de ideologia pode ser reivindicado “quer como expressão permanente do pensamento digno do nome de filosofia” (ao modo da “ideologia” de De Tracy, vista no artigo anterior), “quer como uma inspiração necessária à ação eficaz” (ou seja, aplica-se também ao pensamento democrático) (Raymond Aron, L’Opium des Intellectuels, c. 7, p. 246, apud Maxence Hecquard, ibid.).

Mas, mais precisamente, o que é esse “sistema global de interpretação” que inspira necessariamente uma “ação eficaz”? Em que, suposto o enquadramento tanto do pensamento liberal como do comunista naquela “nebulosa” que exprime “uma visão de mundo e uma vontade voltada para o futuro”, em que se diferencia ideologia, toda e qualquer ideologia, quer das doutrinas político-econômicas dos antigos, de Platão, Aristóteles, Cícero, quer das doutrinas político-econômicas da Igreja? Em outras palavras: não seriam estas doutrinas, as dos antigos e as da Igreja, igualmente ideologias? Não envolveriam também elas uma “visão de mundo”? E não envolveriam elas, igualmente, uma “vontade voltada para o futuro”, como, por exemplo, a busca por parte de Aristóteles da melhor constituição para Atenas?

Para começar a responder a isso, recorramos antes de tudo às precisões que Julien Freund faz ao conceito de ideologia em L’essence du politique (pp. 4 ss., apud Maxence Hecquard, ibid., pp. 39-41): sendo uma “doxologia”, ou seja, “uma opinião que versa sobre os fins”, a ideologia é “uma idéia tornada desejo, aspiração”. Não se dirige à razão, mas apenas ao coração (digo-o parafraseando a Hecquard), e, embora privilegie sempre determinada realidade (uma classe, como o comunismo; uma raça, como o nazismo; ou o povo, como o demoliberalismo), tem “pretensão à universalidade”.

Mas estes mesmos traços contraditórios que definem toda e qualquer ideologia devem ser desdobrados, da seguinte maneira:

a) o ser uma idéia que não se dirige à razão implica duas coisas: a “negação da razão” e a “vontade de poder” (“a ideologia exige o poder”, diz Hecquard), dois dos principais alicerces sobre os quais se ergue o mundo nascido da negação da Cristandade;

b) o ser uma parcialidade que almeja a universalidade também implica, por seu lado, duas coisas:

● a parcialidade do olhar ideológico, conquanto permaneça tal qual, ou seja, uma parcialidade, tende necessariamente ao autoritarismo por sua mesma pretensão à universalidade: para que uma parte “se torne” o universo, tem de forçosamente eliminar a(s) outra(s) parte(s) (assim como não há nada mais absoluto, ou absolutista, que o pensar que “tudo é relativo”) – afinal, como diz Hecquard, “qualquer universalidade que não seja Deus é redutora”;

● tanto o “gnothi seauton” (“conhece-te a ti mesmo”) de Sócrates como as condições teóricas do pensamento desinteressado não podem ter lugar em nenhuma ideologia, porque, como diz Hecquard, “já não se trata de aperfeiçoar uma cabeça e um coração”, mas “de convencer uma massa”.

Como assim, perguntará um liberal? Não é o “povo” em si mesmo uma totalidade, uma universalidade? Que o diga, na esteira de Rousseau, Jacques Maritain, outro bravo defensor da democracia liberal: segundo ele, a democracia também tem seus “heréticos”, seus “blasfemadores”, ou seja, aqueles que infringem “as práticas democráticas comuns”, os quais, ainda segundo o democatólico, devem ser combatidos com a máxima energia (L’homme et l’État, c. 5, I, n. 2, p. 613, in Œuvres complètes, IX, Fribourg-Suisse, Saint-Paul, Paris, 1990). Na verdade, também a noção de “povo” é produto do pensamento mágico: é uma idéia nascida de uma ideologia para servir a uma quimera.

(Continua.)

Em tempo 1: Não foi deixada de lado a série “Comunismo e liberalismo – rebentos da mesma raiz”. Sucede apenas que a atual crise econômica mundial, causada pelo rompimento da bolha financeira em que se desenvolve a economia liberal, urgia se mostrasse a falácia do pensamento mágico de que esta decorre. Mas trata-se, em verdade, de séries complementares, sendo a atual parte antecipada da outra. Logo, pois, voltaremos a ela.

Em tempo 2: Estranhou a uma querida amiga a afirmação de que o entimema cartesiano “Penso, logo existo” teria por premissa maior “Para ser, é preciso pensar”, donde a afirmação de que, segundo tal raciocínio, “o pensar cria aquele que o pensa” (até porque, digo alimentando-lhe a estranheza, o próprio Descartes nega que se tratasse de entimema). Naturalmente, nos três artigos anteriores vali-me, como arma do bom senso contra o pensamento mágico, de provas chamadas per absurdum, com as quais se mostra a veracidade de uma proposição pela falsidade evidente das conseqüências da proposição contraditória. Mas fica aqui uma promessa: uma série exclusivamente sobre o pensamento de Descartes e seu papel fundador da modernidade liberal, na qual se verá, desenvolvidamente, que o dito sobre o Cogito cartesiano corresponde à realidade. Deixo, porém, desde já, uma “dica”: substitua-se o “Penso” enquanto “pensar em ato” pelo “Ser” enquanto “Ato puro” ou “pensamento de pensamento”, ou pelo “ente” enquanto “primum cognitum” (primeira coisa que se conhece) – não se exija coerência do fundamentalmente incoerente ou “psicopatológico” –, e se constatará o que em essência digo: o pensamento de Descartes é pensamento mágico de segunda vertente, ou seja, aquele que toma o efeito pela causa, ou o conseqüente pelo antecedente.

Anarquismo, outro fruto do orgulho liberal

Sidney Silveira

Duas coisas mostrou o Nougué em seu último e estupendo artigo:

1ª) Toda QUIMERA é produto de uma ideologia.
2ª) Toda IDEOLOGIA nasce de uma radical negação da realidade.

E acrescento eu: o liberalismo é uma das ideologias mais quiméricas que há, pois não apenas inverte as relações causais no plano político-econômico, como também se demonstrou nos textos anteriores — mas o faz em razão da orgulhosa recusa de qualquer autoridade exterior que está na base de todos os tipos de liberalismo. Atitude de desobediência, do diabólico non serviam. E trata-se de uma desobediência que não é fruto de fraquezas ou ignorância, mas de uma negação consciente, sistematizada, teorizada e (o que é pior) difundida de forma bastante sedutora — com promessas de liberdade para incautos que caem na rede.

Vejamos hoje mais um de seus filhos: o ANARQUISMO. Ora, lembram-se do que diziam os anarquistas do século XIX? Nada menos do que o seguinte: o homem deve adotar uma radical atitude antiautoritária, repudiar qualquer tipo de hierarquia “imposta” e qualquer tipo de domínio de uma pessoa ou grupo de pessoas sobre os demais. Mudemos o ponto de observação e ponhamos isto noutras palavras: desobedeça ao seu pai, desobedeça ao seu professor, desobedeça ao policial, desobedeça à autoridade legitimamente constituída e, trocando em miúdos, desobedeça a tudo o que quiserem lhe “impor” (a propósito, é do anarquista Henry David Thoreau o “clássico” Desobediência Civil). Obedeça apenas às suas necessidades e à sua própria consciência. Alguém dirá: exagero, exagero... Ah é? Então vamos lá. Mas, por favor, sem nos estendermos por demais, porque a coisa é tediosa.

Defendiam os anarquistas de diferentes matizes um organismo social baseado na “igualdade” e no supremo valor da “liberdade” (eis as palavrinhas mágicas dos liberais revolucionários de novo!). Um dos slogans dessa teoria política foi hasteado pela bandeira do federalismo libertário (alguma semelhança com a idéia de uma ordem "livre”?). De acordo com Kropotkin — um de seus mais quiméricos ideólogos —, o federalismo libertário deita raízes na tese de que o homem deve dar plena satisfação a TODAS as suas "necessidades". Só isso! O federalismo libertário não admite relações de submissão, pois, se o homem se submeter a algo exterior à sua consciência, defraudará a radical “liberdade” que o constitui (pus a palavra entre aspas porque já se mostrou à exaustão, neste espaço, que o liberalismo e todas as teorias que dele provêm sequer imaginam o que seja propriamente a liberdade humana, pois a concebem apenas no plano político).

Quando instados a responder à objeção de que, partindo de tal base teórica, a sociedade cairia na mais caótica anomia (ou seja, na absoluta ausência de normas), os anarquistas de ontem e de hoje em geral se saem com uma pérola: “Você não entendeu, meu caro. Eu disse que é possível, sim, haver governo, e eu mesmo admito que haja um, mas o melhor seria que não houvesse nenhum”. O que responder a um cabeça-oca irresponsável como esse?

Admitem os anarquistas alguma fé? Sim, desde que não seja institucionalizada, mas fruto do subjetivismo individual, da consciência que sozinha busca a Deus. Daí o anticlericalismo que, em geral, encontramos nos seus principais ideólogos (não há como tratar, neste reduzido espaço, da arraia-miúda). Anticlericalismo, na verdade, herdado do protoliberalismo.

Outra coisa: que alguns anarquistas, como Proudhoun, se digam “antiliberais”, e se alinhem entre os simpáticos a algumas formas de socialismo, deve-se antes de tudo à sua recusa em contemplar o radical fundamento da própria doutrina (lembram-se do artigo sobre a cegueira da mente?). Quimérico como os demais difusores da doutrina, Proudhon só consegue vislumbrar os malefícios da organização econômica liberal — o que demonstra o materialismo em que soçobravam as suas idéias. Mas as causas fundamentais de tal organização escapam-lhe, tristemente.

Para o anarquista, o mundo é uma idéia. O mundo é como uma idéia. É a sua idéia. E ai de quem o tentar corrigir! Até porque ninguém, de acordo com o seu parecer, teria tal “direito”. Quiséramos nós adverti-lo de que, para defender essa postura, em boa parte das ocasiões de sua própria vida só lhe restará o cinismo, a obstinada recusa em ver as coisas como são.

Para os anarco-liberais, o melhor — o ideal! — seria cada indivíduo refazer, por si mesmo, toda a moral (já que toda moral “extrínseca” dá-lhes engulhos). Mas como isto é formalmente impossível, há entre eles quem pregue que a moral seja apenas para a massa, mas não para os “iluminados” — entre os quais geralmente se incluem os mesmos propugnadores da teoria, a quem tudo seria permitido. Realmente...